ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA: CUIABÁ-MT

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Título
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA: CUIABÁ-MT
lista de autores
THABATA TERUMI TAKESHIMA
Resumo
O OBJETIVO CENTRAL DA PESQUISA É ANALISAR O INSTRUMENTO URBANÍSTICO żESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)ż E żRELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIV)ż E SUA APLICABILIDADE NA PRODUÇĂO E REPRODUÇĂO DO ESPAÇO URBANO EM CUIABÁ-MT. ESSE INSTRUMENTO PRESENTE EM LEIS FEDERAL E MUNICIPAL PRECONIZA A EXIGĘNCIA DE żPARTICIPAÇĂOż DA SOCIEDADE PARA SUA APLICABILIDADE CUJO PROCEDIMENTO żPARTICIPATIVOż TEM FOCO NO TRABALHO EM DETRIMENTO DO ASPECTO TÉCNICO QUE TAMBÉM ABRANGE. PARA TANTO DISCUTIU-SE OS ASPECTOS LEGAIS RELATIVOS AS FUNÇŐES SOCIAIS DA PROPRIEDADE E DA CIDADE COMO OBJETOS E CONDIÇŐES DE/PARA DISPUTA POLÍTICA. ESSA PERSPECTIVA FOI DELINEADA A PARTIR DO ENTENDIMENTO DE QUE O ESTADO ENQUANTO AGENTE PRODUTOR DO ESPAÇO URBANO NA PROMULGAÇĂO E MEDIAÇĂO DESSES ASPECTOS LEGAIS ATUA DE FORMA CONFLITUOSA E CONTRADITÓRIA MAS DENTRO DOS LIMITES ESTRUTURAIS CAPITALISTAS QUE CONDICIONAM A SUA EXISTĘNCIA. COMO DADOS EMPÍRICOS APRESENTOU-SE O PROCESSO DE CONSTRUÇĂO DO ASPECTO LEGAL DO EIV-RIV EM CUIABÁ-MT FORAM ANA
Abstract
THE CENTRAL OBJECTIVE OF THE RESEARCH IS TO ANALYZE THE URBAN INSTRUMENT "NEIGHBORHOOD IMPACT STUDY (EIV)" AND "NEIGHBORHOOD IMPACT REPORT (RIV)" AND ITS APPLICABILITY IN THE PRODUCTION AND REPRODUCTION OF THE URBAN SPACE IN CUIABÁ-MT. THIS INSTRUMENT PRESENT IN FEDERAL AND MUNICIPAL LAWS ADVOCATES THE REQUIREMENT OF "PARTICIPATION" OF SOCIETY FOR ITS APPLICABILITY WHOSE "PARTICIPATORY" PROCEDURE FOCUSES ON WORK TO THE DETRIMENT OF THE TECHNICAL ASPECT THAT IT ALSO COVERS. FOR THAT WE DISCUSSED THE LEGAL ASPECTS RELATED TO THE SOCIAL FUNCTIONS OF THE PROPERTY AND THE CITY AS OBJECTS AND CONDITIONS OF/FOR POLITICAL DISPUTE. THIS PERSPECTIVE WAS DRAWN FROM THE UNDERSTANDING THAT THE STATE AS A PRODUCER OF URBAN SPACE IN THE PROMULGATION AND MEDIATION OF THESE LEGAL ASPECTS ACTS IN A CONFLICTING AND CONTRADICTORY WAY BUT WITHIN THE CAPITALIST STRUCTURAL LIMITS THAT CONDITION ITS EXISTENCE. AS EMPIRICAL DATA THE CONSTRUCTION PROCESS OF THE LEGAL ASPECT OF THE EIV-RIV IN CUIABÁ-MT WAS PRESENTED SOME LICEN
Palavras Chave
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)
INSTRUMENTO URBANÍSTICO
FUNÇĂO SOCIAL
CUIABÁ
MT
Key Words
NEIGHBORHOOD IMPACT STUDY (EIV)
URBANISTIC INSTRUMENT
SOCIAL FUNCTION
CUIABÁMT
Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Data
2018
Páginas
120
Localização
HTTP://WWW.GEOGRAFIAUFMT.COM.BR/INDEX.PHP/BIBLIOTECA-DISSERTACOES
Orientador
CORNELIO SILVANO VILARINHO NETO
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFMT
Área de Concentração
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Língua
Português
email
THABATATERUMI@GMAIL.COM