A PERSPECTIVA TERRITORIAL NA PNAS: UM ESTUDO A PARTIR DOS EQUIPAMENTOS DE CRAS TERRITORIALIZADOS EM JUIZ DE FORA

Título

lista de autores

MEIRIJANE TEODORO

Resumo

A CONSTRUÇĂO DA POLÍTICA DE ASSISTĘNCIA SOCIAL NO BRASIL É UM MISTO DE AVANÇOS E RETROCESSOS. AINDA QUE PAUTADA NA CONSTITUIÇĂO FEDERAL DE 1988 ELA NECESSITA DE LUTAS E CONQUISTAS PARA GARANTIR QUE SEU PÚBLICO-ALVO SEJA ATENDIDO EM SUAS NECESSIDADES SOCIAIS. ASSIM TEMOS UM MARCO NO ANO DE 2005 QUE É A IMPLANTAÇĂO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTĘNCIA SOCIAL- SUAS. NOVAS BASES DE ORGANIZAÇĂO SĂO POSTAS E A ASSISTĘNCIA SOCIAL ASSIM COMO A POLÍTICA DE SAÚDE PASSA A CONTAR COM A ABORDAGEM TERRITORIAL COMO UM INSTRUMENTO DE GESTĂO E DE PROXIMIDADE ENTRE EQUIPAMENTO ESTATAL E A POPULAÇĂO. MAS PARA A POLÍTICA DE ASSISTĘNCIA SOCIAL ESTAMOS LOCALIZANDO AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO. ASSIM PENSAR NOS TERRITÓRIOS SOCIOASSISTENCIAIS REQUER REFLETIR SOBRE AUSĘNCIAS E PRIVAÇŐES DO PONTO DE VISTA DE POLÍTICAS URBANAS DE POLÍTICAS DE HABITAÇĂO SANEAMENTO DE SAÚDE DENTRE OUTRAS QUE FAZEM DE UM TERRITÓRIO DE LUTAS E CONQUISTAS DE DIREITOS. NĂO RARO O ESTADO DEFINE O TERRITÓRIO COMO UMA ÁREA DE ABRANGĘNCIA COMO FORMA DE DELIMITAR O SEU ESPAÇO DE INTERVENÇĂO. PORÉM QUANDO ESTAMOS DIANTE DO TERRITÓRIO OUTROS OLHARES SE TORNAM IMPORTANTES PARA O RECONHECIMENTO DO SUJEITO: A SUA RELAÇĂO COM O ESPAÇO. OU SEJA MERECEM ATENÇĂO AS TERRITORIALIDADES QUE PODEM POTENCIALIZAR AS AÇŐES SOCIOASSISTENCIAIS QUANDO BEM RECONHECIDAS E TRABALHADAS. ESTAS PODEM TAMBÉM RECONHECER OS TERRITÓRIOS EM DISPUTAS E EM CONFLITOS APRESENTADOS PELOS TERRITÓRIOS SOCIOASSISTENCIAIS. PARA DECODIFICAR O TERRITÓRIO E SUAS TERRITORIALIDADES O MATERIAL E O IMATERIAL DO TERRITÓRIO A ASSISTĘNCIA SOCIAL DEFINE UMA NOVA FUNÇĂO COMO POLÍTICA PÚBLICA: A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. CABE Ŕ VIGILÂNCIA ATRAVÉS DE ESTUDOS E INFORMAÇŐES DESVELAR O TERRITÓRIO PARA QUE O EQUIPAMENTO PÚBLICO DOS CENTROS DE REFERĘNCIA DE ASSISTĘNCIA SOCIAL- CRAS POSSA COMPREENDER ESSE SUJEITO E AUXILIÁ-LO NA TRAVESSIA DE ACESSO AOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS. AQUI A REFERĘNCIA DE MILTON SANTOS TRAZ A GEOGRAFIA PARA UM DIÁLOGO COM A ASSISTĘNCIA SOCIAL. SE O TERRITÓRIO USADO É UM CONCEITO QUE SUSTENTA O SUAS OUTROS PENSAMENTOS DE SANTOS NOS AUXILIAM NO ENTENDIMENTO DO SUJEITO E DO TERRITÓRIO. O ESPAÇO BANAL OS HOMENS LENTOS AS VERTICALIDADES E HORIZONTALIDADE TRAZEM COMPLEXIDADE AO TERRITÓRIO. ŔS VEZES AS VULNERABILIDADES E RISCOS PODEM IMPEDIR QUE POSSAMOS ENXERGAR AS POTENCIALIDADES QUE SE APRESENTAM NO ESPAÇO. TAIS POTENCIALIDADES SĂO IMPORTANTÍSSIMAS PARA O RECONHECIMENTO DO SUJEITO E PARA QUE POSSAMOS PLANEJAR AS AÇŐES SOCIOASSISTENCIAIS. A PESQUISA TRANSITA POR ESTE CAMINHO AO RELACIONAR O CONCEITO DE TERRITÓRIO SUA INCORPORAÇĂO PELA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTĘNCIA SOCIAL- PNAS E COMO É TRADUZIDO NO PLANEJAMENTO E NA EXECUÇĂO DENTRO DO MUNICÍPIO. A EXPERIĘNCIA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL EM JUIZ DE FORA NOS INDICA UM CAMINHO IMPORTANTE A SER PERCORRIDO ENTRE A ASSISTĘNCIA SOCIAL E A GEOGRAFIA. MAS PARA ISSO NECESSITAMOS ROMPER ALGUMAS BARREIRAS PARA A COMPREENSĂO DO TERRITÓRIO MATERIAL MAIS ÓBVIO E DO TERRITÓRIO IMATERIAL A SER DESVELADO TANGENCIANDO O TERRITÓRIO E TERRITORIALIDADES NO ÂMBITO DO SUAS. DELIMITAR OS TERRITÓRIOS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS É O COMEÇO MAS O PONTO DE CHEGADA E DE PARTIDA É A APROXIMAÇĂO DO HOMEM LENTO A FIM DE IDENTIFICAR FORÇAS E ENCONTRAR FÔLEGO PARA O DESAFIO DE TRANSFORMAR SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EM DIREITOS SOCIAIS.

Abstract

THE CONSTRUCTION OF THE SOCIAL ASSISTANCE POLICY IN BRAZIL IS A MIXTURE OF ADVANCES AND SETBACKS. ALTHOUGH BASED ON THE FEDERAL CONSTITUTION OF 1988 THIS POLICY NEEDS STRUGGLES AND ACHIEVEMENTS TO ENSURE THAT ITS TARGET AUDIENCE IS MET IN ITS SOCIAL NEEDS. THUS WE HAVE A MILESTONE IN THE YEAR 2005 WHICH IS THE IMPLEMENTATION OF SUAS. NEW ORGANIZATIONAL BASES ARE PUT IN PLACE AND SOCIAL ASSISTANCE AS WELL AS HEALTH POLICY STARTS TO RELY ON THE TERRITORIAL APPROACH AS AN INSTRUMENT OF MANAGEMENT AND PROXIMITY BETWEEN STATE EQUIPMENT AND THE POPULATION. BUT FOR SOCIAL ASSISTANCE POLICY WE ARE LOCATING FAMILIES LIVING IN AN AREA OF SOCIAL VULNERABILITY AND RISK SO THINKING ABOUT THE SOCIO-WELFARE TERRITORIES REQUIRES THINKING OF ABSENCES AND DEPRIVATIONS FROM THE POINT OF VIEW OF URBAN POLICIES HOUSING POLICIES SANITATION HEALTH AMONG OTHERS THAT MAKE OF A TERRITORY SPACE OF STRUGGLES AND CONQUESTS OF RIGHTS. OFTEN THE STATE DEFINES THE TERRITORY AS AN AREA OF COVERAGE AS A WAY OF DELIMITING ITS SPACE OF INTERVENTION. HOWEVER WHEN WE ARE IN FRONT OF THE TERRITORY OTHER GLANCES BECOME IMPORTANT FOR THE RECOGNITION OF THE SUBJECT: ITS RELATION WITH THE SPACE. TERRITORIALITIES WHICH CAN ENHANCE SOCIAL ASSISTANCE ACTIONS WHEN WELL RECOGNIZED AND WORKED. THEY CAN ALSO RECOGNIZE THE TERRITORIES IN DISPUTES AND IN CONFLICTS PRESENTED BY THE SOCIO-WELFARE TERRITORIES. IN ORDER TO DECODE THE TERRITORY AND ITS TERRITORIAL MATERIAL AND IMMATERIAL TERRITORY SOCIAL ASSISTANCE DEFINES A NEW FUNCTION AS PUBLIC POLICY: SOCIO-WELFARE SURVEILLANCE. IT IS UP TO THE SURVEILLANCE THROUGH STUDIES AND INFORMATION TO UNVEIL THE TERRITORY SO THAT THE PUBLIC EQUIPMENT OF CRAS CAN UNDERSTAND THIS SUBJECT AND ASSIST HIM IN THE CROSSING OF ACCESS TO THE SOCIOASSISTENTIAL RIGHTS. HERE MILTON SANTOS' REFERENCE BRINGS GEOGRAPHY TO A DIALOGUE WITH SOCIAL ASSISTANCE. IF THE TERRITORY USED IS A CONCEPT THAT SUSTAINS SUAS OTHER THOUGHTS OF SANTOS HELP US IN THE UNDERSTANDING OF THE SUBJECT AND THE TERRITORY. BANAL SPACE SLOW MEN UPRIGHTNESS AND HORIZONTALITY BRING COMPLEXITY TO THE TERRITORY AND SOMETIMES VULNERABILITIES AND RISKS CAN PREVENT US FROM SEEING THE POTENTIALITIES THAT APPEAR IN SPACE. SUCH POTENTIALITIES ARE VERY IMPORTANT FOR THE RECOGNITION OF THE SUBJECT AND FOR US TO PLAN THE SOCIO-ASSISTANCE ACTIONS. THE RESEARCH GOES THROUGH THIS PATH RELATING THE CONCEPT OF TERRITORY ITS INCORPORATION BY PNAS AND HOW THEY ARE TRANSLATED IN PLANNING AND EXECUTION WITHIN THE MUNICIPALITY. THE EXPERIENCE OF SOCIO-WELFARE SURVEILLANCE IN JUIZ DE FORA INDICATES AN IMPORTANT PATH TO BE COVERED BETWEEN SOCIAL ASSISTANCE AND GEOGRAPHY. BUT FOR THIS WE NEED TO BREAK SOME BARRIERS TO UNDERSTANDING THE MATERIAL TERRITORY MORE OBVIOUS AND IMMATERIAL TERRITORY TO BE UNVEILED TANGENTIANDO THE TERRITORY AND TERRITORIALITIES WITHIN THE AMBIT OF SUAS. DELIMITING THE TERRITORIES TO GUARANTEE TO ENSURE THE FULFILLMENT OF PUBLIC POLICIES IS THE BEGINNING BUT THE POINT OF ARRIVAL AND DEPARTURE IS THE APPROACH OF THE SLOW MAN IN ORDER TO IDENTIFY FORCES AND FIND A WAY TO THE CHALLENGE OF TRANSFORMING SOCIOASSISTENTIAL SERVICES INTO RIGHTS SOCIAL RIGHTS.

Palavras Chave

GEOGRAFIA

TERRITÓRIO

ASSISTĘNCIA SOCIAL

Key Words

GEOGRAPHY

TERRITORY

SOCIAL ASSISTANCE

Tipo

MESTRADO

Universidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Data

2019

Páginas

117

Localização

BIBILOTECA CENTRAL

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8783834

Orientador

CLARICE CASSAB TORRES

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UFJF

Área de Concentração

ESPAÇO E AMBIENTE

Língua

Português

email

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Item