INCENTIVO FISCAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO: ANÁLISE DO PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA DO ALGODĂO - PROALMAT NO PERÍODO DE 1997 A 2007.

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Título
INCENTIVO FISCAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO: ANÁLISE DO PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA DO ALGODĂO - PROALMAT NO PERÍODO DE 1997 A 2007.
lista de autores
Zelma Beatriz Paz Miranda
Resumo
Os novos caminhos das políticas públicas de desenvolvimento territorial apontam para mudanças no paradigma da política regional conformando em uma nova organizaçăo do espaço geográfico com a substituiçăo dos instrumentos tradicionais. Neste contexto a política pública de incentivo fiscal surge como uma alternativa tanto do governo federal como dos governos estaduais ao desenvolvimento local e regional. Neste processo o Estado vem retomando o papel de principal indutor e mobilizador dos agentes econômicos e sociais para o planejamento formulaçăo execuçăo e avaliaçăo de políticas públicas com vistas ao desenvolvimento regional. Assim sendo no Brasil os incentivos fiscais vęm sendo praticados em larga escala nas esferas federal estadual e municipal. Mato Grosso também vem se inserindo nessa realidade uma vez que o Estado vem se apropriando das políticas públicas de incentivo fiscal na busca da promoçăo do seu desenvolvimento econômico e social. Assim sendo este trabalho dissertativo buscou investigar se a política pública de incentivos fiscais do Estado de Mato Grosso está pautada de fato no desenvolvimento regional efetivo ou está baseada apenas no desenvolvimento econômico. Para isso entendeu-se necessário para melhor compreensăo dessa temática realizar um estudo mais detalhado em uma política pública de incentivo fiscal específica para isso foi escolhido o Programa de Incentivo a Cultura do Algodăo - PROALMAT da agricultura concedido pelo governo do Estado de Mato Grosso a partir de 1997 o qual será apresentado como estudo de caso. A pesquisa aqui apresentada e ancorada no estudo específico da política pública de incentivo a cultura do algodăo em Mato Grosso foi constituída por uma pesquisa do tipo exploratória com a utilizaçăo de fontes documentais e entrevistas semi-estruturadas. A observaçăo empírica foi sistematizada pelo exame dos documentos legais (leis e decretos) realizou-se também a pesquisa bibliográfica onde foi levantado e organizado um conjunto de literaturas teóricas sobre o qual construiu-se o referencial teórico.
Abstract
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Palavras Chave
MATO GROSSO
ESPAÇO GEOGRÁFICO
CULTURA ALGODOEIRA
Key Words
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Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Data
2012
Páginas
130
Localização
BU UFMT
uri
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Orientador
CORNELIO SILVANO VILARINHO NETO
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFMT
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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Coleções
Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT - GEOGRAFIA