A DENDEICULTURA E O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO NA MICRORREGIĂO DE TOMÉ-AÇU: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Item
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Título
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A DENDEICULTURA E O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO NA MICRORREGIĂO DE TOMÉ-AÇU: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
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lista de autores
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EDGAR TEOFILO DO ROSARIO NETO
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Resumo
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A ANÁLISE DA RELAÇĂO ENTRE A DENDEICULTURA E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO NA MICRORREGIĂO DE TOMÉ-AÇU NORDESTE DO PARÁ É O OBJETO DE REFLEXĂO DESTE ESTUDO QUE TEM COMO OBJETIVO DESCREVER E ANALISAR A LEGISLAÇĂO AMBIENTAL DESDE A ÉPOCA EM QUE O BRASIL ERA COLÔNIA ATÉ OS DIAS ATUAIS PARA QUE SE POSSA ENTENDER O TEMA CULTURALMENTE EM RELAÇĂO Ŕ HISTÓRIA DA REGIĂO. A METODOLOGIA UTILIZADA FOI A PESQUISA DOCUMENTAL TENDO COMO PRINCIPAIS FONTES AS LEGISLAÇŐES NACIONAIS A RESPEITO DO CÓDIGO FLORESTAL (DECRETO Nş 23.793/1934 LEI Nş 4.771/1965 LEI Nş 12.651/2012) E REVISĂO BIBLIOGRÁFICA QUE CONSISTIU NO LEVANTAMENTO DE PRODUÇŐES CIENTÍFICAS PUBLICADAS NAS BASES DE DADOS NO SITIO DA INTERNET POR MEIO DOS QUAIS RESGATARAM-SE ELEMENTOS HISTÓRICOS CONCEITUAIS E LEGAIS SOBRE A DENDEÍCULTURA. OS RESULTADOS MOSTRARAM QUE DESDE O PERÍODO DA COLONIZAÇĂO PORTUGUESA FOI IMPOSTA UMA LEGISLAÇĂO żAMBIENTALż QUE NA VERDADE ESTAVA MUITO MAIS PREOCUPADA EM DEFENDER O MONOPÓLIO DA COROA E AS LEGISLAÇŐES DE CUNHO AMBIENTAL SĂO FRÁGEIS E DEMANDAM DE DIVERSAS MODIFICAÇŐES. NO DECORRER DO SÉCULO XX DIVERSOS PROJETOS AGRÍCOLAS FORAM ORGANIZADOS NO NORDESTE PARAENSE NA MICRORREGIĂO DE TOME-AÇU ATÉ CHEGAR AO DENDĘ QUE TEVE INVESTIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO TÉCNICAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS Ŕ EXPANSĂO DA OLEAGINOSA NA AMAZÔNIA DEVIDO A SUA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL. VERIFICOU-SE SEGUNDO PESQUISAS ANTERIORES QUE ESSA CULTURA PERMITE FIXAR O HOMEM AO CAMPO QUE ELE TENHA UMA FONTE DE RENDA DURANTE TODO O ANO POSSIBILITANDO DESTA FORMA MELHORAR SUA CONDIÇĂO SOCIOECONÔMICA ABSORVENDO GRANDE NÚMERO DE MĂO DE OBRA LOCAL CONTANDO COM MAIS DE 10.000 TRABALHADORES DIRETOS E INDIRETOS. CONTUDO AS CONSIDERAÇŐES APRESENTADAS NESTE ESTUDO NĂO TĘM COMO INTENÇĂO A DEFESA DE UMA VERDADE ÚNICA E ABSOLUTA SOBRE O ASSUNTO DADA SUA MAGNITUDE E IMPORTÂNCIA MAS LEVAM A CRER QUE TANTO O CÓDIGO FLORESTAL EM VIGOR QUANTO A CULTURA DO DENDĘ NA REGIĂO ENCONTRAM-SE AINDA EM PROCESSO DE EVOLUÇĂO SERVINDO COMO UM GUIA DE REFERĘNCIA PARA PASSOS POSTERIORES.
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Abstract
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THE ANALYSIS OF THE RELATIONSHIP BETWEEN THE DENDĘ FARM AND THE NEW BRAZILIAN FOREST CODE IN THE TOMÉ-AÇU MICROREGION NORTHEAST OF PARÁ IS THE OBJECT OF REFLECTION OF THIS STUDY WHOSE OBJECTIVE IS TO DESCRIBE AND ANALYZE ENVIRONMENTAL LEGISLATION FROM THE TIME WHEN BRAZIL WAS A COLONY UNTIL THE PRESENT DAY SO THAT THE THEME CAN BE UNDERSTOOD CULTURALLY IN RELATION TO THE HISTORY OF THE REGION. THE METHODOLOGY USED WAS DOCUMENTARY RESEARCH HAVING AS MAIN SOURCES THE NATIONAL LAWS REGARDING THE FOREST CODE (DECREE Nş 23.793/1934 LAW Nş 4.771/1965 LAW Nş 12.651/2012) AND BIBLIOGRAPHICAL REVISION THAT CONSISTED IN THE SURVEY OF PUBLISHED SCIENTIFIC PRODUCTIONS IN THE DATABASES ON THE WEBSITE THROUGH WHICH HISTORICAL CONCEPTUAL AND LEGAL ELEMENTS ABOUT THE PROJECT WERE RECOVERED. THE RESULTS SHOWED THAT SINCE THE PORTUGUESE COLONIZATION PERIOD "ENVIRONMENTAL" LEGISLATION WAS IMPOSED WHICH WAS IN FACT MUCH MORE CONCERNED WITH DEFENDING THE MONOPOLY OF THE CROWN AND ENVIRONMENTAL LAWS ARE FRAGILE AND REQUIRE VARIOUS MODIFICATIONS. IN THE COURSE OF THE 20TH CENTURY SEVERAL AGRICULTURAL PROJECTS WERE ORGANIZED IN THE NORTH-EAST OF PARA IN THE MICRO-REGION OF TOME-AÇU UNTIL REACHING THE OIL PALM WHICH HAD PUBLIC OR PRIVATE INVESTMENT TECHNIQUES AND PUBLIC POLICIES AIMED AT THE EXPANSION OF THE OIL PALM IN THE AMAZON. INTERNATIONAL IMPORTANCE. IT HAS BEEN VERIFIED ACCORDING TO PREVIOUS RESEARCHES THAT THIS CULTURE ALLOWS MAN TO BE ESTABLISHED IN THE COUNTRYSIDE THAT HE HAS A SOURCE OF INCOME THROUGHOUT THE YEAR THUS MAKING IT POSSIBLE TO IMPROVE HIS SOCIOECONOMIC CONDITION ABSORBING LARGE NUMBERS OF LOCAL LABOR COUNTING WITH MORE THAN 10 000 DIRECT AND INDIRECT WORKERS. HOWEVER THE CONSIDERATIONS PRESENTED IN THIS STUDY ARE NOT INTENDED TO DEFEND A SINGLE AND ABSOLUTE TRUTH ON THE SUBJECT GIVEN THEIR MAGNITUDE AND IMPORTANCE BUT THEY LEAD ONE TO BELIEVE THAT BOTH THE CURRENT FOREST CODE AND THE OIL PALM CROP IN THE REGION IS STILL IN THE PROCESS OF EVOLUTION SERVING AS A REFERENCE GUIDE FOR FURTHER STEPS.
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Palavras Chave
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CÓDIGO FLORESTAL
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DENDEICULTURA
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LEGISLAÇĂO AMBIENTAL
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Key Words
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FOREST CODE
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DENDĘ FARM
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ENVIRONMENTAL LEGISLATION
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
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Data
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2019
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Páginas
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122
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL UFPA
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Orientador
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JOAO SANTOS NAHUM
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFPA
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Área de Concentração
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ORGANIZACAO E GESTĂO DO TERRITÓRIO
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Língua
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Português
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email
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