Legislaçăo urbana e capita imobiliário na produçăo de moradias em Belo Horizonte: um estudo de caso.

Item

Título
Legislaçăo urbana e capita imobiliário na produçăo de moradias em Belo Horizonte: um estudo de caso.
lista de autores
Daniela Abritta Cota
Resumo
O presente trabalho discute o papel do capital imobiliário na estruturaçăo do espaço urbano da cidade de Belo Horizonte tendo como foco principal a discussăo acerca da produçăo de moradias para os segmentos de média - baixa renda da populaçăo na década de noventa...O objetivo principal da pesquisa é contribuir para o entendimento de novas formas de produçăo do espaço urbano. Busca-se verificar o papel dos empreendedores imobiliários principalmente os produtores de moradias neste processo de produçăo e sua interaçăo com os demais agentes que atuam na estruturaçăo deste espaço destacando-se o Estado (poder público) especialmente por meio da legislaçăo...Há muitas vezes o entendimento de que a legislaçăo age mais como coibidora que como facilitadora da açăo de agentes imobiliários no espaço urbano. No entanto a legislaçăo urbana atual de Belo Horizonte especialmente naquilo que se refere ao controle de densidades e ŕ criaçăo de outras centralidades pode estar contribuindo ao mesmo tempo tanto para uma organizaçăo técnica e socialmente mais justa do espaço quanto para orientar açőes do capital imobiliário de uma forma que lhes seja vantajosa...O trabalho parte da discussăo da questăo urbana no Brasil e das formas de atuaçăo do mercado imobiliário passando em seguida ŕ discussăo da relaçăo entre planejamento e Direito Urbanístico. Busca-se verificar como a dimensăo jurídica vem sendo aplicada no urbano principalmente após a inserçăo do conceito da funçăo social da propriedade especialmente pós-Constituiçăo de 1988. Posteriormente analisa-se a atuaçăo do capital imobiliário em Belo Horizonte fazendo um resgate desde a fundaçăo da capital até a década de setenta quando é aprovada a primeira Lei de Uso e Ocupaçăo do Solo da capital (1976) e a Lei Federal nş 6766/1979 que dispőe sobre o parcelamento (loteamento e desmembramento) do solo urbano. A partir daí desenvolve-se um estudo mais detalhado das legislaçőes urbanísticas municipais buscando-se entender a interaçăo destas com o capital imobiliário. Por outro lado procura-se analisar o conteúdo e as intençőes das legislaçőes de uso e ocupaçăo do solo de Belo Horizonte e por outro as estratégias e resultados das açőes dos empreendedores imobiliários com ęnfase na atuaçăo de determinada firma especializada na construçăo de moradias para uma demanda de média-baixa renda...Ao final do trabalho é feita uma análise geral da interaçăo dos agentes discutidos - Capital imobiliário e Estado (via legislaçăo urbana) - buscando contribuir para o debate da questăo da habitaçăo em um contexto de mudanças (baseado na busca de um espaço mais justo) que envolve e planejamento urbano.
Abstract
\N
Palavras Chave
LEGISLAÇĂO URBANA
CAPITA IMOBILIÁRIO
PRODUÇĂO
MORADIAS
Key Words
\N
Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Data
2002
Páginas
143
Localização
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UFMG/BIBLIOTECA DO IGC-UFMG
uri
\N
Orientador
Geraldo Magela Costa
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFMG
Área de Concentração
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Língua
Português
email
danielaac@uol.com.br
Coleções
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - GEOGRAFIA