A PARCERIA PÚBLICO—PRIVADA NA POLÍTICA URBANA BRASILEIRA RECENTE: REFLEXŐES A PARTIR DA ANÁLISE DAS OPERAÇŐES URBANAS EM BELO HORIZONTE

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A PARCERIA PÚBLICO—PRIVADA NA POLÍTICA URBANA BRASILEIRA RECENTE: REFLEXŐES A PARTIR DA ANÁLISE DAS OPERAÇŐES URBANAS EM BELO HORIZONTE
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Resumo
O objetivo principal da tese é contribuir para o debate sobre os novos instrumentos de planejamento urbano propostos pelo Estatuto da Cidade com ęnfase nas operaçőes urbanas — urna forma de parceria público-privada adotada como instrumento de regulaçăo urbanística em algumas municipalidades brasileiras..As parcerias público—privadas normalmente estăo associadas ŕs políticas neoliberais - baseadas no fundamcnto político da minimizaçăo do Estado – e aos interesses que buscam viabilizar a cidade-mercadoria. Entretanto a adoçăo dessas parcerias corno instrumento de planejamento urbano no Brasil por meio das operaçőes urbanas apresenta especificidades visto que os princípios neoliberais coexistem com o ideário do direito ŕ cidade presente na luta pela reforma urbana que ocorre no pais a partir dos anos 1980. O cenário de exclusăo segregaçăo e fragmentaçăo observado nas cidades brasileiras demandou a partir dessa década novas formas de intervençăo do Estado no sentido de năo apenas viabilizar os interesses do capital na produçăo do espaço urbano mas também de promover urna regulaçăo pública capaz de viabilizar os princípios do direito ŕ cidade e os interesses da coletividade justamente no momento em que novos agentes sociais se tornam agentes políticos e passam a participar da deliberaçăo das políticas públicas. Assim a politica urbana que tomou forma no Brasil a partir do final dos anos 1980 tem sido permeada por certa tensăo ideológica. representada por dois modelos ou ideários dc cidade: o direito ŕ cidade de um lado e a cidade-mercadoria do outro — cabendo dessa forma. compreender o envolvimento e as açőes do Estado a partir de entăo..Neste trabalho discute-se inicialmente a relaçăo entre Estado e espaço na acumulaçăo capitalista: posteriormente analisa-se as alteraçőes no processo de reproduçăo do capital e suas conseqüęncias no espaço urbano. Com isso busca-se focar a adoçăo da parceria público-privada como instrumento de planejamento urbano nas supostas mudanças ocorridas tanto na atuaçăo do Estado quanto no papel da regulaçăo em momento recente. A partir disso esta pesquisa aprofunda-se no caso brasileiro identificando a trajetória de implementaçăo das operaçőes urbanas no país sua origem ligada ao ideário da reforma urbana e aos princípios do direito ŕ cidade — mas tem seu foco na experięncia de aplicaçăo das operaçőes urbanas em Belo Horizonte desde 1996 até o presente. Assim investiga-se a forma de aplicaçăo do instrumento verificando os fins que justificam tal escolha bem corno o papel do Estado na sua efetivaçăo analisando também o papel dos canais democráticos institucionalizaclos para a deliberaçăo das propostas de operaçăo urbana. Essas análises nos permitem avaliar a possibilidade de o instrumento promover na prática o direito ŕ cidade e ainda refletir sobre a relaçăo entre sociedade e Estado nos processos de consolidaçăo das políticas atuantes na produçăo do espaço.
Abstract
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Palavras Chave
GEOGRAFIA
Key Words
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Tipo
DOUTORADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Data
2010
Páginas
200
Localização
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UFMG
uri
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Orientador
GEOGRAFIA
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFMG
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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Coleções
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - GEOGRAFIA