A LEGISLAÇĂO URBANÍSTICA E A PRODUÇĂO DO ESPAÇO: ESTUDOS DO BAIRRO BURITIS EM BELO HORIZONTE
Item
-
Título
-
A LEGISLAÇĂO URBANÍSTICA E A PRODUÇĂO DO ESPAÇO: ESTUDOS DO BAIRRO BURITIS EM BELO HORIZONTE
-
lista de autores
-
\N
-
Resumo
-
O presente trabalho discute a partir do estudo da pstrllturaçăo do Bairro Buritis a inserçăo do planejamento urbano na produçăo do espaço de Belo Horizonte. Para tanto toma como fio condutor da pesquisa a análise das principais leis municipais de parcelamento ocupaçăo e uso do solo especialmente no tocante aos seus instrumentos de controle urbanístico e ŕs suas relaçőes com as instândas de participaçăo voltadas para a definiçăo de políticas urbanas. A hipótese norteadora é que a evoluçăo destes instrumentos acompanhou a crescente complexidade dos processos envolvidos na produçăo do espaço do município e que a capacidade da legislaçăo urbanística em contribuir para a melhoria da qualidade de vida e o aumento da justiça social é potencializada pela forma como a sociedade se manifesta nestas instâncias. O estudo destas leis identificou um importante movimento em direçăo a um tratamentJ mais integrado das questőes urbanas especialmente nos aspectos relacionados ao meio ambiente ŕs áreas precariamente ocupadas pelas populaçőes mais carentes ao tratanll~nto das especificidades locais e ao reforço do princípio da funçăo social da propriedade: De modo semelhante notou-se uma ampliaçăo na capacidade das instâncias d~ participaçăo em contribuir para os alcances das legislaçőes urbanísticas refletindo o processo de redemocratizaçăo do país e a mudança nos paradigmas adotados pelo planejamento urbano nacional. O estudo da formaçăo do Bairro Buritis investigou a transposiçăo dos dispo: itivos previstos nas leis para as práticas sócio-espaciais e buscou a identificaçăo de novas tepdęncias para o planejamento urbanú municipal que seriam propiciadas pela incorporaçăo cios conflitos gerados pelos processos de apropriaçăo e dominaçăo inerentes ŕ produçăo do espaço. Neste sentido foram identificadas duas situaçőes que podem contribuir para a emergęncia de novas práticas e políticas urbanas: a inserçăo do cidadăc no processo de planejamento urbano manifestando demandas originadas de práticas cotidianas e a aplicaçăo integrada das legislaçőes urbanísticas e de controle ambiental
-
Abstract
-
\N
-
Palavras Chave
-
PLANEJAMENTO URBANO
-
LEGISLAÇĂO URBANÍSTICA
-
BELO HORIZONTE
-
Key Words
-
\N
-
Tipo
-
MESTRADO
-
Universidade
-
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
-
Data
-
2006
-
Páginas
-
150
-
Localização
-
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA UFMG
-
Orientador
-
GEOGRAFIA
-
Programa
-
GEOGRAFIA
-
Sigla Universidade
-
UFMG
-
Área de Concentração
-
\N
-
Língua
-
Português
-
email
-
1