O TERRITÓRIO COMO UM TRUNFO: UM ESTUDO SOBRE A CRIAÇĂO DE MUNICÍPIOS NA PARAÍBA (ANOS 1990).
Item
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Título
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O TERRITÓRIO COMO UM TRUNFO: UM ESTUDO SOBRE A CRIAÇĂO DE MUNICÍPIOS NA PARAÍBA (ANOS 1990).
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lista de autores
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JOSINEIDE DA SILVA BEZERRA
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Resumo
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Este trabalho tem como objetivo analisar a criaçăo dos cincoenta e dois novos municípios da Paraíba na década de 1990 investigando especialmente dois municípios da Mesorregiăo da Mata: Capim e Sobrado. Nessa Década a malha municipal do estado passou a contar com 223 unidades locais de governo. Sob o ordenamento institucional modelado pela atual Constituiçăo Federal foi delegada aos estados a regulamentaçăo das suas fronteiras territoriais municipais. na Paraíba o processo de emancipaçăo de municípios esteve ancorado em um discurso que justificou a criaçăo desses entes como um mecanismo de aperfeiçoamento da gestăo do Estado através da descentralizaçăo de recursos e da aproximaçăo do cidadăo em relaçăo ao governo local melhor atendendo as suas demandas. Dessa forma segundo anunciado pelo legislador seria promovida a afirmaçăo da democracia brasileira pela possibilidade de uma maior participaçăo da sociedade na fiscalizaçăo das açőes do Poder público. No intuito de verificar este processo investigamos as repercussőes da emancipaçăo na vida local em capim e em Sobrado: a relaçăo dos municipes coma gestăo desses novos territórios e como os mesmos compreendem as mudanças daí advindas. Para a execuçăo deste trabalho além da pesquisa bibliográfica fizemos um levantamento de dados jun to a instituiçőes como o IBGE o IDEME o TCE e o TRE e desenvolvemos uma pesquisa de campo nos municípios selecionados realizando entrevistas e registrando conversas informais com a sociedade local.
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Abstract
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Palavras Chave
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GESTĂO DO TERRITÓRIO
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DESCENTRALIZAÇĂO
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EMANCIPAÇĂO MUNICIPA
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ( JOĂO PESSOA )
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Data
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2006
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Páginas
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163
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL E SETORIAL
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Orientador
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MARIA DE FÁTIMA FERREIRA RODRIGUES
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFPB-JP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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