Produçăo do espaço urbano: condomínios horizontais e loteamentos fechados em Cuiabá-MT.

Item

Título
Produçăo do espaço urbano: condomínios horizontais e loteamentos fechados em Cuiabá-MT.
lista de autores
Vania da Silva
Resumo
A presente pesquisa analisou a produçăo recente do espaço urbano em Cuiabá-MT por meio da implantaçăo dos condomínios horizontais em áreas acima de 30.000 m˛ que estăo localizadas na área de expansăo urbana. Os resultados da pesquisa demonstraram que embora sejam intitulados como condomínios horizontais esses empreendimentos estăo em desacordo com o que a Lei Federal no 4.591/1964 que dispőe sobre os condomínios horizontais. Como săo implantados em áreas năo parceladas comercializadas fraçőes ideais do terreno assemelham-se a loteamentos e como os estăo entre muros a loteamentos fechados. A legislaçăo urbana de Cuiabá-MT por meio da Lei no 056/1999 que dispőe sobre os condomínios năo os considera loteamentos e sim condomínios horizontais e regulamenta sua implantaçăo fato que leva ao questionamento da legalidade desses empreendimentos uma vez que as Leis Municipais precisam ser consonantes com a Legislaçăo Federal. A pesquisa mostra ainda que a implantaçăo desses empreendimentos atende a uma lógica capitalista que garante aos promotores imobiliários alta lucratividade com a produçăo de renda diferencial e contribuem para a fragmentaçăo espacial e segregaçăo social.
Abstract
\N
Palavras Chave
LOTEAMENTOS FECHADOS
CUIABÁ
LEGISLAÇĂO
Key Words
\N
Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Data
2011
Páginas
99
Localização
BIBLIOTECA DA UFMT
uri
\N
Orientador
MARINETE COVEZZI
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFMT
Área de Concentração
\N
Língua
Português
email
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