O Conflito pela uso da Água do Açude Epitácio Pessoa. (Boqueirăo) - PB

Item

Título
O Conflito pela uso da Água do Açude Epitácio Pessoa. (Boqueirăo) - PB
lista de autores
FRANKLYN BARBOSA DE BRITO
Resumo
O Açude Epitácio Pessoa foi construído pelo DNOCS entre 1951 e 1956 com o objetivo de ter usos múltiplos: a princípio com a finalidade de geraçăo de energia e irirgaçăo passando posteriormente a ser utilizado também para abastecimento urbano perenizaçăo do Rio Paraíba atividades pesqueiras e de turismo e lazer. Atualmente com exceçăo da geraçăo de energia e perenizaçăo do Rio Paraíba todas as atividades citadas săo desenvolvidas simultaneamente produzindo inúmeros probelasm relativos ŕs demandas e gerando conflitos em face da necessidade de diferentes atores captarem água do mesmo reservatório o qual apresenta limitaçőes periódicas para atender a todas as solicitaçőes. Esta pesquisa propőe investigar o conflito pelo uso da água do açude público Epitácio Pessoa (Boqueirăo) - PB a partir da Açăo Cautelar impetrada pelo Ministério Público Estadual que suspendeu os usos múltiplos das águas do açude limitando-se exclusivamente ao consumo humano e animal a fim de iluminar as suas formas de manifestaçăo e suas consequęncias sócio-econômicas tanto para as populaçőes instaladas no entorno do manancial como para aqueles localizados em Campina Grande e municípios limítrofes que săo abastecidos pelo referido reservatório. A pesquisa tem como objetivos secundários identificar os principais atores envolvidos no conflito localizar e mapear as zonas territoriais de resistęncia ao cumprimento da liminar judicial relacionar os usos múltiplos da água do açude e identificar as técnicas de captaçăo de água utilizadas pelos usuários do entorno do açude. Para chegar aos resultados foi utilizada uma metodologia proposta pelo francęs François Thual através da qual o conflito pelo uso das águas do Açude Epitácio Pessoa foi estudado em tręs eixos: INTENÇĂO ESPAÇO E TEMPO aplicados a todos os atores envolvidos. Estes tręs eixos foram adaptados em VIANNA (2002 onde foi proposta a análisedestes elementos em pares dialéticos formando um triângulo. Para o levantamento dos dados foram aplicados questionários dirigidos ŕs comunidades instaladas no entorno do açude e entrvistas dirigidas a dois seguimentos: aos proprietários de marinas -e aos representantes do poder público constituído por um grande grupo formado por tręs esferas: Federal (DNOCS e IBAMA) Estadual (MP AESA CAGEPA e EMATER) e Municipal (Prefeituras de Campina Grande Boqueirăo Cabaceiras e Barra de Săo Miguel) todos envolvidos no conflito em questăo. Conclui-se que durante os períodos de "abundância hídrica" o problema năo é lembrado e o conflito pelo acesso e uso da água do açude é "afogado" porém as condiçőes para seu retorno é agrvado pelo acréscimo na demanda e falta de políticas efetivas que busquem a eficięncia no processo de gestăo dos recursos hídricos.
Abstract
\N
Palavras Chave
CONFLITO
ÁGUA
GESTĂO
SEM
ÁRIDO
NORDESTE
Key Words
\N
Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ( JOĂO PESSOA )
Data
2008
Páginas
208
Localização
BIBLIOTECA CENTRAL
uri
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Orientador
PEDRO COSTA GUEDES VIANA
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFPB-JP
Área de Concentração
\N
Língua
Português
email
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Coleções
Universidade Federal da Paraíba - UFPB-JP - GEOGRAFIA