O PROCESSO DE CRIAÇĂOO DE MUNICIPIOS EM MATO GROSSO - ASPECTOS ECONÔ”MICOS LEGAIS E POPULACIONAIS.

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Título
O PROCESSO DE CRIAÇĂOO DE MUNICIPIOS EM MATO GROSSO - ASPECTOS ECONÔ”MICOS LEGAIS E POPULACIONAIS.
lista de autores
Salvador Santos Pinto
Resumo
Esta dissertaçăo trata do processo de criaçăo de municipios em Mato Grosso - aspectos econômicos legais e populacionais. O trabalho foi dividido em tręs capitulos. No primeiro apresentamos noçoes de espaço territorio fronteira cidades e regiăo. Ainda neste capitulo discutimos a regionalizaçăo de Mato Grosso pelo IBGE e pelo Governo do Estado. No segundo descrevemos como ocorreu o surgimento do municipio no mundo e em Portugal o processo de formaçăo municipal no Brasil e em Mato Grosso. Neste capitulo destacamos a adoçăo do modelo municipal portugal pelo Brasil a participaçăo decisiva do governo central no surgimento dos municipios mato-grossenses em especial no periodo colonial e durante a ditadura militar. No terceiro abordamos a evoluçăo municipal em Mato Grosso e no Brasil - causas e consequęncias os critérios legais para criaçăo de municipios em Mato Grosso em especial a partir de 1936 quando surgiu a primeira legislaçăo estadual sobre o assunto. Falamos ainda das consequęncias da Emenda Constitucional n. 15/96 e da situaçăo dos municipios mato-grossenses criados apĂłs a Emenda que correm o risco de ser extintos. Abordamos também a situaçăo populacional e de arrecadaçăo do FPM e ICMS dos municipios mato-grossenses estes dois quesitos săo os que mais dificultam a criaçăo de municipios no Brasil. Abordamos ainda as propostas de criaçăo de novos municipios em Mato Grosso em especial os projetos de lei apresentados na Assembléia Legislativa após a promulgaçăo da Emenda nş. 15/96 e a situaçăo deles. Finalmente falamos dos problemas territoriais que acontecem em Mato Grosso. O epilogo procura demonstrar que existe uma interpretaçăo errônea da Emenda nş. 15/96 e que a partir do momento em que foi autorizada a criaçăo de novos municipios centenas de unidades municipais serem criadas no Brasil
Abstract
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Palavras Chave
MUNICIPIOS
PROCESSO DE CRIAÇĂO
MATO GROSSO
Key Words
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Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Data
2008
Páginas
250
Localização
BIBLIOTECA GERAL DO ICHS
uri
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Orientador
CORNÉLIO SILVANO VILARINHO NETO
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFMT
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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Coleções
Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT - GEOGRAFIA