O CIDADĂO COMO SUJEITO DE GOVERNO: PLANEJAMENTO E GESTĂO PÚBLICA COMPARTILHADA NA BACIA DO RIO CARAIVA

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O CIDADĂO COMO SUJEITO DE GOVERNO: PLANEJAMENTO E GESTĂO PÚBLICA COMPARTILHADA NA BACIA DO RIO CARAIVA
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Resumo
Só é cidadăo aquele que efetivamente governa. A revitalizaçăo da definiçăo aristotélica direciona esta investigaçăo sobre viabilidade da autonomia em processos de gestăo pública compartilhada. Acompanha-se a implementaçăo de uma rede de cidadania para gestăo da bacia do rio Caraíva no Corredor Central da Mata Atlântica extremo sul da Bahia concomitante a uma reflexăo sobre a forma republicana de governo. A inadequaçăo dos modos modernos de planejamento e gestăo (ou modos de governo) demanda critica mais rofunda que o inócuo debate entre modelos. A identificaçăo nestes de uma mesma ilegitimidade direciona busca de uma raiz comum a todos presumida na estrutura do método científico principalmente naquilo que o caracteriza como heteronomia. A hipótese de identidade do paradigma moderno de cięncia e governo permitiria aplicaçăo da crítica epistemológica ŕ suposta cięncia do planejamento e gestăo. Identificadas tręs atitudes fundadoras da heteronomia moderna (distanciamento e desnível entre sujeito e objeto ruptura e desprezo em relaçăo ao senso comum fragmentaçăo disciplinar corporativa) busca-se a reversăo da dupla usurpaçăo de poder do cidadăo pela cięncia (a autoria dos planos e a autoridade na gestăo) recolocando o legítimo sujeito de governo na posiçăo que lhe cabe por direito. A possibilidade do consenso é defendida como requisito para exercício do auto-governo na forma năo competitiva da democracia direta complementar em cooperaçăo com as legítimas instâncias representativas. A inexistęncia de um lugar para o consenso na política que corresponderia ŕ impossibilidade lógica de existęncia do interesse público comprometeria a efetiva revelaçăo da autonomia mas uma pequena constelaçăo de métodos na contramăo da via moderna aponta para outro rumo. Ao empowerment como meio para um fim que lhe seria superior se contrapőe o empoderamento como fim em si mesmo que pressupőe existęncia prévia de poder original no cidadăo. O princípio da autofundaçăo para mobilizaçăo social serve de atalho para revelaçăo deste poder imanente. A pesquisa açăo participativa indica caminhos para o cidadăo como sujeito de conhecimento propiciando apropriaçăo de instrumentos da cięncia por agentes locais. A proposta de planeaçăo colhe sementes destes meios para semear uma práxis que integra competęncias locais e externas em rede pluri-protagonista de governo. A intençăo de simultaneidade entre açăo e reflexăo direcionou aplicaçăo de conhecimentos investigados no experimento de planejamento e gestăo publica compartilhada na bacia. Ali uma vontade comum presente em cidadăos de diferentes culturas reunidos em um lugar original se revelou como óbvio interesse público consensual: repor florestas nativas para proteçăo das águas do rio Caraíva. A confluęncia de vontades e saberes (conhecimento do ambiente e dos proprietários rurais por agentes locais geoprocessamento modelos científicos de recuperaçăo ambiental e mobilizaçăo social) propiciou desenho de um mini-corredor ecológico além de plantios experimentais de florestas nativas em fazendas particulares da bacia entre os Parques Nacionais de Monte Pascoal e Pau Brasil patrimônios da humanidade. Resultados iniciais animadores podem se converter no futuro em evidęncias da viabilidade de processos de gestăo pública compartilhada protagonizados por cidadă do lugar. Espera-se ainda consolidar formas específicas de gestăo republicana com base em consensos revelados.
Abstract
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Palavras Chave
GEOGRAFIA
Key Words
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Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Data
2006
Páginas
150
Localização
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA UFMG
uri
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Orientador
GEOGRAFIA
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFMG
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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