LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS EM CUIABÁ: ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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Título
LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS EM CUIABÁ: ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
lista de autores
Selma Vilela Borges Gonçalves
Resumo
Este estudo procura compreender como os instrumentos de Licenciamento Ambiental que regulamentam a autorizaçăo para implantaçăo de loteamentos e condomínios estăo influenciados no processo de produçăo do espaço urbano em Cuiabá. Este procedimento Licenciamento Ambiental - foi implementado em mato Grosso a partir de 1995 com a aprovaçăo do código Ambiental Estadual. As análises empreendidas indicam para a indissociabilidade das questőes ambientais em relaçăo aos demais aspectos: técnicos econômicos e sociais. Desta forma o Licenciamento Ambiental dos loteamentos e condomínios requer necessariamente que se considere a interdisciplinaridade nos procedimentos que norteiam as definiçőes de implantaçăo e operaçăo decorrentes da utilizaçăo dos instrumentos de Licenciamento Ambiental dos loteamentos e condomínios apontando os principais pontos de conflitos e indicando a necessidade de revisăo dos instrumentos dos procedimentos e rotinas institucionais nas diversas instancias públicas de gestăo do espaço urbano em Cuiabá.
Abstract
\N
Palavras Chave
ESPAÇO URBANO
LOTEAMENTO E CONDOMÍNIOS
PROJETOS URBANOS
Key Words
\N
Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Data
2005
Páginas
121
Localização
UFMT
uri
\N
Orientador
SUISE MONTEIRO LEON BORDEST
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFMT
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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