VIOLAÇĂO DO DIREITO Ŕ ÁGUA NO BRASIL
Item
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Título
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VIOLAÇĂO DO DIREITO Ŕ ÁGUA NO BRASIL
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lista de autores
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YGOR AZEVEDO SOARES DE SOUZA
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Resumo
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NO INTENTO DE CONTRIBUIR COM A BUSCA PELA UNIVERSALIZAÇĂO DO ACESSO Ŕ ÁGUA E AO SANEAMENTO NO BRASIL A PESQUISA TRATA EM UM PRIMEIRO MOMENTO DE REFLETIR ACERCA DO DIREITO Ŕ ÁGUA TANTO NA PERSPECTIVA DO DIREITO NATURAL QUANTO DO RECONHECIMENTO JURÍDICO. É NOTÓRIO QUE HÁ DE FATO UM AMPLO ARCABOUÇO JURÍDICO APLICÁVEL AO TERRITÓRIO NACIONAL BRASILEIRO QUE ENQUADRA A ÁGUA ENQUANTO UM DIREITO HUMANO BÁSICO. EM CONTRAPONTO É PERCEPTÍVEL QUE EXISTE DE FORMA EXPRESSIVA A NEGAÇĂO DESSE DIREITO OU SEJA HÁ UMA MATERIALIDADE ESPACIAL DE VIOLAÇĂO DO DIREITO Ŕ ÁGUA. ASSIM É CONSTRUÍDO O PANORAMA EMPÍRICO DA VIOLAÇĂO NO BRASIL A PARTIR DE DADOS QUE EXPRESSAM A MAGNITUDE DO NĂO ACESSO E SUA ESPACIALIZAÇĂO BEM COMO DADOS QUE DEMONSTRAM A RELAÇĂO ENTRE AS ÁGUAS E SUAS IMPLICAÇŐES PARA SAÚDE PÚBLICA. POR FIM OS CONFLITOS POR ACESSO Á ÁGUA SĂO EVOCADOS PARA EVIDENCIAR CONTEXTOS EM QUE O DIREITO ESTÁ EM SITUAÇĂO DE VIOLAÇĂO OU SOB AMEAÇA. ESSA PROBLEMÁTICA É TRABALHADA Ŕ LUZ DE CONCEITOS E CATEGORIAS GEOGRÁFICAS CO
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Abstract
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IN THE ATTEMPT TO CONTRIBUTE TO THE SEARCH FOR THE UNIVERSALIZATION OF ACCESS TO WATER AND SANITATION IN BRAZIL THE RESEARCH IS AT FIRST TO REFLECT ON THE RIGHT TO WATER BOTH IN THE PERSPECTIVE OF NATURAL LAW AND LEGAL RECOGNITION. IT IS NOTORIOUS THAT THERE IS IN FACT A BROAD LEGAL FRAMEWORK APPLICABLE TO THE BRAZILIAN NATIONAL TERRITORY WHICH FRAMES WATER AS A BASIC HUMAN RIGHT. IN CONTRAST IT IS NOTICEABLE THAT THERE IS EXPRESSIVELY THE DENIAL OF THIS RIGHT THAT IS THERE IS A SPATIAL MATERIALITY OF VIOLATION OF THE RIGHT TO WATER. THUS THE EMPIRICAL PANORAMA OF RAPE IN BRAZIL IS CONSTRUCTED FROM DATA THAT EXPRESS THE MAGNITUDE OF NON-ACCESS AND ITS SPATIALIZATION AS WELL AS DATA THAT DEMONSTRATE THE RELATIONSHIP BETWEEN WATER AND ITS IMPLICATIONS FOR PUBLIC HEALTH. FINALLY CONFLICTS OVER ACCESS TO WATER ARE EVOKED TO HIGHLIGHT CONTEXTS IN WHICH THE LAW IS IN A SITUATION OF VIOLATION OR THREAT. THEN THE PROBLEM IS WORKED IN LIGHT OF CONCEPTS AND GEOGRAPHICAL CATEGORIES IN ORDER TO HIGHLIGHT
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Palavras Chave
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VIOLAÇĂO DO DIREITO Ŕ ÁGUA
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MERCANTILIZAÇĂO DA ÁGUA
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REPRODUÇĂO CAPITALISTA DO ESPAÇO
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Key Words
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VIOLATION OF THE RIGHT TO WATER
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WATER MERCANTILIZATION
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CAPITALIST REPRODUCTION OF SPACE
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
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Data
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2018
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Páginas
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110
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL UFJF
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Orientador
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PEDRO JOSE DE OLIVEIRA MACHADO
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFJF
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Área de Concentração
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ESPAÇO E AMBIENTE
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Língua
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Português
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email
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YGORSAS@GMAIL.COM