GESTAO METROPOLITANA: Uma reflexao sobre sua trajetoria e perspectivas a partir da experiencia da Regiao Metropolitana de Belo Horizonte
Item
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Título
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GESTAO METROPOLITANA: Uma reflexao sobre sua trajetoria e perspectivas a partir da experiencia da Regiao Metropolitana de Belo Horizonte
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lista de autores
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Fernanda Borges de Moraes
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Resumo
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O objetivo deste trabalho consiste numa reflexao sobre a trajetoria da gestao da Regiao Metropolitana de Belo Horizonte frente aos conflitos e impasses gerados a partir do confronto entre as linhas de atuacao das instancias federal estadual metropolitana e local. Procuramos analisar as recentes experiencias de gestao urbana e metropolitana naquilo em que elas apontavam para a superacao das dificuldades lacunas e efeitos perversos gerados pelas estruturas anteriores buscando indicios balizadores do que poderiamos chamar de construcao de um novo modelo de gestao. ..Discutimos a questao da gestao metropolitana a partir das implicacoes e os processos gerais de transformacao do sistema capitalista e a redefinicao do papel do Estado tinham frente a este processo. Para tanto partimos de uma analise do fenomeno de globalizacao/fragmentacao num mundo sobretudo em suas repercussoes sobre a estrutura espacial economica e social brasileira e que no contexto de redemocratizacao do pais e fortalecimento do federalismo conformam um quadro de reestruturacao do Estado e de seus formatos de gestao do espaco dai derivando novas experiencias e formas institucionais...No exame do quadro institucional propriamente dito procuramos iniciar por uma descricao analitica do processo de instituicao e consolidacao do modelo de gestao metropolitana centralizado vigente nos anos 70 e 80 analisando no geral a politica urbana nacional e no caso especifico da RMBH a trajetoria do PLAMBEL. Para refletir o papel das entidades metropolitanas frente as disposicoes da Lei Complementar nş 14/73 e as mudancas introduzidas pela Constituicao/88 sobretudo no que se referia ao tratamento conferido aos servicos comuns em sua relacao com o planejamento e gestao metropolitanos tomamos como referencial empirico a trajetoria da gestao de transportes na RMBH. Isto se deu em conformidade ao objetivo geral de compreensao de como as transformacoes no sistema capitalista e no Estado repercutem na formacao nos anos 90 de um modelo de gestao metropolitana descentralizado caracterizado pelo fortalecimento das estruturas municipais de gestao pelas possibilidades de co-gestao metropolitana atraves de parceria e consorcios entre os municipios e deste com o estado-membro e pelo objetivo (pelo menos "declarado") de maior participacao da sociedade neste processo...Fizemos uso de uma metodologia que atraves de um acompanhamento sincronico e diacronico nos fornecesse maiores indicadores do papel dos conflitos inter-institucionais e da praxis social na constituicao de novos formatos de gestao. O suposto e o de que precisamente por nao trabalhar com a ideia de que o desenvolvimento institucional da-se a revelia da praxis social o novo formato que se delineia atualmente nao e um processo de "mao unica" e portanto esta sujeito tambem a ambiguidades e contradicoes...Nessa perspectiva esta dissertacao nao pretendeu apresentar conclusoes que apontem para uma ou outra linha de gestao mas analisar suas dificuldades e viabilidade frente ao contexto atual indicando a pertinencia de alguns possiveis caminhos e tendencias para a construcao para alem das dicotomias de novos formatos de gestao metropolitana.
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Abstract
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Palavras Chave
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GESTAO METROPOLITANA
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PAPEL DO ESTADO
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GESTAO DOS TRANSPORTES
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
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Data
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1996
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Páginas
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169
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Localização
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BIBLIOTECA DO IGC/UFMG
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Orientador
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Geraldo Magela Costa
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFMG
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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