INTERVENIĘNCIAS DO ESTADO E O DIREITO AO TERRITÓRIO QUILOMBOLA NA ZONA DA MATA MINEIRA

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Título
INTERVENIĘNCIAS DO ESTADO E O DIREITO AO TERRITÓRIO QUILOMBOLA NA ZONA DA MATA MINEIRA
lista de autores
ANE ELYSE FERNANDES SILVA
Resumo
O CONCEITO DE QUILOMBO (RE)APARECE NO ÂMBITO DA LEGISLAÇĂO BRASILEIRA A PARTIR DA PROMULGAÇĂO DA CONSTITUIÇĂO FEDERAL DE 1988 NA QUAL NOTAM-SE POSSÍVEIS MUDANÇAS NA INTERPRETAÇĂO DO FENÔMENO DA QUILOMBAGEM POR PARTE DO ESTADO BRASILEIRO. ASSIM O PRESENTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO COMPREENDER E IDENTIFICAR COMO E QUAIS SĂO AS RELAÇŐES EXISTENTES ENTRE AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E O ESTADO RESSALTANDO-SE AQUELAS RELATIVAS Ŕ BUSCA PELA EFETIVAÇĂO DOS PRECEITOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 68 DO ATO DAS DISPOSIÇŐES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS REFERENTE Ŕ TITULAÇĂO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS. SOB O VIÉS DA PESQUISA QUALITATIVA AS APREENSŐES OBTIDAS ATRAVÉS DA OBSERVAÇĂO PARTICIPANTE E PELA A REALIZAÇĂO DE ENTREVISTAS COM REPRESENTANTES DE ÓRGĂOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL COMO LIDERANÇAS QUILOMBOLAS E DE ORGANIZAÇŐES CORRELATAS Ŕ CAUSA QUILOMBOLA CONSTITUÍRAM-SE EM UM FUNDAMENTAL APORTE TEÓRICO-METODOLÓGICO QUE ME INCITOU Ŕ NOVAS PERCEPÇŐES SOBRE AS INTERAÇŐES DOS SUJEITOS AQUI ABORDADOS
Abstract
THE CONCEPT OF QUILOMBO (RE) APPEARS IN THE AMBIT OF THE BRASILIAN LEGISLATION SINCE THE PROMULGATION OF THE 1988 FEDERAL CONSTITUTION WHICH IT IS POSSIBLE TO OBSERVE POSSIBLE CHANGES IN THE INTERPRETATION OF THE PHENOMENAL OF QUILOMBAGEM BY THE BRAZILIAN STATE. THUS THE PRESENT RESEARCH AIMS TO UNDERSTAND AND TO IDENTIFY HOW AND WHAT ARE THE RELATIONS EXISTENT BETWEEN THE QUILOMBOLA COMMUNITIES AND THE STATE HIGHLIGHTING THOSE RELATED TO THE SEEK FOR THE EFFECTIVENESS OF THE PRECEPTS ESTABLISHED IN THE ARTICLE 68 OF THE TRANSITIONAL CONSTITUTIONAL PROVISIONS ACT REGARDING THE TITLING OF THE QUILOMBOLA TERRITORIES. UNDER THE PRECEPT OF THE QUALITATIVE RESEARCH THE APPREHENSIONS OBTAINED THROUGH THE PARTICIPANT OBSERVATION AND THROUGH THE ACHIEVEMENT OF INTERVIEWS WITH REPRESENTATIVES OF ORGANS AND ENTITIES OF THE PUBLIC POWER AND CIVIL SOCIETY SUCH AS QUILOMBOLAS LEADERSHIPS AND ORGANIZATIONS RELATED TO THE QUILOMBOLA CAUSE CONSTITUTED IN A FUNDAMENTAL THEORETICAL AND METHODOLOGICAL CONTRIBUTION THAT PR
Palavras Chave
ESTADO BRASILEIRO
DIREITOS
TERRITÓRIO QUILOMBOLA
ZONA DA MATA MINEIRA
Key Words
BRAZILIAN STATE
RIGHTS
QUILOMBOLA TERRITORY
Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
Data
2018
Páginas
196
Localização
BIBLIOTECA CENTRAL UFJF
Orientador
LEONARDO DE OLIVEIRA CARNEIRO
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFJF
Área de Concentração
ESPAÇO E AMBIENTE
Língua
Português
email
ANEELYSEFERNANDES@HOTMAIL.COM