GOVERNANÇA PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: DA CONCEPÇÃO À AÇÃO - O CASO DO PARÁ RURAL

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Título
GOVERNANÇA PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: DA CONCEPÇÃO À AÇÃO - O CASO DO PARÁ RURAL
lista de autores
MILVIO DA SILVA RIBEIRO
Resumo
A presente dissertação analisa a proposição de uma política pública do Governo do Estado do Pará, trata-se do Programa de Redução da Pobreza e Gestão dos Recursos Naturais do Pará - Pará Rural, sua concepção e ação com vista ao desenvolvimento territorial sustentável, a partir de projetos produtivos no meio rural, financiados com recursos de acordo de empréstimo entre Banco Mundial e Governo do Estado do Pará. Um propósito que tem como ideia a governança em termo compartilhamento de poder exercido entre a sociedade e o governo como possibilidade de um ordenamento territorial como elemento a possibilitar a sustentabilidade de pessoas pobres do meio rural do Estado do Pará. O texto é discutido geograficamente, na ideia de território e seu uso. Desse modo, o objetivo central é analisar a luz do Programa Pará Rural, as possibilidades e dificuldades no estabelecimento de um processo de governança para o desenvolvimento territorial. Para a consecução desta dissertação, partiu-se metodologicamente do levantamento do instrumental que se considerou necessário a realização da pesquisa. Tais quais: referencial teórico conceitual pertinente para fundamentação e construção da pesquisa; e, de dados primários e informações elementares. Assim, apresenta-se a organização da Dissertação com os seguintes capítulos: O primeiro, de caráter teórico conceitual de categorias e temas, em essência, as ideia de governança e de desenvolvimento territorial; o segundo, tratando-se de apresentar o Programa Pará Rural, em sua estrutura e concepção; por conseguinte, se discuti a ações do programa em termos de oportunidade, dificuldades e desafios, na perspectiva do Pará Rural e dos entes envolvidos do meio rural do recorte territorial escolhido e em quarto capítulo apresenta-se o uso do território, das “mudanças” no ordenamento, uso e apropriação do território. E, finalmente as considerações finais. No geral apresentamos como primeiros resultados que, o pretendido estabelecimento de um processo de governança pelo Governo do Estado do Pará através Programa Pará Rural, a partir da criação de Fóruns de Desenvolvimento Municipais e da reunião de instituições do próprio Estado para o desenvolvimento sustentável, perdeu força no nascedouro, sendo assistidos pelo Estado, municípios fora do processo pretendido, tendo o Governo do Estado como principal ator para o pretenso desenvolvimento territorial. E o Programa Pará Rural, vem sendo tratado ainda no caráter de uma proposição e não uma realidade no sentido do desenvolvimento sustentável no meio rural Paraense.
Abstract
This dissertation analyzes the proposition of a public policy of Pará State Government, it is the Poverty Reduction Program and Management of Natural Resources of Pará - Pará Rural, design and action for sustainable territorial development, from productive projects in rural areas, financed with loan agreement of resources between the World Bank and Government of the State of Pará. A purpose whose idea governance in power-sharing term exercised between the company and the government as a possible land use planning as an element to enable the sustainability of poor rural people of Pará State. The text is discussed geographically in idea of territory and its use. Thus, the main objective is to analyze the light of Pará Rural Program, the possibilities and difficulties in establishing a governance process for territorial development. To achieve this thesis, we started with the instrumental methodologically the survey it was found necessary to carry out the research. Such that: relevant conceptual theoretical framework for reasoning and construction of the research; and primary data and basic information. Thus, we present the organization of the dissertation with the following chapters: The first, conceptual theoretical character categories and themes, in essence, the idea of governance and territorial development; the second, in the case of presenting the Pará Rural Program, in its structure and design; therefore, it discussed the program's actions in terms of opportunity, difficulties and challenges, in view of Pará Rural and entities involved in the rural environment of the chosen territorial cut and fourth chapter presents the use of the territory, the "changes" in the planning, use and appropriation of territory. And finally the final considerations. Overall present as first results, the intended establishment of a governance process by the Government of the State of Pará through Pará Rural Program, from the Municipal Development Forums Creating and meeting the State's own institutions for sustainable development, lost force at birth, assisted by the state, municipalities out of the desired case and the State Government as the main actor for the alleged territorial development. And the Pará program, has been further treated in the character of a proposition and not a reality towards sustainable development in rural Pará.
Palavras Chave
ORDENAMENTO TERRITORIAL
INVESTIMENTO PRODUTIVO
REDUÇĂO DA POBREZA
Key Words
LAND USE
PRODUCTIVE INVESTMENT
POVERTY REDUCTION
Tipo
Dissertação de Mestrado
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Local
Belém - PA
Data
2015
Páginas
166
Localização
BIBLIOTECA CENTRAL UFPA
uri
https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=2309623
Orientador
SERGIO CARDOSO DE MORAES
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFPA
Área de Concentração
ORGANIZACAO E GESTĂO DO TERRITÓRIO
Língua
Português
email
MILVIOSR@HOTMAIL.COM
Coleções
Universidade Federal do Pará - UFPA