AÇŐES E DESDOBRAMENTOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇĂO DO CRESCIMENTO (PAC) NA CIDADE DE DOURADOS (MS)

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Título
AÇŐES E DESDOBRAMENTOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇĂO DO CRESCIMENTO (PAC) NA CIDADE DE DOURADOS (MS)
lista de autores
Danilo Sanches Dantas
Resumo
O presente trabalho teve como objetivo caracterizar as açőes implementadas através do Programa de Aceleraçăo do Crescimento (PAC) no eixo da infraestrutura social e urbana na cidade de Dourados (MS) buscando ao mesmo tempo relacioná-las com a dinâmica sócio-espacial urbana douradense e suas contradiçőes. Na busca da efetivaçăo desses objetivos iniciamos em 2008 um levantamento de informaçőes gerais sobre o referido Programa por meio de consultas em sites oficiais bem como pela realizaçăo de entrevistas e acompanhamento in loco das açőes executadas na cidade de Dourados. O PAC foi criado pelo Governo Federal em 2007 como uma ferramenta para a promoçăo do desenvolvimento nacional que por sua vez fomentou açőes na infraestrutura logística energia social e urbana. Inicialmente o Programa previa investimentos de R$ 503 9 bilhőes aplicados através de um cronograma que se estenderia de 2007 ŕ 2010. A partir da inserçăo junto ao Plano Plurianual de Investimentos (PPA 2008/2011) o Programa obteve prorrogaçăo de mais um ano compreendendo entăo o qüinqüęnio 2007/2011 com a incorporaçăo de R$ 142 bilhőes. Para Mato Grosso do Sul estavam previstos investimentos de R$ 9 5 bilhőes valores estes que sofreram diversas alteraçőes chegando ŕ casa dos R$ 13 6 bilhőes em dezembro de 2010. Dourados Campo Grande e Corumbá foram os tręs municípios sul-mato-grossenses que garantiram a inserçăo junto ao PAC em 2007. Essas cidades foram contempladas com obras nos setores da habitaçăo urbanizaçăo de áreas de fundo de vale saneamento e pavimentaçăo. As açőes do Programa em Dourados totalizaram pouco mais de R$ 115 milhőes distribuídos no setor de produçăo habitacional e destinadas ŕ remoçăo de famílias que residem atualmente ŕs margens de córregos em áreas subnormais/precárias. Constatou-se o ritmo acelerado nas obras do PAC na ampliaçăo do sistema de esgotamento sanitário que anteriormente cobria 16% da área urbana e posteriormente alcançou a marca dos 65% de cobertura a partir das obras realizadas. Priorizaram-se igualmente intervençőes no sistema de abastecimento que passou a atender mais de 99% dos domicílios urbanos. A concretizaçăo das açőes do PAC no espaço urbano douradense foi percebida exatamente em espaços deficientes da atençăo do poder público principalmente pelo năo oferecimento de serviços básicos de saneamento. Nesse sentido apesar de ainda năo ter cumprido todas as etapas previstas o PAC no seu eixo de infra-estrutura social e urbana na cidade de Dourados – ao contemplar parcela da populaçăo e espaços historicamente excluídos das políticas governamentais – comporta diversos avanços no sentido da integralidade da equidade e da universalidade dos serviços de saneamento.
Abstract
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Palavras Chave
PROGRAMA DE ACELERAÇĂO DO CRESCIMENTO
INFRAESTRUTURA SOCIAL
Key Words
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Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
Data
2011
Páginas
152
Localização
BIBLIOTECA DA UFGD E CDR ( CENTRO DE DOCUMENTAÇĂO REGIONAL)
uri
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Orientador
Adáuto de Oliveira Souza
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFGD
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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