Licenciamento ambiental e expansăo urbana : um estudo a partir de Nova Lima regiăo metropolitana de Belo Horizonte Minas Gerais
Item
-
Título
-
Licenciamento ambiental e expansăo urbana : um estudo a partir de Nova Lima regiăo metropolitana de Belo Horizonte Minas Gerais
-
lista de autores
-
Mônica Campolina Diniz Peixoto
-
Resumo
-
A história do processo de produçăo do espaço e do seu impacto sobre os recursos naturais particularmente o solo e a água e sobre a qualidade de vida das populaçőes evidencia duas situaçőes aparentemente isoladas mas que se desenvolvem de forma convergente no sentido da sustentabilidade: a necessidade da gestăo urbana e dos instrumentos da gestăo ambiental para minimizar ou evitar os impactos negativos da urbanizaçăo. Procura-se desenvolver nesse estudo uma reflexăo sobre a perspectiva de integraçăo entre as temáticas urbana e ambiental considerando-se os pontos de vista teórico e prático. Nesse contexto pergunta-se: existiria uma análise urbana e uma análise ambiental? Năo estaria nessa compartimentaçăo a razăo para as dificuldades que se impőem sobre a regulaçăo da produçăo do espaço urbano? O Estatudo da Cidade aprovado em 2001 fortalece a necessidade da adotar na prática urbana instrumentos que garantam o cumprimento da funçăo social da propriedade o bem estar da populaçăo e o equilíbrio ambiental com vistas a sustentabilidade urbana. O ponto de partida defendido no Estatuto é nesse sentido a articulaçăo urbana e ambiental. Existiria portanto um instrumento capaz de promover essa articulaçăo defendida como a soluçăo para a produçăo de um espaço urbano sustentável? Esta dissertaçăo se volta para o licenciamento ambiental cuja relaçăo com a prática urbana assume importância crescente diante da continuidade do processo de urbanizaçăo. Mas a adoçăo de instrumentos de gestăo ambiental na prática da gestăo urbana por si só garantiria a superaçăo do quadro de degradaçăo ambiental observado no processo de ocupaçăo do espaço urbano? No sentido de melhor fundamentar os limites e possibilidades da integraçăo urbano-ambiental busca-se refletir sobre as relaçőes homem-natureza e sobre as relaçőes conflitantes na produçăo do espaço urbano. A referęncia para as análises săo os loteamentos do solo urbano. Desenvolve-se um estudo de caso sobre dois loteamentos situados no município de Nova Lima integrante da Regiăo Metropolitana de Belo Horizonte – MG em um dos seus principais eixos de expansăo urbana – o Eixo Sul. Nova Lima pertence a uma unidade de conservaçăo de uso sustentável a APA Sul onde se localizam importantes mananciais de abastecimento de água da regiăo constituindo-se assim em um espaço rico em situaçőes que ilustram os múltiplos conflitos de interesses inerentes ŕ apropriaçăo e produçăo do espaço urbano em uma unidade de conservaçăo de uso sustentável.
-
Abstract
-
\N
-
Palavras Chave
-
EXPANSĂO URBANA
-
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
-
REGIĂO METROPOL
-
Key Words
-
\N
-
Tipo
-
MESTRADO
-
Universidade
-
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
-
Data
-
2005
-
Páginas
-
192
-
Localização
-
BIBLIOTECA DO IGC/UFMG - BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UFMG
-
Orientador
-
Heloisa Soares de Moura Costa
-
Programa
-
GEOGRAFIA
-
Sigla Universidade
-
UFMG
-
Área de Concentração
-
\N
-
Língua
-
Português
-
email
-
\N