DESIGUALDADE SOCIOESPACIAL E PRODUÇĂO DA MORADIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA CIDADE DE CASTANHAL PARÁ

Título

lista de autores

SAMIA KAROLLYNE MOURA DA CRUZ

Resumo

A CIDADE DE CASTANHAL A PARTIR DO INÍCIO DO SÉCULO XXI VEM PASSANDO POR SIGNIFICATIVAS TRANSFORMAÇŐES NA COMPOSIÇĂO DE SEU ESPAÇO URBANO MARCADO POR UM INTENSO INCREMENTO POPULACIONAL E POR UM RÁPIDO PROCESSO DE EXPANSĂO DO TECIDO URBANO QUE CRESCE MEDIANTE A AMPLIAÇĂO DE SEUS ESPAÇOS PERIFÉRICOS. O CONJUNTO DESTAS TRANSFORMAÇŐES REVERBERA EM NOVAS CONFIGURAÇŐES TERRITORIAIS NO QUE TANGE A PRODUÇĂO DAS DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS E DA MORADIA NA REFERIDA CIDADE ONDE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) DESEMPENHA PAPEL IMPORTANTE. A ESSE RESPEITO O RESPECTIVO PROGRAMA LANÇADO EM 2009 PELO GOVERNO FEDERAL POSSUI EFEITOS SIGNIFICATIVOS NA (RE) ORGANIZAÇĂO DO ESPAÇO DE DIVERSAS CIDADES BRASILEIRAS. NA ESCALA DA CIDADE DE CASTANHAL A ANÁLISE REFERENTE ŔS CONDIÇŐES DE INSERÇĂO DOS EMPREENDIMENTOS DO RESPECTIVO PROGRAMA TRAZ Ŕ TONA PROBLEMAS VINCULADOS Ŕ REPRODUÇĂO DA DESIGUALDADE E DA INJUSTIÇA ESPACIAL. DIANTE DISTO ESTE TRABALHO OBJETIVA ANALISAR COMO A PRODUÇĂO DO ESPAÇO URBANO A PARTIR DO PMCMV INTERFERE NA PRODUÇĂO DA MORADIA E NA DESIGUALDADE SOCIOESPACIAL NA CIDADE DE CASTANHAL/ PA. DEFENDE-SE A IDEIA DE QUE AS ATUAIS DINÂMICAS DE PRODUÇĂO DA MORADIA PROMOVIDAS PELOS EMPREENDIMENTOS DO PMCMV NA CIDADE DE CASTANHAL TEM CONTRIBUÍDO PARA REFORÇAR O PADRĂO DE DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS EXISTENTES AO RATIFICAR AS DIFERENÇAS ENTRE OS SUJEITOS QUE PRODUZEM E CONSOMEM O ESPAÇO URBANO DA CIDADE CONSTITUINDO-SE AINDA ELEMENTO DE NEGAÇĂO DOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA ESPACIAL E DO DIREITO Ŕ CIDADE. A PESQUISA PORTANTO CONSISTE EM UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO QUAL SE EFETUOU LEVANTAMENTO E ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL PRODUÇĂO CARTOGRÁFICA OBSERVAÇŐES SISTEMÁTICAS QUALITATIVAS REGISTROS FOTOGRÁFICOS E REALIZAÇĂO DE ENTREVISTAS SEMIESTRUTURADAS NOS EMPREENDIMENTOS QUE COMPŐEM TANTO AS FAIXAS DE RENDA DO PROGRAMA COMO NAQUELES CONSTRUÍDOS E COMERCIALIZADOS MEDIANTE A CONCESSĂO DE CRÉDITO A FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS. OS RESULTADOS ALCANÇADOS PERMITEM VERIFICAR QUE O SIGNIFICADO DO PROGRAMA NA EXPANSĂO DO TECIDO URBANO CASTANHALENSE ASSIM COMO A PROMOÇĂO DA DESIGUALDADE SOCIOESPACIAL ESTĂO DIRETAMENTE RELACIONADAS AO TIPO DE PÚBLICO ATENDIDO EM SUAS RESPECTIVAS FAIXAS DE RENDA. CONSTATOU-SE TAMBÉM QUE SEUS EFEITOS SOBRE A CIDADE ESTENDEM-SE PARA ALÉM DE SOMENTE AS IMPLICAÇŐES RELACIONADAS AOS EMPREENDIMENTOS DE SUAS FAIXAS DE ATUAÇĂO. O PROGRAMA QUE TAMBÉM INTRODUZIU NO MERCADO PRIVADO UM GRANDE VOLUME DE CRÉDITO FOMENTOU O CRESCIMENTO IMOBILIÁRIO DA CIDADE E O NÚMERO DE EMPREENDIMENTOS PRIVADOS CONSTRUÍDOS CARACTERIZANDO-SE DESTA FORMA NĂO SOMENTE ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE INTERESSE SOCIAL MAS TAMBÉM COMO OPORTUNIDADE ESSENCIAL PARA EXPANSĂO DO MERCADO IMOBILIÁRIO E DO PRÓPRIO TECIDO URBANO DA CIDADE IMPRIMINDO NA PRODUÇĂO DE SEUS ESPAÇOS UMA SÉRIE DE DESIGUALDADES E INJUSTIÇAS ESPACIAIS MEDIANTE A PRODUÇĂO DA MORADIA.

Abstract

THE CITY OF CASTANHAL FROM THE BEGINNING OF THE XXI CENTURY HAS UNDERGONE SIGNIFICANT TRANSFORMATIONS IN THE COMPOSITION OF ITS URBAN SPACE MARKED BY AN INTENSE POPULATION INCREASE AND BY A RAPID PROCESS OF EXPANSION OF THE URBAN FABRIC THAT GROWS BY MEANS OF THE EXPANSION OF ITS PERIPHERAL SPACES. THE WHOLE OF THESE TRANSFORMATIONS REVERBERATES IN NEW TERRITORIAL CONFIGURATIONS REGARDING THE PRODUCTION OF SOCIO-SPATIAL INEQUALITIES AND HOUSING IN THE CITY WHERE THE MY HOME MY LIFE PROGRAM (PMCMV) PLAYS AN IMPORTANT ROLE. IN THIS RESPECT THE RESPECTIVE PROGRAM LAUNCHED IN 2009 BY THE FEDERAL GOVERNMENT HAS SIGNIFICANT EFFECTS ON (RE) ORGANIZATION OF THE SPACE OF SEVERAL BRAZILIAN CITIES. IN THE SCALE OF THE CITY OF CASTANHAL THE ANALYSIS CONCERNING THE CONDITIONS OF INSERTION OF THE ENTERPRISES OF THE RESPECTIVE PROGRAM BRINGS TO THE FORE PROBLEMS RELATED TO THE REPRODUCTION OF THE INEQUALITY AND THE SPATIAL INJUSTICE. IN VIEW OF THIS THIS PAPER AIMS TO ANALYZE HOW THE PRODUCTION OF URBAN SPACE FROM THE PMCMV INTERFERE IN THE PRODUCTION OF HOUSING AND SOCIAL AND SPATIAL INEQUALITY IN THE CITY OF CASTANHAL / PA. IT IS DEFENDED THE IDEA THAT THE CURRENT DYNAMICS OF HOUSING PRODUCTION PROMOTED BY PMCMV VENTURES IN THE CITY HAS CONTRIBUTED TO REINFORCE THE EXISTING PATTERN OF SOCIO-SPATIAL INEQUALITIES BY RATIFYING THE DIFFERENCES BETWEEN THE SUBJECTS THAT PRODUCE AND CONSUME THE URBAN SPACE OF THE CITY CONSTITUTING STILL ELEMENT OF NEGATION OF THE PRINCIPLES OF SPACE JUSTICE AND THE RIGHT TO THE CITY. THE RESEARCH THEREFORE CONSISTS OF A CASE STUDY FROM WHICH A BIBLIOGRAPHIC AND DOCUMENTARY SURVEY CARTOGRAPHIC PRODUCTION QUALITATIVE SYSTEMATIC OBSERVATIONS PHOTOGRAPHIC RECORDS AND SEMI-STRUCTURED INTERVIEWS WERE CARRIED OUT IN THE ENTERPRISES THAT MAKE UP BOTH THE INCOME BRACKETS OF THE PROGRAM AND IN THOSE BUILT AND MARKETED THROUGH THE GRANTING OF CREDIT TO HOUSING FINANCE. THE RESULTS SHOW THAT THE MEANING OF THE PROGRAM IN THE EXPANSION OF THE URBAN FABRIC OF CASTANHAL AS WELL AS THE PROMOTION OF SOCIO-SPATIAL INEQUALITY ARE DIRECTLY RELATED TO THE TYPE OF PUBLIC SERVED IN THEIR RESPECTIVE INCOME BRACKETS. IT WAS ALSO FOUND THAT ITS EFFECTS ON THE CITY EXTEND BEYOND ONLY THE IMPLICATIONS RELATED TO THE UNDERTAKINGS OF ITS RANGES OF PERFORMANCE. THE PROGRAM WHICH ALSO INTRODUCED A LARGE AMOUNT OF CREDIT IN THE PRIVATE SECTOR HAS BOOSTED THE CITY'S REAL ESTATE GROWTH AND THE NUMBER OF PRIVATE ENTERPRISES BUILT THUS CHARACTERIZING NOT ONLY AS A PUBLIC POLICY OF SOCIAL INTEREST BUT ALSO AS AN ESSENTIAL OPPORTUNITY FOR EXPANSION OF THE REAL ESTATE MARKET AND OF THE CITY'S OWN URBAN FABRIC BY PRINTING IN THE PRODUCTION OF ITS SPACES A SERIES OF INEQUALITIES AND SPATIAL INJUSTICES THROUGH THE PRODUCTION OF HOUSING.

Palavras Chave

PRODUÇĂO DA MORADIA

DESIGUALDADE SOCIOESPACIAL

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

CASTANHAL

Key Words

HOUSEHOLD PRODUCTION

SOCIOSPATIAL INEQUALITY

MY HOME MY LIFE PROGRAM

CASTANHAL

Tipo

MESTRADO

Universidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Data

2019

Páginas

140

Localização

BIBLIOTECA CENTRAL DA UFPA

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7915433

Orientador

JOVENILDO CARDOSO RODRIGUES

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UFPA

Área de Concentração

ORGANIZACAO E GESTĂO DO TERRITÓRIO

Língua

Português

email

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