A GESTĂO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA MICRORREGIĂO DO VALE DO AÇU: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Título

lista de autores

RAIMUNDO INACIO DA SILVA FILHO

Resumo

OS RESÍDUOS SÓLIDOS TĘM SE REVELADO COMO UM DOS GRAVES PROBLEMAS URBANOS NA ATUALIDADE PARA OS QUAIS SE BUSCAM SOLUÇŐES URGENTES. EM DIVERSOS PAÍSES DO CONTINENTE EUROPEU ESTA RESPONSABILIDADE JÁ VEM SENDO ASSUMIDA HÁ DÉCADAS. NO BRASIL O ENFRENTAMENTO OFICIAL DESSA QUESTĂO SÓ OCORREU RECENTEMENTE QUANDO O GOVERNO FEDERAL SANCIONOU A LEI 12.305/2010 QUE DISPŐE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) EM 2010. APESAR DOS ASPECTOS POSITIVOS CONSTANTES NESTA LEI A MAIORIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NĂO TEM AVANÇADO NESTE TEMA CONFORME DESTACAM CEMPRE (2019 2018A 2018B) SELUR (2017) E ABRELPE (2015). A FALTA DE GESTĂO E DE DESTINAÇĂO ADEQUADA PARA OS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSUżS) SĂO APONTADAS POR DIVERSOS ESPECIALISTAS DESSA ÁREA COMO DESAFIOS A SEREM SUPERADOS. PARA TANTO UMA DAS ALTERNATIVAS ENCONTRADA TEM SIDO A CRIAÇĂO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS. NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUINDO A ORIENTAÇĂO NACIONAL O GOVERNO ESTADUAL INSTITUIU EM 2010 O PLANO ESTADUAL DE GESTĂO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO RIO GRANDE DO NORTE (PEGIRS/RN) E O ORDENAMENTO GEOGRÁFICO DOS 167 MUNICÍPIOS QUE PASSARAM A INTEGRAR OS CONSÓRCIOS REGIONAIS DE SANEAMENTO BÁSICO: SERIDÓ (25) ALTO OESTE (44) MATO GRANDE (39) AGRESTE (26) VALE DO AÇU (24) MOSSORÓ (01) E REGIĂO METROPOLITANA DE NATAL (08). COUBE Ŕ SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH) A CONTRATAÇĂO DE UMA EMPRESA DE CONSULTORIA PARA A CONSTRUÇĂO DOS PLANOS INTERMUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PIRS) E ELABORAÇĂO DE PROPOSTAS DE REGIONALIZAÇĂO. A REGIĂO DE ASSÚ QUE COMPREENDE O CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO VALE DO AÇU FOI ESCOLHIDA COMO NOSSO OBJETO DE ESTUDO. DESDE A SUA CRIAÇĂO ESTE CONSÓRCIO NĂO CONSEGUIU SAIR DO PAPEL. A PRESENTE PESQUISA INVESTIGOU OS OBSTÁCULOS QUE DIFICULTAM A SUA OPERACIONALIZAÇĂO SOB A ÓPTICA DOS GESTORES (EX-PREFEITOS PREFEITOS EM EXERCÍCIO E SECRETÁRIOS) DOS NOVE (09) MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM GEOGRAFICAMENTE A MICRORREGIĂO DO VALE DO AÇU DO SECRETÁRIO DA SEMARH E DOS PRESIDENTES DA FEMURN E DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO VALE DO AÇU E CONSTATOU QUE A SITUAÇĂO ECONÔMICA VIVENCIADA PELOS MUNICÍPIOS ALIADO AO DESESTÍMULO DOS PREFEITOS POR FALTA DE APOIO FINANCEIRO A DISTÂNCIA DAS CIDADES PARA A SEDE DO ATERRO SANITÁRIO E O ATUAL FORMATO GEOGRÁFICO DOS MUNICÍPIOS SĂO OBSTÁCULOS BASILARES QUE IMPEDEM A SUA OPERACIONALIZAÇĂO. PARA A MAIORIA DOS ENTREVISTADOS SEM OS APORTES FINANCEIROS ADVINDOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL DIFICILMENTE ESTE CONSÓRCIO FUNCIONARÁ. EMBORA A PROPOSTA APRESENTADA PELO GOVERNO ESTADUAL TENHA A APROVAÇĂO DE TODOS OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES A FORMA VERTICALIZADA COMO O PROCESSO FOI CONDUZIDO APESAR DA REALIZAÇĂO DE ESTUDOS TÉCNICOS SEMINÁRIOS E OFICINAS TEMÁTICAS NĂO FOI SUFICIENTE PARA SUSCITAR CONFIANÇA NOS GESTORES MUNICIPAIS DO PONTO DE VISTA DA SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO E DA ERRADICAÇĂO DOS LIXŐES. POR TUDO ISSO INFERIMOS QUE A REGIONALIZAÇĂO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS NO RN É UMA ALTERNATIVA VIÁVEL NA BUSCA DE SANAR O PROBLEMA CAUSADO PELA DISPOSIÇĂO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA MICRORREGIĂO GEOGRÁFICA DO VALE DO AÇU E DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO POTIGUAR. ENTRETANTO COMO ESTRATÉGIA DE SOLUÇĂO SUGERIMOS QUE ESSA DISCUSSĂO SEJA AMPLIADA PARA OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE COMO FORMA DE MITIGAR OS RISCOS REAIS DA DEGRADAÇĂO DO MEIO AMBIENTE E DA POLUIÇĂO DO AR DA ÁGUA DO SOLO E DA EMINENTE AMEAÇA Ŕ SAÚDE PÚBLICA E DETERIORAÇĂO DA CONDIÇĂO SOCIAL E HUMANA. POR FIM CONCLUÍMOS QUE SE A SOCIEDADE NĂO ASSUMIR EFETIVAMENTE A RESPONSABILIDADE DE GUIAR ESSE PROCESSO DIFICILMENTE AVANÇAREMOS NESSE TEMA UMA VEZ QUE NĂO SE CONSTATA CLAREZA DE COMPETĘNCIAS NOS ÓRGĂOS GOVERNAMENTAIS PARA QUE A PNRS SEJA IMPLANTADA NOS MUNICÍPIOS.

Abstract

SOLID WASTE HAS PROVED TO BE ONE OF THE MOST SERIOUS URBAN PROBLEMS IN THE WORLD TODAY FOR WHICH URGENT SOLUTIONS ARE SOUGHT. IN SEVERAL COUNTRIES OF THE EUROPEAN CONTINENT RESPONSIBILITY HAS BEEN ASSUMED FOR DECADES. IN BRAZIL THE OFFICIAL CONFRONTATION OF THIS ISSUE OCCURRED ONLY RECENTLY WHEN THE FEDERAL GOVERNMENT SANCTIONED LAW 12 305 / 2010 ON THE NATIONAL SOLID WASTE POLICY (PNRS) IN 2010. DESPITE THE POSITIVE ASPECTS OF THIS LAW MOST BRAZILIAN MUNICIPALITIES HAVE NOT ADVANCED (2019 2018A 2018B) SELUR (2017) AND ABRELPE (2015). THE LACK OF ADEQUATE MANAGEMENT AND DISPOSAL FOR URBAN SOLID WASTE (RSU'S) ARE POINTED OUT BY SEVERAL SPECIALISTS IN THIS AREA AS CHALLENGES TO BE OVERCOME. HOWEVER ONE OF THE ALTERNATIVES HAS BEEN THE CREATION OF INTERMUNICIPAL CONSORTIA. IN RIO GRANDE DO NORTE STATE FOLLOWING THE NATIONAL ORIENTATION THE STATE GOVERNMENT INSTITUTED IN 2010 THE STATE PLAN FOR THE INTEGRATED MANAGEMENT OF SOLID WASTE OF RIO GRANDE DO NORTE (PEGIRS / RN) AND THE GEOGRAPHICAL ORDERING OF THE 167 MUNICIPALITIES THAT HAVE JOINED THE REGIONAL CONSORTIA OF BASIC SANITATION: SERIDÓ (25) ALTO OESTE (44) MATO GRANDE (39) AGRESTE (26) AÇU VALLEY (24) MOSSORÓ (01) AND METROPOLITAN REGION OF NATAL (08). IT WAS INCUMBENT UPON THE SECRETARIAT OF STATE FOR THE ENVIRONMENT AND WATER RESOURCES (SEMARH) THE CONTRACTING OF A CONSULTANCY FIRM FOR THE CONSTRUCTION OF THE INTERMUNICIPAL SOLID WASTE PLANS (PIRS) AND ELABORATION OF REGIONALIZATION PROPOSALS. THE REGION OF ASSÚ WHICH INCLUDES THE REGIONAL CONSORTIUM OF BASIC SANITATION OF THE AÇU VALLEY WAS CHOSEN AS OUR OBJECT OF STUDY. SINCE ITS CREATION THIS CONSORTIUM HAS NOT BEEN ABLE TO GET OUT OF THE ROLE.THIS RESEARCH INVESTIGATED THE OBSTACLES THAT HINDER ITS OPERATION UNDER THE ATOPIC OF THE MANAGERS (FORMER MAYORS ACTING MAYORS AND SECRETARIES) OF THE NINE (9) MUNICIPALITIES THAT GEOGRAPHICALLY INTEGRATE THE MICROREGION AND THE PRESIDENTS OF FEMURN AND THE REGIONAL CONSORTIUM FOR BASIC SANITATION OF THE AÇU VALLEY AND FOUND THAT THE ECONOMIC SITUATION EXPERIENCED BY THE MUNICIPALITIES ALLIED TO THE ENCOURAGEMENT OF THE MAYORS FOR LACK OF FINANCIAL SUPPORT THE DISTANCE FROM THE CITIES TO THE SEAT OF THE SANITARY LANDFILL AND THE CURRENT GEOGRAPHICAL FORMAT OF THE MUNICIPALITIES ARE BASIC OBSTACLES THAT HAMPER ITS OPERATIONALIZATION. FOR MOST OF THE INTERVIEWEES WITHOUT THE FINANCIAL CONTRIBUTIONS COMING FROM THE STATE AND FEDERAL GOVERNMENTS THIS CONSORTIUM WILL RARELY WORK. ALTHOUGH THE PROPOSAL PRESENTED BY THE STATE GOVERNMENT HAS THE APPROVAL OF ALL THE MEMBER COMMITTEES THE VERTICAL FORM AS THE PROCESS WAS CONDUCTED DESPITE THE COMPLETION OF TECHNICAL STUDIES SEMINARS AND THEMATIC WORKSHOPS WAS NOT ENOUGH TO PROVOKE CONFIDENCE IN MUNICIPAL MANAGERS FROM THE POINT OF VIEW OF THE SUSTAINABILITY OF THE PROJECT AND THE ERADICATION OF THE DUMPS. FOR ALL THIS WE INFER THAT THE REGIONALIZATION OF THE INTERMUNICIPAL CONSORTIA IN THE RN IS A VIABLE ALTERNATIVE IN THE SEARCH TO SOLVE THE PROBLEM CAUSED BY THE IRREGULAR DISTRIBUTION OF SOLID WASTE IN THE MICROREGION OF THE AÇU VALLEY AND OTHER MUNICIPALITIES OF THE POTIGUAR STATE. HOWEVER AS A SOLUTION STRATEGY WE SUGGEST THAT THIS DISCUSSION BE EXTENDED TO OTHER SEGMENTS OF SOCIETY AS A WAY TO MITIGATE THE REAL RISKS OF ENVIRONMENTAL DEGRADATION AND POLLUTION OF AIR WATER SOIL AND THE IMMINENT THREAT TO PUBLIC HEALTH AND DETERIORATION OF SOCIAL CONDITION AND HUMAN. FINALLY WE CONCLUDE THAT IF THE PARTNERSHIP DOES NOT EFFECTIVELY ASSUME RESPONSIBILITY FOR GUIDING THIS PROCESS WE WILL HARDLY ADVANCE ON THIS TOPIC SINCE THERE IS NO CLARITY OF COMPETENCIES IN GOVERNMENT BODIES FOR THE PNRS TO BE IMPLEMENTED IN THE MUNICIPALITY.

Palavras Chave

RESÍDUOS SÓLIDOS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

VALE DO AÇU/RN

PNRS

Key Words

SOLID WASTE

INTERMUNICIPAL CONSORTIUM

AÇU VALLEY

PNRS

Tipo

DOUTORADO

Universidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Data

2019

Páginas

308

Localização

BIBLIOTECA CENTRAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8131037

Orientador

ANTONIO CARLOS DE BARROS CORREA

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UFPE

Área de Concentração

REGIONALIZACAO E ANALISE REGIONAL

Língua

Português

email

\N

Item