AS INSTITUCIONALIDADES NA GESTĂO DO TERRITÓRIO: OS LIMITES DAS DOMINIALIDADES TERRITORIAIS SOBRE OS TERRENOS E ACRESCIDOS DE MARINHA EM BELÉM - PA

Item

Título
AS INSTITUCIONALIDADES NA GESTĂO DO TERRITÓRIO: OS LIMITES DAS DOMINIALIDADES TERRITORIAIS SOBRE OS TERRENOS E ACRESCIDOS DE MARINHA EM BELÉM - PA
lista de autores
Denilce Rabelo Borges
Resumo
O processo de histórico de ocupaçăo do território brasileiro e da formaçăo das cidades nacionais nos mostrará que os terrenos de marinha enquanto instituto jurídico em dado momento desvincularam-se da história. De um lado năo acompanhando o crescimento populacional das cidades e todas as consequęncias espaciais sociais políticas econômicas e ambientais decorrentes desse crescimento. O presente trabalho tendente análise da constitucionalizaçăo dos terrenos de marinha no Brasil considerando seus aspectos enquanto bens dominicais desde o período colônia no qual o mesmo tinha com funçăo principal a defesa do território contra a invasăo dos “inimigos”. Além disso mostra as contradiçőes que perduram sob seu papel na frente ŕs mudanças da atualidade. Além disso fez-se uma discussăo considerando o processo de ocupaçăo e expansăo urbana da cidade Belém elucidando os fatores históricos que corroboraram para as ocupaçőes dos terrenos de marinha. Assim Buscou-se o contexto político – social dessa realidade dando ęnfase primeiramente ao processo de doaçăo da 1Ş légua Patrimonial de Belém feita pelo entăo Capităo – General da capitania naquela época. Nesse mesmo propósito buscou-se levantar elementos que mostrem os processos de doaçőes feitas pela prefeitura municipal com efeitos a criaçăo de latifúndios urbanos que de certo modo contribuiu para que os populares de baixa renda viessem a ocupar áreas pouco favoráveis a habitaçăo como os terrenos e acrescidos de marinha. Além disso traçar um perfil dos conflitos de dominialidade interinstitucionais sobre os institutos terrenos de marinha identificando os fatores que particularizam tais conflitos como o processo de demarcaçăo critério adotados pela SPU as taxas de ocupaçăo adotada por essa instituiçăo debates no meio parlamentar. Além disso analisar a realidade dos moradores dessas áreas em especial do Jurunas e traçar um perfil de como os conflitos interinstitucionais refletem sobre esses moradores. ..Palavras-chave: Terreno e Acrescido de Marinha Ocupaçăo Conflito Dominialidade Poder.
Abstract
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Palavras Chave
TERRENO E ACRESCIDO DE MARINHA
OCUPAÇĂO
CONFLITO
PODER
Key Words
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Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Data
2012
Páginas
136
Localização
IFCH-UFPA
uri
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Orientador
Joăo Márcio Palheta da Silva
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFPA
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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Coleções
Universidade Federal do Pará - UFPA