A REGULARIZAÇĂO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS EM MATO GROSSO: ANÁLISE CARTOGRÁFICA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Item
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Título
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A REGULARIZAÇĂO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS EM MATO GROSSO: ANÁLISE CARTOGRÁFICA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
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lista de autores
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JOELSON DE SOUZA PASSOS
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Resumo
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ESTA PESQUISA BALIZA-SE NA LEI 12.651/2012 QUE TORNOU OBRIGATÓRIO O CADASTRO DE TODOS OS IMÓVEIS RURAIS DO BRASIL NO SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL (SICAR) ATRAVÉS DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) REGULAMENTADO PELO DECRETO 7.830/2012. O CAR INICIALMENTE FOI IMPLANTADO NO ESTADO DO MATO GROSSO EM 2008 POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR N.ş 343/2008 COM O PROGRAMA MT-LEGAL COM O żOBJETIVO DE PROMOVER A REGULARIZAÇĂO DAS PROPRIEDADES E OU POSSES RURAIS E INSERI-LAS NO SISTEMA DE CADASTRAMENTO AMBIENTAL RURAL E/OU NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS (SLAPR)ż SOB SUPERVISĂO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA). NO ANO DE 2012 FOI IMPLANTADO EM ESCALA NACIONAL PORÉM COM ALGUMAS MODIFICAÇŐES. ASSIM REALIZOU-SE UMA ANÁLISE POR MEIO DA CARTOGRAFIA DAS PROPRIEDADES SELECIONADAS NO BANCO DE DADOS DA SEMA ACERCA DOS PROBLEMAS E BURLAS CARTOGRÁFICAS QUE PODEM SER ENCONTRADOS COMO SOBREPOSIÇĂO COM OUTRAS PROPRIEDADES DESLOCAMENTO CURSO DżÁGUA NĂO VETORIZADO ENTRE OUTRAS QUE
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Abstract
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THIS RESEARCH IS BASED ON LAW 12 651/2012 WHICH MADE IT MANDATORY TO REGISTER ALL BRAZILIAN RURAL PROPERTIES IN THE RURAL ENVIRONMENTAL REGISTER SYSTEM (SICAR) BY MEANS OF THE RURAL ENVIRONMENTAL REGISTER (CAR) REGULATED BY DECREE 7 830/2012. THE CAR WAS INITIALLY IMPLEMENTED IN THE STATE OF MATO GROSSO IN 2008 BY MEANS OF COMPLEMENTARY LAW NO. 343/2008 WITH THE MT-LEGAL PROGRAM IN ORDER żTO PROMOTE THE REGULARIZATION OF PROPERTIES AND/OR POSSESSIONS OF RURAL PROPERTIES AND INSERT THEM IN THE RURAL ENVIRONMENTAL REGISTRATION SYSTEM AND/OR ENVIRONMENTAL LICENSING OF RURAL PROPERTIES (SLAPR)ż UNDER THE SUPERVISION OF THE STATE DEPARTMENT OF ENVIRONMENT (SEMA). IN 2012 IT WAS IMPLEMENTED IN NATIONAL SCALE WITH SOME MODIFICATIONS. THEREFORE IT IS INTENDED TO MAKE AN ANALYSIS BY MEANS OF CARTOGRAPHY OF THE PROPERTIES SELECTED IN THE SEMA DATABASE OF THE PROBLEMS AND CARTOGRAPHIC FRAUDS THAT CAN BE FOUND SUCH AS OVERLAPPING WITH OTHER PROPERTIES DISPLACEMENT NONVECTORED WATERCOURSE AMONG OTHER THING
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Palavras Chave
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PROPRIEDADE RURAL
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NATUREZA
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BIOMA
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CAR
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DESMATAMENTO
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Key Words
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RURAL PROPERTY
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NATURE
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BIOME
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CAR
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DEFORESTATION
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
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Data
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2016
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Páginas
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0
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Localização
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NĂO INFORMADO
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Orientador
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JOSE CARLOS UGEDA JUNIOR
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFMT
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Área de Concentração
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AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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Língua
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Português
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email
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JSPASSOS@IBEST.COM.BR