EFETIVIDADE SÓCIO-AMBIENTAL DA APA CARSTE DE LAGOA SANTA-MG: UMA AVALIAÇĂO A PARTIR DE SUAS FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO E GESTĂO
Item
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Título
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EFETIVIDADE SÓCIO-AMBIENTAL DA APA CARSTE DE LAGOA SANTA-MG: UMA AVALIAÇĂO A PARTIR DE SUAS FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO E GESTĂO
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lista de autores
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Resumo
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O objetivo principal desta dissertaçăo é avaliar a efetividade sócio-ambiental da Área de Proteçăo Ambiental-AP A Carste de Lagoa Santa por meio da análise de seus principais instrumentos de planejamento e gestăo. Localizada a cerca de 40 km a norte de Belo Horizonte essa APA possui área de 35.600 ha e abrange parcialmente os municípios de Lagoa Santa Pedro Leopoldo Matozinhos e Funilândia e integralmente o de Confins. Criada em 1990 abriga rico patrimônio - cavernas sítios arqueológicos e paleontológicos fauna e flora - mas possui fragilidades que limitam o uso intensivo de seus recursos ambientais - regiőes sujeitas a alto risco de contaminaçăo da drenagem subterrânea alta propensăo ŕ ocorręncia de erosăo e/ou movimentos gravitacionais de massa e possibilidade de induçăo de abatimentos do solo - podendo gerar riscos para populaçăo e rápida degradaçăo da qualidade ambiental regional. Recentemente as pressőes antrópicas sobre essa APA aumentaram em razăo da realizaçăo de obras estratégicas promovidas pelo Govemo do Estado de Minas Gerais no Vetor de Expansăo Norte da Regiăo Metropotitana de Belo Horizonte/RMBH. Passados dezoito anos da criaçăo desta APA bem como aproximadamente dez anos da instituiçăo de seu Zoneamento Ambienta1 e Plano de Gestăo Ambiental é importante avaliar se essa Unidade de Conservaçăo é hoje efetiva e também se será capaz de conter e disciplinar a expansăo urbana e industrial sobre seu território protegendo o rico patrimônio nele existente. Para a avaliaçăo de sua efetividade foram empregados quatro procedimentos distintos a saber: (i) análise da série temporal de imagens de satélite (ii) estudo comparativo entre Planos Diretores Municipais Zoneamento Ambiental e Zoneamento Geotécnico da APA (iii) entrevistas com a populaçăo local (iv) entrevistas com o Conselho Consultivo da APA. A adoçăo desses procedimentos mostrou que a APA Carste de Lagoa Santa năo tem sido efetiva do ponto de vista sócio-ambiental. O estudo das imagens de satélite mostra que a evoluçăo do uso do solo foi semelhante dentro e fora da APA. Existem contradiçőes técnicas entre os Zoneamentos Ambiental e Geotécnico da APA e entre estes instrumentos e os Planos Diretores Municipais as quais induzem ao crescimento urbano inadequado ŕs fragilidades do meio físico. A maioria da populaçăo entrevistada năo sabe que reside no interior de uma Unidade de Conservaçăo e complementarmente năo reconhece as regras vigentes para uso e ocupaçăo do solo. Os problemas ambientais apontados pelo Zoneamento Ambiental transcorridos mais de 10 anos de sua elaboraçăo ainda persistem. Seu Plano de Gestăo nunca saiu do papel e sequer é conhecido pelos próprios membros do Conselho Consultivo da APA. Năo se verificou também real integraçăo entre todas as esferas de poder que atuam na APA. Conseqüentemente até hoje a criaçăo da APA tem influenciado pouco a regiăo e com a forte pressăo da expansăo do Vetor Norte da RMBH é fundamental que ela seja efetiva ou que sejam pensados meios complementares de proteger o patrimônio e a qualidade ambiental ainda existente sob a pena de perdę-los ou danificá-los de vez.
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Abstract
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Palavras Chave
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ÁREA DE PROTEÇĂO AMBIENTAL
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APA CARSTE DE LAGOA SANTA
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
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Data
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2008
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Páginas
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238
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Localização
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BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UFMG
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Orientador
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GEOGRAFIA
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFMG
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Área de Concentração
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Língua
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Outro
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email
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