ESTATUTO DA CIDADE E O PLANEJAMENTO DAS ÁREAS E USOS RURAIS: ESTUDO DE CASO DA REGIĂO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
Item
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Título
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ESTATUTO DA CIDADE E O PLANEJAMENTO DAS ÁREAS E USOS RURAIS: ESTUDO DE CASO DA REGIĂO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
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lista de autores
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MATEUS ALMEIDA NUNES
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Resumo
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A PARTIR DE UM DIAGNÓSTICO REALIZADO NO TRABALHO EM RELAÇĂO AOS PLANOS DIRETORES ELABORADOS A PARTIR DE 2005 NA REGIĂO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE CONSTATEI UMA GRANDE DEFICIĘNCIA DOS TEXTOS EM RELAÇĂO ŔS PROPOSTAS PROGRAMAS E AÇŐES VOLTADAS AO PLANEJAMENTO DAS ÁREAS E USOS RURAIS. JUNTO A ISSO TEMOS LEGISLAÇŐES MUNICIPAIS EXTREMAMENTE PERMISSIVAS EM RELAÇĂO A NOVAS EXPANSŐES URBANAS E CONVERSŐES RURAL/URBANO QUE POSSIBILITARAM UM TECIDO URBANO ALTAMENTE FRAGMENTADO. DIANTE DISSO A DISSERTAÇĂO TEM COMO FOCO PRINCIPAL NA ANÁLISE DAS LEGISLAÇŐES URBANÍSTICAS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE REGEM OS PROCESSOS DE EXPANSĂO URBANA E PLANEJAMENTO TERRITORIAL COM O INTUITO DE AVERIGUAR OS IMPACTOS POSSÍVEIS NO AMBIENTE RURAL ALÉM DE TENTAR COMPREENDER OS MOTIVOS QUE LEVARAM OS PLANOS DIRETORES A NĂO APROFUNDAR NAS DINÂMICAS RURAIS. O ESTATUTO DA CIDADE LEI FEDERAL 10.257/2001 TERÁ UMA ĘNFASE MAIOR TENDO EM VISTA QUE GRANDE PARTE DO CONTEÚDO EXISTENTE NOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS DERIVA DE SEU TEXTO E NORTEARAM TODO O PROCESSO PARTICIPATIVO DE PRODUÇĂO DAS LEGISLAÇŐES MUNICIPAIS. PARA SE CHEGAR Ŕ ESTA ANÁLISE PRIMEIRAMENTE É NECESSÁRIA A APRESENTAÇĂO DE UM RETROSPECTO SOBRE O PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇĂO/URBANIZAÇĂO NO BRASIL QUE RESULTOU NA METROPOLIZAÇĂO DE DIVERSOS CENTROS URBANOS COM APROFUNDANDO NA REGIĂO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. ALÉM DE EXPOR TAMBÉM UMA CONTEXTUALIZAÇĂO SOBRE AS FRENTES TEÓRICAS ATUAIS QUE ESTUDAM A NOVA CONFIGURAÇĂO DAS PLURIATIVIDADES RURAIS EM INTEGRAÇĂO E COMPLEMENTARIEDADE COM O URBANO.
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Abstract
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FROM A DIAGNOSIS MADE WORKING ON THE MASTER PLANS ELABORATED FROM 2005 IN THE METROPOLITAN REGION OF BELO HORIZONTE I NOTICED A GREAT DEFICIENCY OF THE TEXTS IN RELATION TO THE PROPOSALS PROGRAMS AND ACTIONS DIRECTED TO THE PLANNING OF THE AREAS AND RURAL USES. IN ADDITION TO THIS WE HAVE EXTREMELY PERMISSIVE MUNICIPAL LEGISLATIONS REGARDING TO NEW URBAN EXPANSIONS AND RURAL / URBAN CONVERSIONS THAT HAVE MADE POSSIBLE A HIGHLY FRAGMENTED żURBAN FABRICż. DUE TO THIS THE MAIN FOCUS OF THIS DISSERTATION IS THE ANALYSIS OF THE FEDERAL STATE AND MUNICIPAL URBAN PLANNING LAWS THAT GOVERN THE PROCESSES OF URBAN EXPANSION AND TERRITORIAL PLANNING IN ORDER TO ASCERTAIN THE POSSIBLE IMPACTS ON THE RURAL ENVIRONMENT AS WELL AS TO TRY TO UNDERSTAND THE REASONS THAT LED THE MASTER PLANS NOT TO DEEPEN INTO THE RURAL DYNAMICS. THE STATUTE OF THE CITY FEDERAL LAW 10 257/2001 WILL HAVE A GREATER EMPHASIS SINCE MUCH OF THE EXISTING CONTENT IN THE MUNICIPAL MASTER PLANS DERIVES FROM ITS TEXT AND GUIDED THE ENTIRE PARTICIPATORY PROCESS OF PRODUCTION OF MUNICIPAL LEGISLATION. IN ORDER TO ACHIEVE THIS ANALYSIS ITżS FIRST NECESSARY TO PRESENT A RETROSPECTIVE ON THE PROCESS OF INDUSTRIALIZATION / URBANIZATION IN BRAZIL THAT RESULTED IN THE METROPOLIZATION OF SEVERAL URBAN CENTERS WITH DEEPENING IN THE METROPOLITAN REGION OF BELO HORIZONTE. BESIDES EXPOSING AS WELL A CONTEXTUALIZATION ON THE CURRENT THEORETICAL FRONTS THAT STUDY THE NEW CONFIGURATION OF RURAL PLURIACTIVITIES IN INTEGRATION AND COMPLEMENTARITY WITH THE URBAN ISSUES.
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Palavras Chave
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PLANO DIRETOR
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ESTATUTO DA CIDADE
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ESTATUTO DA TERRA
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PARCELAMENTO DO SOLO
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PLANEJAMENTO URBANO
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Key Words
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MASTER PLAN
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CITY STATUTE
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LAND STATUTE
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LAND PARCELING
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URBAN PLANNING
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
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Data
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2019
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Páginas
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0
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Localização
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NĂO INFORMADO
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Orientador
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HELOISA SOARES DE MOURA COSTA
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFMG
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Área de Concentração
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ORGANIZAÇĂO DO ESPAÇO
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Língua
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Português
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email
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