PARQUE NACIONAL DE CHAPADA DOS GUIMARĂES/MT: ASPECTOS DA REGULARIZAÇĂO.FUNDIÁRIA
Item
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Título
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PARQUE NACIONAL DE CHAPADA DOS GUIMARĂES/MT: ASPECTOS DA REGULARIZAÇĂO.FUNDIÁRIA
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lista de autores
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Henrique Alves Ferreira Neto
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Resumo
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Os parques nacionais săo um dos tipos de áreas protegidas que integram o.Sistema Nacional de Unidades de Conservaçăo. O Parque Nacional de Chapada.dos Guimarăes criado em 1989 ainda sofre com a falta de regularizaçăo.fundiária possuindo 64 17% de sua área ainda năo regularizada e por.consequęncia vem sendo submetido a atividades antrópicas que inclusive.acentuaram-se após sua implantaçăo principalmente nas cabeceiras de.drenagem. O presente trabalho evidencia a questăo fundiária existente no Parque.Nacional da Chapada dos Guimarăes que por sua vez está diretamente ligada ŕ.crescente demanda da visitaçăo pública apresentando medidas que possam ser.adotadas para a efetiva implantaçăo da unidade de conservaçăo contribuindo.com o plano de manejo. Para tanto foi realizado um levantamento da legislaçăo.básica incidente sobre a UC como: Leis Decretos e outros dispositivos legais.que tratam a questăo fundiária. Foram realizadas consultas a órgăos.responsáveis pela defesa do Estado em açőes judiciais visando desapropriaçăo.direta e indireta levantamento em cartórios de registro de imóveis e órgăos.públicos coleta de dados com diretores e técnicos do Parque entrevistas visitas.de campo análise de documentos e relatórios internos sobre a unidade .confecçăo de mapa cartográfico e memorial descritivo bem como de um mapa.temático apresentando os diferentes tipos de conflitos no Parque. Espera-se que.o resultado desse trabalho demonstre o prejuízo ambiental a que o Parque está.submetido e por consequęncia ajude a promover a regularizaçăo fundiária .provocando a retirada de forma legal dos proprietários e posseiros e.interrompendo as atividades antrópicas. A regularizaçăo fundiária é medida de.extrema importância e necessidade sem a qual a criaçăo do PNCG năo.alcançará seus objetivos.
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Abstract
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Palavras Chave
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REGULARIZAÇĂO FUNDIÁRIA
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PARQUE NACIONAL
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CONSERVAÇĂO
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
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Data
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2011
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Páginas
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86
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Localização
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BIBLIOTECA DA UFMT
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Orientador
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NELY TOCANTINS
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFMT
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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