MUNICIPALIZAÇĂO DA GESTĂO AMBIENTAL: SITUAÇĂO ATUAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

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Título
MUNICIPALIZAÇĂO DA GESTĂO AMBIENTAL: SITUAÇĂO ATUAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
lista de autores
Shirley Capela Tozi
Resumo
O objeto do presente trabalho incide apenas sobre a análise das estruturas de gestăo ambiental no Estado do Pará. Cujo principal objetivo é analisar e avaliar a municipalizaçăo da gestăo ambiental no Estado do Pará sem levar em consideraçăo o funcionamento real das estruturas ambientais no Estado. O município e as messoregiőes foram escolhidos como forma de regionalizaçăo para verificaçăo da efetividade da Política Estadual de Meio Ambiente e da municipalizaçăo da gestăo ambiental. O Estado do Pará foi selecionado como área de estudo em virtude dos problemas ambientais e da preocupaçăo do Estado em desenvolver políticas que combatam o passado descomprometido do Estado com o meio ambiente: incentivos fiscais e implantaçăo de estruturas para projetos de desenvolvimento regional que impactaram o meio ambiente e municípios de criaçăo antiga e recente. Desta forma quais as competęncias dos municípios no âmbito da legislaçăo correspondente a gestăo ambiental? Como está ocorrendo ŕ descentralizaçăo da gestăo ambiental no Estado do Pará? Quais as características atuais do meio ambiente? Para tanto foi utilizado como metodologia: pesquisa bibliográfica e documental e análise de dados dos municípios através do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e da SECTAM (Secretaria Executiva de Cięncia Tecnologia e Meio Ambiente). A importância do tema desenvolvido revela-se na necessidade de municipalizar a gestăo ambiental ou seja na mudança de postura do estado dantes centralizador e autoritário para uma postura democrática resultando na gestăo ambiental e territorial que consiste numa outra forma de elaborar decidir e executar políticas públicas. ..Palavras-chave: Municipalizaçăo gestăo ambiental e meio ambiente.
Abstract
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Palavras Chave
MUNICIPALIZAÇĂO
GESTĂO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE
Key Words
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Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Data
2007
Páginas
130
Localização
CENTRAL
uri
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Orientador
Gilberto de Miranda Rocha
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFPA
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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Coleções
Universidade Federal do Pará - UFPA