O ESPAÇO PERIURBANO EM CUIABÁ (MT): CONTRIBUIÇĂO PARA O PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL

Título

lista de autores

FRANK GIORDANY AQUINO FRAPORTI

Resumo

EM CUIABÁ (MT) A IMPLANTAÇĂO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS E REORGANIZAÇĂO ADMINISTRATIVA DO TERRITÓRIO MUNICIPAL SOMADAS Ŕ IMINĘNCIA DE REVISĂO DO PLANO DIRETOR E DO PERÍMETRO URBANO TEM PROPICIADO A DEMANDA PELA EXPANSĂO URBANA EM DIREÇĂO Ŕ ZONA RURAL. FATORES ESTES QUE SUSCITAM AO PODER PÚBLICO E POPULAÇĂO A DISCUSSĂO A RESPEITO DA AMPLIAÇĂO DO PERÍMETRO URBANO DE CUIABÁ PARA ABRANGER AS ÁREAS ENTRE O PERÍMETRO URBANO ATUAL E O RODOANEL UMA DESSAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NUMA PORÇĂO DO TERRITÓRIO CORRESPONDENTE Ŕ żÁREA URBANAż DO DISTRITO DO SUCURI. NESTE TRABALHO APRESENTA-SE AS CONSIDERAÇŐES A RESPEITO DOS CONCEITOS QUE CARACTERIZAM AS ÁREAS DE TRANSIÇĂO RURAL-URBANAS DAS QUAIS DESTACA-SE O CONCEITO DE ESPAÇO PERIURBANO. A ANÁLISE VOLTA-SE PARA AS AÇŐES QUE INCIDEM SOBRE O ESPAÇO PERIURBANO DE CUIABÁ A PARTIR DE ASPECTOS RELEVANTES DA LEITURA JURÍDICO-URBANÍSTICA PARA O PLANEJAMENTO DO USO E OCUPAÇĂO DO SOLO E A DISCUSSĂO A RESPEITO DA CRIAÇĂO DE NOVOS DISTRITOS E DAS DELIMITAÇŐES DO ESPAÇO URBANO-RURAL QUE EVIDENCIAM QUE O MUNICÍPIO DEVE ULTRAPASSAR A DICOTOMIA PRESENTE NAS DEFINIÇŐES COM FINS TRIBUTÁRIOS E CONSIDERÁ-LA NECESSARIAMENTE COMO UMA QUESTĂO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL PARA O PLANEJAMENTO DO ESPAÇO PERIURBANO. ASSIM AO LONGO DO TRABALHO SĂO APRESENTADAS AS CONDIÇŐES ATUAIS E EM CURSO DO PLANEJAMENTO URBANO DE CUIABÁ COM VISTAS A DEBATER Ŕ LUZ DA GEOGRAFIA URBANISMO E DIREITO URBANÍSTICO NO QUE FOR PERTINENTE AS COMPETĘNCIAS POR PARTE DA ADMINISTRAÇĂO MUNICIPAL PARA O PLANEJAMENTO DO ESPAÇO PERIURBANO NUMA VISĂO AMPLIADA E INTERDISCIPLINAR. SĂO APRESENTADOS AINDA OS CONCEITOS DOS TERMOS PRODUÇĂO DO ESPAÇO E ORDENAMENTO TERRITORIAL PARA CONSTITUIR A BASE TEÓRICA QUE PERMITE ANALISAR OS ELEMENTOS DA ATUAL ESTRUTURA TERRITORIAL DE CUIABÁ. ABORDA-SE BREVEMENTE SOBRE O PROCESSO DE URBANIZAÇĂO EM CUIABÁ QUE RESULTOU NA FORMA DE OCUPAÇĂO DISPERSA MODELO QUE SE REPETE AO INCLUIR ÁREAS DO DISTRITO DO SUCURI COMO URBANAS SENDO ESTAS CONTÍGUAS AO PERÍMETRO URBANO ATUAL. DESTACAM-SE OS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL UTILIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COMO O MACROZONEAMENTO A DISTRITALIZAÇĂO E A DEFINIÇĂO DAS ÁREAS URBANAS DOS DISTRITOS E DO PERÍMETRO URBANO. O RESGATE DO PROCESSO DE REORGANIZAÇĂO ADMINISTRATIVA DISTRITAL DO MUNICÍPIO E DAS ALTERAÇŐES DAS LEIS QUE DEFINIRAM O PERÍMETRO URBANO VEM DE ENCONTRO AO DEBATE A RESPEITO DAS MANOBRAS UTILIZADAS PELOS AGENTES PRODUTORES DO ESPAÇO NA TENTATIVA DE AMPLIAR ÁREAS URBANAS/URBANIZÁVEIS SEM INCORRER DAS EXIGĘNCIAS LEGAIS PARA AMPLIAÇĂO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. PARA COMPOR SUBSÍDIOS DE ANÁLISE CARACTERIZAM-SE A REGIĂO ADMINISTRATIVA OESTE E A ÁREA URBANA DO DISTRITO DO SUCURI A RESPEITO DA OCUPAÇĂO DO TECIDO URBANO E APLICAÇĂO DE INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS COMO CONTRAPONTO DA NECESSIDADE DE EXPANSĂO E CRÍTICAS AO ZONEAMENTO PROPOSTO. ESTE TRABALHO DETÉM O PAPEL DE APRESENTAR ALÉM DO DEBATE UM REGISTRO DAS AÇŐES PRETÉRITAS E EM CURSO DE PLANEJAMENTO EM CUIABÁ.

Abstract

IN CUIABÁ (MT) THE IMPLEMENTATION OF ROAD INFRASTRUCTURES AND ADMINISTRATIVE REORGANIZATION OF THE MUNICIPAL TERRITORY IN ADDITION TO THE IMMINENT REVISION OF THE MASTER PLAN AND THE URBAN PERIMETER HAS PROPITIATED THE DEMAND FOR URBAN EXPANSION TOWARDS THE RURAL AREA. THESE FACTORS GIVE RISE TO THE PUBLIC POWER AND POPULATION THE DISCUSSION ABOUT THE EXPANSION OF THE URBAN PERIMETER OF CUIABÁ TO COVER THE AREAS BETWEEN THE CURRENT URBAN PERIMETER AND THE żRODOANELż A BY-PASS ROAD ONE OF THESE INFRASTRUCTURE WORKS IN A PORTION OF THE TERRITORY CORRESPONDING TO THE "URBAN AREA" OF THE DISTRICT OF SUCURI. IN THIS REPORT WE PRESENT THE INITIAL CONSIDERATIONS REGARDING THE CONCEPT THAT CHARACTERIZE THE RURAL-URBAN TRANSITION AREAS OF WHICH THE CONCEPT OF PERI-URBAN SPACE STANDS OUT. THE ANALYSIS IS FOCUSED ON THE ACTIONS THAT AFFECT THE PERIURBAN AREA OF CUIABÁ FROM RELEVANT ASPECTS OF THE JURIDICAL-URBANISTIC READING FOR THE LAND USE AND OCCUPATION PLANNING AND THE DISCUSSION ABOUT THE CREATION OF NEW DISTRICTS AND THE DELIMITATIONS OF THE URBAN-RURAL SPACE WHICH SHOW THAT THE MUNICIPALITY MUST OVERCOME THE DICHOTOMY PRESENT IN THE DEFINITIONS FOR TAX PURPOSES AND CONSIDER IT NECESSARILY AS A TERRITORIAL PLANNING ISSUE FOR THE PLANNING OF THE PERIURBAN SPACE. THUS THROUGHOUT THE WORK THE PRESENT AND CURRENT CONDITIONS OF THE URBAN PLANNING OF CUIABÁ ARE PRESENTED IN ORDER TO DISCUSSING IN THE LIGHT OF GEOGRAPHY URBAN PLANNING AND URBAN LAW WHERE RELEVANT THE COMPETENCES OF THE MUNICIPAL ADMINISTRATION FOR THE PLANNING OF THE PERIURBAN SPACE IN AN ENLARGED AND INTERDISCIPLINARY VIEW. ALSO PRESENTED ARE THE CONCEPTS OF THE TERMS SPACE PRODUCTION AND LAND USE PLANNING TO CONSTITUTE THE THEORETICAL BASIS THAT ALLOWS ANALYZING THE ELEMENTS OF THE CURRENT TERRITORIAL STRUCTURE OF CUIABÁ. IT BRIEFLY DISCUSSES THE PROCESS OF URBANIZATION IN CUIABÁ WHICH RESULTED IN THE FORM OF DISPERSED OCCUPATION A MODEL THAT IS REPEATED BY INCLUDING AREAS OF THE SUCURI DISTRICT AS URBAN BEING THESE CONTIGUOUS TO THE CURRENT URBAN PERIMETER. OF PARTICULAR NOTE ARE THE TERRITORIAL PLANNING INSTRUMENTS USED BY THE MUNICIPAL PUBLIC AUTHORITY SUCH AS THE MACRO ZONING THE DISTRICTING AND THE DEFINITION OF THE URBAN AREAS OF THE DISTRICTS AND THE URBAN PERIMETER. THE RESCUE OF THE PROCESS OF ADMINISTRATIVE REORGANIZATION OF THE DISTRICTS AND CHANGES IN THE LAWS THAT DEFINED THE URBAN PERIMETER COMES AGAINST THE DEBATE REGARDING THE MANEUVERS USED BY THE AGENTS WHO PROMOTED THE URBAN SPACE IN AN ATTEMPT TO EXPAND URBAN/AMENABLE TO URBANIZATION AREAS WITHOUT INCURRING THE LEGAL REQUIREMENTS FOR EXPANSION OF THE URBAN PERIMETER OF THE CITY. TO COMPOSSE SUBSIDIES FOR THE ANALYSIS THE żREGIĂO ADMINISTRATIVA OESTEż AND URBAN ÁREA OF SUCURI DISTRICT ARE CHARACTERIZED ABOUT THE OCCUPATION OF THE URBAN FABRIC AND APPLICATION OS URBAN LEGAL AND TAX INSTRUMENTS AS A CONTERPOINT TO THE NEED FOR EXPANSION AND CRITICISMO OF THE PROPOSED ZONING. THIS MASTERżS THESIS HAS THE ROLE OF PRESENTING IN ADDITION TO THE DEBATE A RECORD OF PAST AND ONGOING PLANNING ACTIONS IN CUIABÁ.

Palavras Chave

ORDENAMENTO TERRITORIAL MUNICIPAL

PLANEJAMENTO DA EXPANSĂO URBANA

ESPAÇO PERIURBANO

PERÍMETRO URBANO

ORGANIZAÇĂO ADMINISTRATIVA DISTRITAL

Key Words

MUNICIPAL TERRITORIAL PLANNING

URBAN EXPANSION PLANNING

PERIURBAN SPACE

URBAN PERIMETER

DISTRICT ADMINISTRATIVE ORGANIZATION

Tipo

MESTRADO

Universidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Data

2019

Páginas

352

Localização

BIBLIOTECA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇĂO EM GEOGRAFIA DA UFMT

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8812296

Orientador

SONIA REGINA ROMANCINI

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UFMT

Área de Concentração

AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Língua

Português

email

\N

Item