POR UMA GESTÃO DAS ÁGUAS NA CIDADE DAS ÁGUAS: UMA ANÁLISE GEOGRÁFICA DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE BELÉM - PA (2008 A 2015)

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Título
POR UMA GESTÃO DAS ÁGUAS NA CIDADE DAS ÁGUAS: UMA ANÁLISE GEOGRÁFICA DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE BELÉM - PA (2008 A 2015)
lista de autores
MICHEL PACHECO GUEDES
Resumo
Tendo em vista a existência de um conjunto jurídico que visa legislar sobre o tema água no Brasil e no Estado do Pará, por meio da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e da Política de Recursos Hídricos do Estado do Pará, percebemos que estas criam em seu âmago um conjunto de intenções. Alguns deles são em certa medida, ainda, inovadores e entre eles o da Gestão dos Recursos Hídricos e inserido neste contexto, o de Gerenciamento, visando dar ao ente água um tratamento diferenciado a partir do ano de 1997, tornando assim a água um recurso hídrico. Outrossim, para a efetivação da chamada Lei das Águas (9.433/97), fora instituído um conjunto de instrumentos que visa auxiliar na gestão das águas para o Brasil, estabelecendo a Outorga de Uso dos Recursos Hídricos. Nesse sentido, numa tentativa de entendermos como se comporta a Gestão de Águas para a cidade de Belém (PA), no que se refere aos serviços de abastecimento de água, trazemos na proposta para desta dissertação, a temática dos recursos hídricos a partir do olhar geográfico.
Abstract
Given the existence of a legal group that aims to legislate on the subject of water in Brazil and in the State of Pará, through the National Water Resources Policy (PNRH) and the Pará State Water Resources Policy, we realized that these create at its core a set of intentions. Some of them are to a certain extent, still, innovative and between the Water Resources Management and inserted in this context, the Management, aiming to give the water being treated differently to From the year 1997, thus making water a water resource. Furthermore, for effectuation of the Water Law call (9.433 / 97), set out a set of instruments which aims to assist in water management in Brazil, establishing the Granting Use of Water Resources. Accordingly, in an attempt to understand behaves the Water Management for the City of Belém (PA), with regard to water supply services, we bring in the proposal for this dissertation, the theme of water resources from the geographical look.
Palavras Chave
GESTĂO DAS ÁGUAS
GERENCIAMENTO
OUTORGA
RECURSOS HÍDRICOS
Key Words
WATER MANAGEMENT
MANAGEMENT
GRANT
WATER RESOURCES
Tipo
Dissertação de Mestrado
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Local
Belém - PA
Data
2016
Páginas
168
Localização
BILBIOTECA CENTRAL UFPA
Orientador
CARLOS ALEXANDRE LEAO BORDALO
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFPA
Área de Concentração
ORGANIZACAO E GESTĂO DO TERRITÓRIO
Língua
Português
email
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