CONCEITO JURÍDICO DE PAISAGEM: CONTRIBUIÇŐES AO SEU ESTUDO NO DIREITO BRASILEIRO

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Título
CONCEITO JURÍDICO DE PAISAGEM: CONTRIBUIÇŐES AO SEU ESTUDO NO DIREITO BRASILEIRO
lista de autores
Maraluce Maria Custódio
Resumo
Introduçăo - A proteçăo jurídica da paisagem no Brasil existe desde o começo do século XX. Năo foi proposto entretanto até os dias atuais um conceito jurídico legal que permita a aplicaçăo das normas de forma mais objetiva ou que contemple os novos tipos de paisagem como a ordinária. Objetivo - propor a partir da visăo científica transdisciplinar de paisagem um conceito jurídico que atenda aos novos interesses sociais para efetivar o Direito de Paisagem no Brasil. Para efetivar esse objetivo buscou-se definir a noçăo de conceito esclarecer o processo de construçăo e formaçăo dos conceitos analisar os principais conceitos de paisagem existentes e como se dá a proteçăo legal atualmente no País. Métodos - Pesquisa qualitativa de caráter exploratório com orientaçăo analítico-descritiva mediante entrevistas semiestruturadas com questőes em aberto com consentimento esclarecido oral dos entrevistados. Os sujeitos săo 30 cidadăos em cada uma das cinco cidades uma em cada regiăo geográfica do Brasil onde a proteçăo da paisagem foi foco em processos judiciais federais. Resultados - Os entrevistados em sua grande parte apresentaram um sentimento em relaçăo ŕ paisagem sem contudo conseguir verbalizar isso nas respostas aos questionários através dos quais relacionaram em sua maioria paisagem com natureza. Conclusăo - O Brasil necessita criar um conceito jurídico de paisagem que atenda a fatores técnicos e aos interesses sociais e interligado a ele um plano de políticas públicas. Propôs-se a transposiçăo do conceito jurídico apresentado na Convençăo Europeia de Paisagem de 2000 sendo ainda apresentada a proposta de um conceito originado a partir dos estudos realizados no curso desta tese.
Abstract
\N
Palavras Chave
CONCEITO DE VYGOSTSKY
CONCEITOS DE PAISAGEM
CONV
EUROPÉIA
Key Words
\N
Tipo
DOUTORADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Data
2012
Páginas
370
Localização
BIBLIOTECA DO IGC/UFMG
uri
\N
Orientador
Allaoua Saadi
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFMG
Área de Concentração
\N
Língua
Português
email
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Coleções
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - GEOGRAFIA