POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A POPULAÇĂO DO CAMPO E A INSERÇĂO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇĂO E USO DE BIOCOMBUSTÍVEL -PNPB: INTERFACES E CONTROVÉRSIAS.
Item
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Título
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POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A POPULAÇĂO DO CAMPO E A INSERÇĂO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇĂO E USO DE BIOCOMBUSTÍVEL -PNPB: INTERFACES E CONTROVÉRSIAS.
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lista de autores
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Euzemar Fátima Lopes Siqueira
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Resumo
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O Selo Combustível Social instituído pelo Governo Federal como política pública de Estado .tem como finalidade a concessăo de créditos aos produtores de biodiesel que promovam a.inclusăo social e o desenvolvimento regional por meio da compra de 10% da matéria-prima.para fabricaçăo do biodiesel de pequenos produtores rurais. Nesse contexto estăo inseridos os.pequenos agricultores nos Assentamentos do Município de Campo Verde - MT que.comercializam parte da produçăo com empresas como a BIOCAMP e a BIOBRAS..Entretanto nem sempre com resultados positivos que contribuam para a melhoria da base.econômica dos pequenos produtores rurais. Diante da realidade descrita a presente pesquisa.buscou investigar em que medida o Selo Combustível Social aplicado ŕ política do Biodiesel.em Mato Grosso propicia a maior autonomia do pequeno produtor rural e se o insucesso de.alguns produtores está atrelado ŕ falta de formaçăo através da educaçăo formal. A trajetória.metodológica esteve centrada na pesquisa social priorizando as técnicas de análise.documental observaçăo direta e a realizaçăo de entrevistas estruturadas e semiestruturadas. A.rede de atores sociais que participaram da pesquisa foi definida a partir da participaçăo.indireta como no caso dos gestores públicos que apoiam a execuçăo da PNPB e das políticas.educacionais e na participaçăo direta ou seja agricultores familiares assentados pela reforma.agrária e alguns gestores de empresas privadas. Os dados foram analisados na perspectiva da.pesquisa qualitativa. Observou-se que para as empresas o Selo Combustível Social é uma.obrigatoriedade pois é através dele que participam do leilăo da Petrobrás assumindo o papel.do poder público em relaçăo ŕ organizaçăo dos assentados. Para o poder público o Selo.Social é uma maneira de apoiar o Pequeno Produtor Rural através de parcerias mas é notável.que o mesmo năo consegue gerenciar a sua produçăo deixando por conta do Empresário.produtor do Biodiesel. Na visăo dos assentados esse selo é “só documento” ficando o.pequeno produtor sempre com os prejuízos. As políticas públicas destinadas ao pequeno.produtor săo desvinculadas das políticas públicas educacionais. A proposta da educaçăo do.campo é uma reivindicaçăo recente dos movimentos sociais justamente para dar autonomia.aos sujeitos que vivem no e do campo. O Estado de Mato Grosso a exemplo do que ocorre.nacionalmente através da resoluçăo nş 126/03 estabelece objetivos e metas para a educaçăo.do campo a Lei nş 8.806/2008 que homologa o Plano Estadual de Educaçăo prevę a.construçăo de programas para a melhoria e a efetividade da educaçăo do campo. Entretanto .esse conjunto de açőes caminha de forma lenta. No município de Campo Verde - MT a.Secretaria Municipal de Educaçăo começa a compreender a proposta da Educaçăo do Campo.por meio do programa Escola Ativa.
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Abstract
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Palavras Chave
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SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL
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POLÍTICAS PÚBLICAS
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AGRICULTURA FAM
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
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Data
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2011
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Páginas
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184
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Localização
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UFMT
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Orientador
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ONELIA CARMEM ROSSETTO
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFMT
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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