EMANCIPAÇŐES DISTRITAIS E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE MUNICIPAL
Item
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Título
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EMANCIPAÇŐES DISTRITAIS E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE MUNICIPAL
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lista de autores
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MARCOS ANTONIO NUNES
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Resumo
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O MUNICÍPIO DA FORMA QUE O CONHECEMOS HOJE FORA TRASLADADO DA PENÍNSULA IBÉRICA E ANCORADO NESSAS TERRAS DESDE O BRASIL COLÔNIA. ABRANGE PORTANTO UM LONGO PERÍODO DA HISTORIA DO VELHO CONTINENTE ANTES DE CRUZAR AS ÁGUAS DO ATLÂNTICO. COMO ORGANIZAÇĂO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA FOI FUNDAMENTAL PARA OS DESÍGNIOS DA COROA PORTUGUESA NA EXPANSĂO DO IMPÉRIO ATRAVÉS DA COLÔNIA. TRANSITOU POR DIFERENTES REGIMES DE GOVERNO E ESTEVE PRESENTE EM TODAS AS CONSTITUIÇŐES FEDERAIS USUFRUINDO ORA MAIS ORA MENOS DE AUTONOMIA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. VEM SE FORTALECENDO SOBRETUDO A PARTIR DA NOVA REPÚBLICA COM A PROMULGAÇĂO DA CONSTITUIÇĂO FEDERAL DE 1988 QUE DELEGOU ŔS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS ESTADUAIS A PRERROGATIVA DE LEGISLAREM SOBRE O TEMA DAS EMANCIPAÇŐES DISTRITAIS. O QUE SE VIU FOI UM VERDADEIRO żSURTO EMANCIPACIONISTAż APÓS A PROMULGAÇĂO DAS CONSTITUIÇŐES ESTADUAIS EM 1989. MAIS DE MIL MUNICÍPIOS BRASILEIROS FORAM CRIADOS EM SUA MAIORIA COM POPULAÇĂO INFERIOR A 10 MIL HABITANTES SEM CONDIÇŐES DE SE SUSTE
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Abstract
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THE MUNICIPALITY AS WE KNOW IT TODAY HAD BEEN TRANSFERRED FROM THE IBERIAN PENINSULA AND ANCHORED IN THESE LANDS FROM BRAZIL COLÔNIA. IT COVERS THEREFORE A LONG PERIOD OF THE HISTORY OF THE OLD CONTINENT BEFORE CROSSING THE WATERS OF THE ATLANTIC. AS A POLITICAL AND ADMINISTRATIVE ORGANIZATION IT WAS FUNDAMENTAL TO THE DESIGNS OF THE PORTUGUESE CROWN IN THE EXPANSION OF THE EMPIRE THROUGH THE COLONY. IT HAS MOVED THROUGH DIFFERENT REGIMES OF GOVERNMENT AND HAS BEEN PRESENT IN ALL FEDERAL CONSTITUTIONS ENJOYING AT LEAST NOW POLITICAL-ADMINISTRATIVE AUTONOMY. IT HAS BEEN STRENGTHENED ESPECIALLY SINCE THE NEW REPUBLIC WITH THE PROMULGATION OF THE FEDERAL CONSTITUTION OF 1988 WHICH DELEGATED TO STATE LEGISLATIVE ASSEMBLIES THE PREROGATIVE TO LEGISLATE ON THE SUBJECT OF DISTRICT EMANCIPATIONS. WHAT WAS SEEN WAS A TRUE "EMANCIPATIONIST OUTBREAK" AFTER THE PROMULGATION OF STATE CONSTITUTIONS IN 1989. MORE THAN A THOUSAND BRAZILIAN MUNICIPALITIES WERE CREATED MOSTLY WITH A POPULATION OF LESS THAN 10 THOUS
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Palavras Chave
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INDICADOR
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SUSTENTABILIDADE
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EMANCIPAÇŐES DISTRITAIS
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MUNICÍPIOS BRASILEIROS
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Key Words
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INDICATOR
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SUSTAINABILITY
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DISTRICT EMANCIPATIONS
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BRAZILIAN MUNICIPALITIES
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
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Data
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2017
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Páginas
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0
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Localização
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NĂO INFORMADO
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Orientador
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RICARDO ALEXANDRINO GARCIA
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFMG
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Área de Concentração
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ORGANIZAÇĂO DO ESPAÇO
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Língua
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Português
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email
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MARCOS.GEOMAN@GMAIL.COM