Planejamento Gestăo e Reordenamento Territorial da Orla: o caso do projeto orla em Joăo Pessoa-PB nos bairros do Bessa e Jardin Oceania
Item
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Título
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Planejamento Gestăo e Reordenamento Territorial da Orla: o caso do projeto orla em Joăo Pessoa-PB nos bairros do Bessa e Jardin Oceania
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lista de autores
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HÉLIO DE FRANÇA GONDIM
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Resumo
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RESUMO..O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa que se realizou na orla marítima da cidade de Joăo Pessoa-PB evidenciando a implantaçăo do Projeto de Gestăo Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla – na praia do bairro do Bessa e do Jardim Oceania bairros da zona leste e litoral norte da cidade. O processo de ocupaçăo e uso irregular das praias é uma característica recorrente em várias praias brasileiras. Devido a esse desordenamento da ocupaçăo urbana do litoral do Brasil como enfatiza Moraes (1999) o Governo Federal vęm desenvolvendo açőes que tem por objetivo efetivar um reordenamento territorial estabelecendo um disciplinamento do uso do solo nessas áreas litorâneas. Podemos constatar essa preocupaçăo do Governo Federal com a gestăo costeira primeiramente através da criaçăo da Lei n° 7.661/ 1988 que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e em 2001 quando surge o Projeto de Gestăo Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla. Ele tem por objetivo realizar a gestăo urbana e ambiental da orla marítima do Brasil em seus 8.500 km de extensăo realizando a aplicaçăo de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e ocupaçăo do território costeiro. Na orla de Joăo Pessoa especificamente na praia do Bessa ocorreu uma questăo polęmica com relaçăo ŕ ocupaçăo e uso da propriedade da terra urbana porque o disciplinamento do uso do solo contido nas legislaçőes federais e estaduais năo foi respeitado. Bares e barracas avançaram no terreno da Uniăo em até aproximadamente 20 metros da área permitida para a ocupaçăo negligenciando a legislaçăo ambiental presente na Constituiçăo Federal Estadual e no Código do Meio ambiente Municipal. No Plano de Gestăo Integrada da Orla de Joăo Pessoa estava previsto o recuo dos imóveis no Jardim Oceania e a remoçăo das barracas no Bessa que devido aos entraves judiciais foram demolidos apenas após indenizaçăo da prefeitura aos donos das barracas contudo ressaltamos que esses donos é quem deveriam pagar indenizaçăo de acordo com as legislaçőes vigentes. ..Palavras-chave: Planejamento. Gestăo. Reordenamento. Orla.
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Abstract
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Palavras Chave
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PLANEJAMENTO
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GESTĂO
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REORDENAMENTO
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ORLA
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ( JOĂO PESSOA )
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Data
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2012
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Páginas
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130
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL DA UFPB
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Orientador
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MARCO ANTONIO MITIDIERO JUNIOR
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFPB-JP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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