ABORDAGEM TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO NO TERRITÓRIO DA GRANDE DOURADOS: ANÁLISE DO PRONAT E PTC

Título

lista de autores

GILSON CARLOS VISU

Resumo

O OBJETIVO CENTRAL DESTE ESTUDO É ANALISAR AS AÇŐES IMPLANTADAS NO TERRITÓRIO DA GRANDE DOURADOS (MS) E OS DESDOBRAMENTOS DAS ATUAÇŐES DOS SUJEITOS NO COLEGIADO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL (CODETER) COMO REFLEXOS DA ABORDAGEM TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO EMPREGADA NO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS TERRITÓRIOS RURAIS (PRONAT) E DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA (PTC). O PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS TERRITÓRIOS RURAIS E O PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA SĂO PRODUTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EM QUE SE EXPRESSAM INTENCIONALIDADES DE ATENDER DETERMINADOS GRUPOS OU SUJEITOS EXCLUÍDOS DO PROCESSO PRODUTIVO DE MERCADO COM FOCO EM NOVAS ESCALAS DE AÇĂO. O TERRITÓRIO GANHA CENTRALIDADE COMO CATEGORIA TEÓRICA E DE APLICAÇĂO DE DELIMITAÇŐES DIRECIONADAS PARA O REFERIDO PROGRAMA. COMO PROCEDIMENTOS DE PESQUISA FIZEMOS UM LEVANTAMENTO DOCUMENTAL E BIBLIOGRÁFICO ENTREVISTAS SEMIESTRUTURADAS OBSERVAÇĂO EM VISITAS A LOCAIS ONDE FORAM IMPLANTADAS AS PRINCIPAIS AÇŐES E SISTEMATIZAÇĂO DE BASE QUALITATIVA. PARA ANALISAR A ATUAÇĂO DO CODETER DO TGD CLASSIFICAMOS AS AÇŐES EM: DIDÁTICAS AQUELAS QUE FORAM DECIDAS NO COLEGIADO COM RECURSO ESPECÍFICO APRENDIZADOS AS QUE FORAM POSSÍVEIS PELA PARTICIPAÇĂO SOCIAL E CONSTRUÇĂO DE CONHECIMENTOS NO COLEGIADO POLÍTICAS AÇŐES QUE FORAM REFERENDADAS PELO COLEGIADO COMO DEMANDA SOCIAL E AS INTEGRADAS AS AÇŐES QUE FORAM EXECUTADAS EM CONVĘNIO ENTRE MINISTÉRIOS E ÓRGĂOS FEDERAIS E ESTADUAIS. ESTA CLASSIFICAÇĂO PERMITIU COMPREENDER OS DESDOBRAMENTOS DAS AÇŐES PLANEJADAS E EXECUTADAS NO TGD A PARTIR DE 2003 ATÉ O PROCESSO DE DESMONTE DO ESTADO INICIADO COM O GOLPE DE 2016 E APRIMORADO COM UMA GUINADA NEOLIBERAL AO ESTILO DA ULTRADIREITA EMERGIDA DOS PORŐES DO BAIXO CLERO NO BRASIL EM 2019. AS POLÍTICAS DE GOVERNO VOLTADAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR RECEBERAM FORTE INFLUĘNCIA DA żABORDAGEM TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTOż COM A CRIAÇĂO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL (SDT) EM 2003. ELAS PRIORIZAM O CONCEITO DE TERRITÓRIO E SUAS VARIAÇŐES COM O OBJETIVO DE REORGANIZAR QUALIFICAR OS ESPAÇOS E INCLUIR SUJEITOS EXCLUÍDOS DAS POLÍTICAS VOLTADAS PARA OS GRANDES SETORES DA ECONOMIA. NO TGD HOUVE UM PROCESSO DE EMPODERAMENTO DE FRAÇŐES DE CLASSES DOMINADAS AO PARTICIPAREM DO PLANEJAMENTO DO PRONAT E DO PTC NO ENTANTO A FALTA DE INTERLIGAÇĂO ENTRE AS ESFERAS ENVOLVIDAS NESTES PROGRAMAS E DE COMPROMETIMENTO DE PREFEITURAS E OS INTERESSES CONFLITANTES DAS FRAÇŐES DOMINANTES MARCARAM ESTES PROGRAMAS. OS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL APRESENTAM CONCEPÇĂO TEÓRICA CAPAZ DE VIABILIZAR POSSIBILIDADES DE INCLUSĂO SOCIAL PARA AS FRAÇŐES DE CLASSES DOMINADAS NO ENTANTO A COALIZĂO DE FORÇAS ENTRE AS ELITES SOBRETUDO OS REPRESENTANTES DO AGRONEGÓCIO REGIONAL/NACIONAL PRODUTORES DE BENS E COMMODITIES AGRÍCOLAS E VINCULADOS AO CAPITALISMO OLIGOPOLISTA FRAGILIZA A SUA EXECUÇĂO POR MEIO DE SEUS ARTICULADORES AS PREFEITURAS E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. DESTA FORMA HOUVE UMA DESMOBILIZAÇĂO E ANIQUILAMENTO DESTES PROGRAMAS E CONSEQUENTEMENTE PÔS EM DESCRÉDITO POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS ANCORADAS PELA PARTICIPAÇĂO SOCIAL.

Abstract

THE MAIN OBJECTIVE OF THIS STUDY IS TO ANALYZE THE ACTIONS IMPLEMENTED IN THE TERRITORY OF GRANDE DOURADOS (MS) AND THE CONSEQUENCES OF INDIVIDUALS ACTIONS IN THE COLLEGIATE OF TERRITORIAL DEVELOPMENT (CODETER) AS REFLECTION OF THE TERRITORIAL APPROACH OF DEVELOPMENT IN THE NATIONAL PROGRAM FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT OF RURAL TERRITORIES (PRONAT) AND THE TERRITORIAL CITIZENSHIP PROGRAM (PTC). THE NATIONAL PROGRAM FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT OF RURAL TERRITORIES AND THE CITIZENSHIP TERRITORIES PROGRAM ARE OUTCOMES OF GOVERNMENT ARRANGEMENTS ON WHICH ARE EXPRESSED THE AIM OF ASSISTING GROUPS OR INDIVIDUALS EXCLUDED FROM THE PRODUCTION PROCESS OF THE MARKET FOCUSED IN NEW SCALE OF ACTIONS. THE TERRITORY ACQUIRES CENTRALITY NOT ONLY AS A THEORETICAL CATEGORY BUT IN THE APPLICATION OF DELIMITATIONS DIRECTED TO THE REFERRED PROGRAM AS WELL. AS RESEARCH PROCEDURES WE MADE A DOCUMENTARY AND BIBLIOGRAPHIC SURVEY SEMI-STRUCTURED INTERVIEWS OBSERVATION IN VISITS TO PLACES WHERE THE MAIN MEASURES WERE IMPLEMENTED AS WELL AS QUALITATIVE SYSTEMATIZATION. TO ANALYZE THE CODETERżS PERFORMANCE OF THE TGD WE CLASSIFY THE ACTIONS INTO: DIDACTIC THOSE THAT WERE DECIDED IN THE BOARD THROUGH SPECIFIC RESOURCE LEARNING-BASED THOSE MADE POSSIBLE BY SOCIAL PARTICIPATION AND KNOWLEDGE CONSTRUCTION IN THE COLLEGIATE POLICIES ACTIONS THAT WERE ENDORSED BY THE COLLEGIATE AS SOCIAL DEMANDS AND THE INTEGRATED ONES ACCORDING TO WHICH WERE EXECUTED IN AGREEMENT BETWEEN FEDERAL AND STATE MINISTRIES AND AGENCIES. THIS CATEGORIZATION ALLOWED US TO UNDERSTAND THE UNFOLDING OF THE ACTIONS PLANNED AND EXECUTED IN THE TGD FROM 2003 UNTIL THE STATE DISMANTLING PROCESS THAT BEGAN WITH THE 2016 COUP AND WAS ENHANCED BY A NEOLIBERALSTYLE SHIFT THAT EMERGED FROM THE LOW CLERGY BASEMENTS IN BRAZIL IN 2019. THE GOVERNMENT POLICIES DEDICATED TO FAMILY FARMING WERE STRONGLY INFLUENCED BY THE żTERRITORIAL APPROACH TO DEVELOPMENTż WITH THE CREATION OF THE TERRITORIAL DEVELOPMENT SECRETARIAT (SDT) IN 2003. THEY PRIORITIZE THE CONCEPT OF TERRITORY AND ITS VARIATIONS WITH THE GOAL OF REORGANIZING AND QUALIFYING THE SPACES IN ADDITION TO INCLUDE SUBJECTS EXCLUDED FROM POLICIES THAT HAVE THE MAJOR SECTORS OF THE ECONOMY TARGETED. IN THE TGD THERE HAS BEEN A PROCESS OF EMPOWERMENT IN SOME FRACTIONS OF THE WORKING CLASS WHEN THEY TAKE PART OF THE PRONAT AND PTC PLANNING HOWEVER THE LACK OF INTERCONNECTION BETWEEN THE SPHERES INVOLVED IN THESE PROGRAMS THE NON-COMMITMENT OF PREFECTURES BESIDES THE CONFLICTING INTERESTS OF THE DOMINANT FRACTIONS HAVE MARKED THESE PROGRAMS. THE TERRITORIAL DEVELOPMENT PROGRAMS HAVE A THEORETICAL CONCEPTION CAPABLE OF ENABLING POSSIBILITIES OF SOCIAL INCLUSION FOR THOSE RULED BY THE DOMINANT CLASSES HOWEVER THE COALITION OF FORCES AMONG THE ELITES ESPECIALLY THE AGENTS OF REGIONAL / NATIONAL AGRIBUSINESS PRODUCERS OF COMMODITIES AND AGRICULTURAL GOODS LINKED TO OLIGOPOLISTIC CAPITALISM WEAKENS THAT EXECUTION THROUGH ITS ARTICULATORS: CITY HALLS AND PUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIPS. THUS THERE HAVE BEEN A DEMOBILIZATION AND ANNIHILATION OF THESE PROGRAMS AND CONSEQUENTLY DISCREDITED GOVERNMENT POLICIES ANCHORED BY SOCIAL PARTICIPATION.

Palavras Chave

ABORDAGEM TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO

POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS

TERRITÓRIO DA GRANDE DOURADOS

Key Words

TERRITORIAL APPROACH OF DEVELOPMENT

GOVERNMENT POLICIES

TERRITORY OF GRANDE DOURADOS

Tipo

DOUTORADO

Universidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Data

2019

Páginas

368

Localização

UFGD

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8940166

Orientador

ADAUTO DE OLIVEIRA SOUZA

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UFGD

Área de Concentração

PRODUÇĂO DO ESPAÇO REGIONAL E FRONTEIRA

Língua

Português

email

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Item