REGULARIZAÇĂO FUNDIÁRIA URBANA NO BRASIL: ESTUDO DE CASO NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DA GUIA - MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Item
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Título
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REGULARIZAÇĂO FUNDIÁRIA URBANA NO BRASIL: ESTUDO DE CASO NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DA GUIA - MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
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lista de autores
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Francisco Luiz Bohns Ribeiro
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Resumo
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O trabalho tem por objetivo o estudo da Regularizaçăo Fundiária Urbana.e os instrumentos que săo utilizados bem como a análise dessa temática no.Distrito da Guia Município de Cuiabá. No primeiro momento procurou-se levantar o conceito e a formaçăo da.propriedade em nosso país desde o início da colonizaçăo portuguesa até.chegarmos aos dias de hoje com os problemas de habitaçăo e o déficit de.moradia. Após procuramos conceituar Regularizaçăo Fundiária Urbana com suas.nuances e suas peculiaridades. Fazendo uma análise pormenorizada dos.institutos jurídicos utilizados para se obter o processo de regularizaçăo através.de um estudo teórico e com uma amostragem de como é feito o trabalho de.regularizaçăo em determinados casos. Finalmente analisamos a situaçăo do Distrito da Guia em especial o.contexto de formaçăo do núcleo urbano com o primeiro projeto de regularizaçăo.fundiária até chegarmos ao trabalho que esta sendo desenvolvido nos dias de.hoje. Para assim podermos concluir o quanto é importante esse Instrumento.em análise e a repercussăo social na vida das populaçőes mais desassistidas.pelo Poder Público que ficam marginalizadas vivendo numa parte “ilegal” da.cidade ao passo que o restante da populaçăo usufrui dos benefícios da.legalizaçăo urbanizaçăo e proteçăo a propriedade.
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Abstract
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Palavras Chave
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PROPRIEDADE
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EDUCAÇĂO
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REGULARIZAÇĂO FUNDIÁRIA
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
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Data
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2011
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Páginas
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91
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Localização
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UFMT
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Orientador
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CORNELIO SILVANO VILARINHO NETO
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFMT
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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