A CIDADE DOS OLHOS VERDES: PRECARIEDADE URBANA (Um Estudo sobre as implicaçőes da Lei aque altera o uso das áreas verdes para a construçăo da habitaçăo popular em Joăo Pessoa-PB.
Item
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Título
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A CIDADE DOS OLHOS VERDES: PRECARIEDADE URBANA (Um Estudo sobre as implicaçőes da Lei aque altera o uso das áreas verdes para a construçăo da habitaçăo popular em Joăo Pessoa-PB.
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lista de autores
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MÁRCIA MARIA COSTA GOMES
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Resumo
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Esta pesquisa de Mestrado tem como objetivo analisar as implicaçőes sócio-espaciais da Lei no. 9.962/03 que altera o uso das áreas verdes para construir habitaçăo popular na cidade de Joăo Pessoa-PB Brasil. Trata-se de investigar quais as razőes que o poder Público Municipal de Joăo Pessoa cria aprova e sanciona a Lei no. 9.962/03 que altera a finalidade do uso de áreas verdes para constuir habitaçăo popular na periferia da cidade de Joăo pessoa. Neste sentido foi essencial distinguir a natureza políticas das ocupaçőes fomentadas pelos movimentos sociais notadamente os da moradia haja vista de modo geral as ocupaçőes se efetuam em bens públicos da cidade ora em prédios públicos ora em áreas verdes de loteamentos com objetivos de pressionar os governos municipais e/ou estadual na obtençăo de moradia. Diferentemente da natureza política da alteraçăo do uso de áreas verdes de loteamentos. provocada pelo Poder Público Municipal e consequentemente por força de lei desafetar os bens de uso comum do povo para construir habitaçăo popular. Para alcançar o objetivo traçado buscou-se analisar os argumentos dos vereadores da câmara Municipal de Joăo Pessoa cuja aprovaçăo da lei mencionada foi quase que unânime. Ainda Assim averiguou-se o posicionamento dos moradores do entorno das áres verdes de loteamentos do bairro José Américo e do Planalto da Boa Esperança sobretudo da alteraçăo de uso para a construçăo de unidades habiracionais populares. Verificou-se que as razőes de modo geral diluídas nos argumentos do Poder Público foram focalizadas em nome do déficit habitacional na cidade de Joăo Pessoa e da urgęncia da populaçăo pobre que mora em áreas de risco. Esse entendimento reforçou uma siposiçăo inicialmente levantada a criaçăo da Lei 9.962/03 que altera o uso dasáreas verdes de loteamentos para construir habitaçăo popular esbarra numa implicaçăo social essencial a violaçăo do usufruto dos bens de uso comum do povo na cidade em detrimento de unidades habitacionais populares arguida por um discurso filantrópico da burguesia.
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Abstract
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Palavras Chave
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PRECARIEDADE
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ( JOĂO PESSOA )
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Data
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2006
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Páginas
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154
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL E SETORIAL
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Orientador
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CARLOS AUGUSTO DE AMORIM CARDOSO
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFPB-JP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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