UNIDADES DE CONSERVAÇĂO E TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS: DESAFIOS SOBREPOSIÇĂO DE INTERESSES E CONCILIAÇĂO DE DIREITOS EM MINAS GERAIS

Título

lista de autores

RAQUEL FARIA SCALCO

Resumo

A CRIAÇĂO DE UNIDADES DE CONSERVAÇĂO (UCS) É UMA IMPORTANTE ESTRATÉGIA PARA ASSEGURAR A CONSERVAÇĂO DOS RECURSOS NATURAIS E A PROTEÇĂO DA BIODIVERSIDADE. PORÉM MUITAS VEZES A FORMA COMO SĂO CRIADAS E/OU GERIDAS CAUSA UMA SÉRIE DE CONFLITOS ENTRE COMUNIDADES E ÓRGĂOS GESTORES. ESTE É O CASO DE ALGUMAS UCS DE PROTEÇĂO INTEGRAL DE MINAS GERAIS CRIADAS EM ÁREAS HABITADAS E/OU UTILIZADAS POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS QUE DEPENDEM DOS RECURSOS NATURAIS PARA SUA SOBREVIVĘNCIA E PARA A REPRODUÇĂO DE SUAS PRÁTICAS SOCIAIS. ASSIM COM A CRIAÇĂO DAS UCS MUITAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTAS COMUNIDADES FORAM RESTRINGIDAS CERCEADAS E CRIMINALIZADAS SEM CONSIDERAR QUE ELAS FORAM RESPONSÁVEIS PELA CONSERVAÇĂO DE TAIS ÁREAS ANTES DA CRIAÇĂO DAS UCS. ESTA SITUAÇĂO TEM GERADO CONFLITOS ENTRE ÓRGĂOS GESTORES E COMUNIDADES QUILOMBOLAS QUE ENSEJAM PROPOSTAS DE RECATEGORIZAÇĂO REDUÇĂO DE LIMITES E DESAFETAÇĂO DE UCS DE PROTEÇĂO INTEGRAL EM MINAS GERAIS. TAIS PROPOSTAS PODEM FAVORECER AGENTES EXTERNOS INTERESSADOS NA IMPLANTAÇĂO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE JÁ EXERCEM PRESSĂO SOBRE OS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E SOBRE AS UCS. DESTA FORMA A PRESENTE PESQUISA PARTIU DO QUESTIONAMENTO DA POSSIBILIDADE DE SE CONCILIAR DOIS DIREITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDOS EM LEIS: O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO QUE TEM NA CRIAÇĂO DE UCS UM DE SEUS INSTRUMENTOS MAIS IMPORTANTES E O DIREITO CULTURAL E TERRITORIAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. NESTE SENTIDO A PESQUISA FOI DESENVOLVIDA COM O OBJETIVO DE COMPREENDER DE QUE FORMA A SOBREPOSIÇĂO DE UCS DE PROTEÇĂO INTEGRAL E TERRITÓRIOS TRADICIONAIS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS PODE INFLUENCIAR NO STATUS DE PROTEÇĂO DA BIODIVERSIDADE DE MINAS GERAIS POR MEIO DE PROPOSTAS DE DESAFETAÇĂO REDUÇĂO DE LIMITES E RECATEGORIZAÇĂO DE UCS. PARA TANTO FOI REALIZADO UM LEVANTAMENTO DESTES CASOS DE SOBREPOSIÇĂO EM MINAS GERAIS SENDO IDENTIFICADOS SETE CASOS EM QUE ESTA SITUAÇĂO ACONTECE. ASSIM FOI POSSÍVEL COMPREENDER OS ASPECTOS LEGAIS RELACIONADOS Ŕ CRIAÇĂO DE UCS E DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS O TRATAMENTO LEGAL PARA OS CASOS DE SOBREPOSIÇĂO ENTRE ESTES TERRITÓRIOS E AS ESTRATÉGIAS UTILIZADAS NO ENFRENTAMENTO DOS CONFLITOS DECORRENTES DESSAS SOBREPOSIÇŐES PELAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E PELOS ÓRGĂOS GESTORES DAS UCS CONSIDERANDO OS DIFERENTES DIREITOS LEGAIS ENVOLVIDOS. PARA A REALIZAÇĂO DESTA PESQUISA FORAM UTILIZADOS COMO PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA A PESQUISA DE GABINETE TRABALHOS DE CAMPO E REALIZAÇĂO DE ENTREVISTAS SEMIESTRUTURADAS. PARA A ANÁLISE DOS DADOS FORAM UTILIZADAS AS TÉCNICAS DE ANÁLISE DOCUMENTAL E DE ANÁLISE DE CONTEÚDOS. COMO RESULTADOS DA PESQUISA APONTA-SE PARA A NECESSIDADE DE REAFIRMAR QUE A PRESENÇA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM UCS DE PROTEÇĂO INTEGRAL PODE CONTRIBUIR COM A CONSERVAÇĂO DOS RECURSOS NATURAIS DESDE QUE SEJAM ESTABELECIDOS ACORDOS E PARCERIAS ENTRE OS AGENTES ENVOLVIDOS E QUE SEJAM UTILIZADOS OS INSTRUMENTOS EXISTENTES Q

Abstract

CREATING PROTECTED AREAS (PAS) IS AN IMPORTANT APPROACH TO ENSURE THE CONSERVATION OF NATURAL RESOURCES AND THE PROTECTION OF BIODIVERSITY. NEVERTHELESS THE METHOD IN WHICH PAS ARE CREATED AND/OR MANAGED OFTEN CAUSES A SERIES OF CONFLICTS BETWEEN COMMUNITIES AND MANAGEMENT BODIES. THIS IS THE SITUATION OF SOME INDIRECT USED PROTECTED AREAS OF MINAS GERAIS CREATED IN INHABITED AREAS OR ALSO AREAS USED BY QUILOMBOLAS COMMUNITIES WHICH RELY ON NATURAL RESOURCES FOR THEIR SURVIVAL AND FOR THE REPRODUCTION OF THEIR SOCIAL PRACTICES. THEREFORE WITH THE CREATION OF PAS SEVERAL ACTIVITIES DEVELOPED BY THESE COMMUNITIES WERE RESTRICTED LIMITED AND CRIMINALIZED. IT IS IMPORTANT TO CONSIDER THAT QUILOMBOLAS COMMUNITIES WERE FIRSTLY RESPONSIBLE FOR THE CONSERVATION OF SUCH AREAS BEFORE THE CREATION OF PAS. THIS SITUATION HAS ENGENDERED CONFLICTS BETWEEN MANAGEMENT BODIES AND QUILOMBOLAS COMMUNITIES WHICH OFFER PROPOSALS FOR DOWNGRADING DOWNSIZING AND DEGAZETTEMENT OF INDIRECT USED PROTECTED AREAS IN MINAS GERAIS. THOSE PROPOSALS MAY BENEFIT EXTERNAL AGENTS INTERESTED IN IMPLEMENTING ECONOMIC DEVELOPMENT PROJECTS SINCE THEY ALREADY EXERT PRESSURE ON THE TRADITIONAL TERRITORIES OF QUILOMBOLAS COMMUNITIES AND ON THE PAS. THUS THIS RESEARCH WAS DEVELOPED FROM QUESTIONING THE POSSIBILITY OF RECONCILING TWO FUNDAMENTAL RIGHTS GUARANTEED IN LAWS: THE RIGHT TO BALANCED ENVIRONMENT WHICH RELY ITS MOST IMPORTANT INSTRUMENT ON THE CREATION OF PAS AND THE CULTURAL AND TERRITORIAL RIGHTS OF QUILOMBOLAS COMMUNITIES. IN THIS SENSE THIS RESEARCH WAS DEVELOPED WITH THE AIM OF UNDERSTANDING HOW THE OVERLAPPING OF PROTECTED AREAS AND TRADITIONAL TERRITORIES OF QUILOMBOLAS COMMUNITIES CAN INFLUENCE THE STATUS OF THE BIODIVERSITY PROTECTION OF MINAS GERAIS BY PROPOSALS FOR PAS DOWNGRADING DOWNSIZING AND DEGAZETTEMENT. A SURVEY OF THESE OVERLAPPING CASES WAS CARRIED OUT IN MINAS GERAIS IDENTIFYING SEVEN CASES IN WHICH THIS SITUATION OCCURS. THEREFORE IT WAS POSSIBLE TO UNDERSTAND THE LEGAL ASPECTS RELATED TO THE CREATION OF PAS AND QUILOMBOLAS TERRITORIES AS WELL AS THE LEGAL TREATMENT FOR OVERLAP CASES BETWEEN THESE TERRITORIES AND WHICH STRATEGIES ARE USED TO MANAGE CONFLICTS RESULTING FROM THESE OVERLAPS BY QUILOMBOLAS COMMUNITIES AND PAS' MANAGING BODIES CONSIDERING THE DIFFERENT LEGAL RIGHTS INVOLVED. THE METHODOLOGICAL APPROACH USED IN THIS STUDY COUNTS ON BIBLIOGRAPHIC RESEARCH CABINET RESEARCH FIELD WORKS AND REALIZATION OF SEMI-STRUCTURED INTERVIEWS. TECHNIQUES OF DOCUMENT AND CONTENT ANALYSIS WERE USED FOR DATA EXAMINATION. AS A RESULT IT IS NECESSARY TO REAFFIRM THAT THE PRESENCE OF QUILOMBOLAS COMMUNITIES IN INDIRECT USED PAS CAN CONTRIBUTE TO THE CONSERVATION OF NATURAL RESOURCES PROVIDED THAT AGREEMENTS AND PARTNERSHIPS MUST BE ESTABLISHED BETWEEN THOSE WHO ARE INVOLVED AND THE COMPLIANCE WITH INSTRUMENTS THAT REGULATE THE USE OF NATURAL RESOURCES WITHIN PAS. THUS WHEN DEALING WITH TRADITIONAL PEOPLES AND COMMUNITIES THAT LIVE OR USE RE

Palavras Chave

UNIDADES DE CONSERVAÇĂO

COMUNIDADES QUILOMBOLAS

CONCILIAÇĂO DE DIREITOS

MINAS GERAIS

SOBREPOSIÇĂO TERRITORIAL

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

Key Words

CONSERVATION UNITS

QUILOMBOLA COMMUNITIES

RECONCILIATION OF RIGHTS

MINAS GERAIS

TERRITORIAL OVERLAP

SOCIOENVIRONMENTAL CONFLICTS

Tipo

DOUTORADO

Universidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Data

2019

Páginas

0

Localização

NĂO INFORMADO

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8207814

Orientador

BERNARDO MACHADO GONTIJO

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UFMG

Área de Concentração

ORGANIZAÇĂO DO ESPAÇO

Língua

Português

email

\N

Item