O acesso a serviços de justiça na cidade do Recife: uma análise socioespacial.da atuaçăo da Defensoria Pública e do Projeto Justiça Cidadă
Item
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Título
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O acesso a serviços de justiça na cidade do Recife: uma análise socioespacial.da atuaçăo da Defensoria Pública e do Projeto Justiça Cidadă
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lista de autores
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Willian Magalhăes de Alcântra
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Resumo
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No Brasil o acesso ŕ justiça é historicamente mais difícil para as pessoas mais pobres. Desde.o século XIX algumas leis e iniciativas tęm tentado garantir que os mais necessitados tenham.acesso a seus direitos. O advento da Defensoria Pública com a Constituiçăo de 1988.representou um importante marco na luta pela universalizaçăo do acesso ao Sistema de.Justiça. Sua criaçăo ficaria a cargo de cada estado da federaçăo e assim haveria tantas.defensorias quantos fossem os estados. Em Pernambuco a Defensoria foi criada em 1998 a.partir do que antes era a Assistęncia Judiciária do Estado (AJE). Embora năo haja a previsăo.constitucional de criaçăo de um serviço de assistęncia jurídica pelos municípios em 2002 a.Prefeitura do Recife em parceria com o Gabinete de Assessoria Jurídica ŕs Organizaçőes.Populares (GAJOP) implantou o Projeto Justiça Cidadă. Esse projeto tem desenvolvido.alguns serviços de educaçăo em direitos mediaçăo de conflitos e orientaçăo jurídica de.maneira subsidiária ŕ Defensoria Pública. O objetivo desta pesquisa foi entăo analisar a.atuaçăo territorial das duas instituiçőes na promoçăo do acesso ŕ justiça ŕs populaçőes mais.pobres do Recife. Para alcançar esse objetivo foi necessário refletir sobre os conceitos da.Geografia e sua relaçăo com os referidos serviços recorrer a conceitos da esfera do Direito e.da Cięncia Política para melhor compreensăo do objeto de estudo compreender a estrutura.organizacional e operacional da Defensoria Pública e do Projeto Justiça Cidadă e traçar o.perfil das pessoas atendidas por ambos. Entre os procedimentos metodológicos utilizados .constam revisăo bibliográfica e pesquisa documental coleta de dados levantamento das áreas.de alta vulerabilidade social da cidade realizaçăo de entrevistas com os atendidos e com os.gestores das instituiçőes análise das práticas territoriais desenvolvidas e elaboraçăo de mapas.por meio do software arcview 3.2. Como resultado conseguiu-se traçar o perfil.socioeconômico dos atendidos e confrontá-lo com a distribuiçăo das populaçőes mais pobres .descobrindo que a demanda pelos serviços em tela está fortemente relacionado ŕs áreas de.mais alta vulnerabilidade social. A partir disso verificou-se que os serviços das duas.instituiçőes ainda năo săo capazes de atender a todos que deles necessitam. Acreditamos que.os resultados obtidos podem subsidiar os gestores da Defensoria Pública e do Projeto Justiça.Cidadă para um melhor planejamento e gestăo dos serviços promovendo distribuiçăo de.núcleos e alocando pessoas de modo a atender aos recifenses mais pobres.
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Abstract
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Palavras Chave
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GEOGRAFIA POLÍTICA
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DEFENSORIA PÚBLICA
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JUSTIÇA CIDADĂ
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
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Data
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2010
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Páginas
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188
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL
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Orientador
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Claudio Jorge Moura de Castilho
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFPE
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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