CRÍTICA Ŕ PARTICIPAÇĂO POLÍTICA NO ESTADO: O CAPITAL COMO VENTRÍLOQUO DA POLÍTICA
Item
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Título
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CRÍTICA Ŕ PARTICIPAÇĂO POLÍTICA NO ESTADO: O CAPITAL COMO VENTRÍLOQUO DA POLÍTICA
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lista de autores
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MARIA DIANA DE OLIVEIRA
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Resumo
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ESTA TESE TEVE COMO FOCO REFLETIR SOBRE A PARTICIPAÇĂO POLÍTICA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE POR ESTA SER CONSIDERADA REFERĘNCIA EM PARTICIPAÇĂO POPULAR TANTO NO ÂMBITO NACIONAL QUANTO NO INTERNACIONAL. TAL REFERĘNCIA SE DEVE SOBRETUDO ŔS EXPERIĘNCIAS DE PARTICIPAÇĂO INSTITUCIONAL IMPLEMENTADAS A PARTIR DA DÉCADA DE 1990 E ŔS PESQUISAS APRESENTADAS POR AVRITZER (2010) E MILANI (2008) ENTRES OUTROS CUJOS PARÂMETROS DE PARTICIPAÇĂO POLÍTICA SĂO APONTADOS COMO OS MAIS ELEVADOS DENTRE AS CIDADES BRASILEIRAS. QUANTO AO ESTABELECIMENTO DAS ESFERAS DE PARTICIPAÇĂO ELAS FORAM POSSIBILITADAS POR UMA CONJUNTURA SOCIOPOLÍTICA RESPALDADA PELA CONSTITUIÇĂO DE 1988 PELA QUAL HOUVE GRANDE MOBILIZAÇĂO POPULAR PARA QUE SEU TEXTO FIZESSE REFERĘNCIA A MECANISMOS DE PARTICIPAÇĂO DIRETA NA DECISĂO DE QUESTŐES DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. AS REFORMAS CONSTITUCIONAIS E A PARTICIPAÇĂO POPULAR FORAM TRABALHADAS COMO MOMENTO PRIVILEGIADO DA SOBERANIA POPULAR EM QUE O POVO DETERMINARIA DIRETAMENTE A FORMA DE ORGANIZAÇĂO DO ESTADO. ENFIM MOMENTO EM QUE A DEMOCRACIA PODERIA SE APRESENTAR COM TODOS OS SEUS TÍTULOS DE LEGITIMIDADE. QUAL É O SENTIDO DESSA SOBERANIA POPULAR E DA PARTICIPAÇĂO CUJO ENFOQUE É O ESTADO? NESSA DIREÇĂO BUSCA-SE REFLETIR SOBRE OS LIMITES/FUNDAMENTOS DA PARTICIPAÇĂO POLÍTICA PARA UMA VERDADEIRA DEMOCRACIA E EMANCIPAÇĂO HUMANA PARA UMA DEMOCRACIA RADICAL ALÉM DO ESTADO OU SEJA EM QUE MEDIDA TAIS MECANISMOS PARTICIPATIVOS SĂO APENAS FETICHES. AFINAL A PARTICIPAÇĂO SOCIAL É APRESENTADA COMO MEDIADORA DOS TERMOS DA APOSTA: ESTADO DEMOCRACIA DIREITO E CIDADANIA E É NESTA PROPOSIÇĂO/APOSTA QUE OS GOVERNOS LOCAIS MAIS DECIDIDAMENTE AQUELES DE FRENTES POPULARES SE FIRMARAM. A QUESTĂO DA POSITIVIDADE APRESENTADA NOS ESTUDOS A PARTICIPAÇĂO COMO MEDIADORA DE DIREITOS (QUEM PARTICIPA ESTÁ LIMITADO Ŕ CATEGORIA SUJEITO DE DIREITO) BEM COMO SEUS LIMITES FORAM ABORDADOS NESTE ESTUDO. POR FIM EIS A TESE: A PARTICIPAÇĂO ATRAVÉS DO ESTADO TRAZ EM SI UMA LIMITAÇĂO GENÉTICA POIS SUA CONFIGURAÇĂO ESTÁ BASEADA NO SUJEITO DE DIREITO. ESSA CATEGORIA NA APARĘNCIA COMPORTA UMA IGUALDADE PORÉM NA ESSĘNCIA MANTÉM AS DESIGUALDADES CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE CIVIL. É A PARTIR DESTA DESIGUALDADE QUE SE COMPREENDERÁ O PAPEL CENTRAL DO ESTADO NA MANUTENÇĂO DO CAPITALISMO NA VALORIZAÇĂO DO VALOR E NA MANUTENÇĂO DE UMA LIMITADA DEMOCRACIA.
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Abstract
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THIS THESIS FOCUSED ON THE POLITICAL PARTICIPATION IN THE CITY OF BELO HORIZONTE BECAUSE IT IS CONSIDERED A REFERENCE IN POPULAR PARTICIPATION BOTH NATIONALLY AND INTERNATIONALLY. THIS REFERENCE IS MAINLY DUE TO THE EXPERIENCES OF INSTITUTIONAL PARTICIPATION IMPLEMENTED SINCE THE 1990S AND TO THE RESEARCH PRESENTED BY AVRITZER (2010) AND MILANI (2008) AMONG OTHERS WHOSE PARAMETERS OF POLITICAL PARTICIPATION ARE POINTED OUT AS THE HIGHEST AMONG THE BRAZILIAN CITIES. AS FOR THE ESTABLISHMENT OF THE SPHERES OF PARTICIPATION THEY WERE MADE POSSIBLE BY A SOCIO-POLITICAL CONJUNCTURE BACKED BY THE 1988 CONSTITUTION FOR WHICH THERE WAS GREAT POPULAR MOBILIZATION SO THAT ITS TEXT REFERRED TO MECHANISMS OF DIRECT PARTICIPATION IN THE DECISION OF ISSUES OF INTEREST TO THE COLLECTIVITY. CONSTITUTIONAL REFORMS AND POPULAR PARTICIPATION WERE WORKED AS A PRIVILEGED MOMENT OF POPULAR SOVEREIGNTY AT WHICH POINT THE PEOPLE WOULD DIRECTLY DETERMINE THE FORM OF STATE ORGANIZATION. FINALLY AT A TIME WHEN DEMOCRACY COULD PRESENT ITSELF WITH ALL ITS TITLES OF LEGITIMACY. BUT WHAT IS THE MEANING OF THIS POPULAR SOVEREIGNTY AND OF PARTICIPATION WHOSE FOCUS IS THE STATE? IN THIS DIRECTION IT IS SOUGHT TO REFLECT ON THE LIMITS / FOUNDATIONS OF POLITICAL PARTICIPATION FOR A TRUE DEMOCRACY AND HUMAN EMANCIPATION FOR A RADICAL DEMOCRACY BESIDES THE STATE THAT IS TO WHAT EXTENT SUCH PARTICIPATORY MECHANISMS ARE JUST FETISHES. AFTER ALL SOCIAL PARTICIPATION IS PRESENTED AS A MEDIATOR OF THE TERMS OF THE BET: STATE DEMOCRACY LAW AND CITIZENSHIP AND IT IS IN THIS PROPOSITION / BET THAT LOCAL GOVERNMENTS MOST DECIDEDLY THOSE OF POPULAR FRONTS HAVE ESTABLISHED THEMSELVES. THE QUESTION OF THE POSITIVITY PRESENTED IN THE STUDIES PARTICIPATION AS A RIGHTS MEDIATOR (WHO PARTICIPATES IS LIMITED TO THE SUBJECT CATEGORY OF RIGHT) AS WELL AS ITS LIMITS WERE ADDRESSED IN THIS STUDY. FINALLY HERE IS THE THESIS: PARTICIPATION THROUGH THE STATE HAS IN ITSELF A GENETIC LIMITATION SINCE ITS CONFIGURATION IS BASED ON THE SUBJECT OF LAW. THIS CATEGORY IN APPEARANCE BEARS AN EQUALITY BUT IN ESSENCE IT MAINTAINS THE CHARACTERISTIC INEQUALITIES OF CIVIL SOCIETY. IT IS FROM THIS INEQUALITY THAT THE CENTRAL ROLE OF THE STATE WILL BE UNDERSTOOD IN THE MAINTENANCE OF CAPITALISM IN THE VALORIZATION OF VALUE AND IN THE MAINTENANCE OF A LIMITED DEMOCRACY.
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Palavras Chave
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PARTICIPAÇĂO
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CIDADANIA
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ESTADO
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DIREITO
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DEMOCRACIA
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MERCADORIA
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VALOR
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Key Words
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PARTICIPATION
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CITIZENSHIP
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STATE
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LAW
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DEMOCRACY
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MERCHANDISE
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VALUE
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
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Data
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2019
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Páginas
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0
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Localização
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NĂO INFORMADO
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Orientador
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SERGIO MANUEL MERENCIO MARTINS
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFMG
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Área de Concentração
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ORGANIZAÇĂO DO ESPAÇO
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Língua
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Português
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email
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