REFLEXŐES SOBRE A POLÍTICA PARTICIPATIVA DAS ÁGUAS: O CASO CBH VELHAS (MG)

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Título
REFLEXŐES SOBRE A POLÍTICA PARTICIPATIVA DAS ÁGUAS: O CASO CBH VELHAS (MG)
lista de autores
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Resumo
Este trabalho aborda aspectos relacionados ŕ descentralizaçăo das políticas públicas ocorridas após o período de didatura miliatar ocasionando maior autonomia aos municípios brasileiros e o surgimento de novos espaços participativos de deliberaçăo pública. A PNRH e os CBH’s săo apresentados de uma perspectiva histórica como parte do processo de redemocratizaçăo do país. Assim foi feito uma reflexăo sobre os avanços legais / institutcionais na operacionalizaçăo da PNRH no Brasil e Política das Águas em Minas Gerais tendo como referęncia empírica a experięncia de um arranjo institucional participativo criado para gerenciar uma das mais importantes bacias hidrográficas do estado – o Comitę de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Velhas). O rio das Velhas é uma das maiores bacias hidrográficas totalmente inseridas no estado mineiro marcada por uma diversidade de contextos histórico-geográficos em termos físicos e socioeconômicos..Com o objetivo de investigar e levantar reflexőes sobre a dinâmica e o funcionamento da gestăo descentralizada e participativa dos recursos hídricos no contexto do CBH Velhas este estudo contemplou questőes de natureza ecológica – a situaçăo das águas e ambientes hídricos outras de ordem político-cultural – o funcionamento do sistema de gestăo participativo e descentralizado no CBH Velhas e a efetividade da bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestăo e por fim questőes de cunho social – o envovolvimento e a participaçăo da sociedade civil na proteçăo das águas através do Comitę e Sub-comitęs da bacia do rio das Velhas..O trabalho foi realizado com base em um estudo qualitativo onde as principais fontes de dados forma obtidas através de entrevistas temáticas semi-estruturadas com os membros do CBH Velhas observaçăo participante em eventos deste Comitę e em suas atas de reuniőes..Foi visto que apesar da PNRH ter completado dez anos de institucionalizaçăo e CBH Velhas nove anos houveram avanços destaque para a abertura a participaçăo de um número maior de interessados na discussăo mas muito problemas ainda continuam.
Abstract
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Palavras Chave
GEOGRAFIA
Key Words
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Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Data
2008
Páginas
127
Localização
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UFMG
uri
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Orientador
GEOGRAFIA
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFMG
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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