METRÓPOLE INSTITUCIONAL E VIVIDA EM PALMAS - TO (2012-2018)

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Título
METRÓPOLE INSTITUCIONAL E VIVIDA EM PALMAS - TO (2012-2018)
lista de autores
DALVA MARCAL MESQUITA SOARES
Resumo
O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇĂO E OU CRIAÇĂO DAS REGIŐES METROPOLITANAS NO BRASIL SE APRESENTA EM DOIS PERÍODOS. O PRIMEIRO SE INICIA COM A CONSTITUIÇĂO FEDERAL DE 1967 CUJA PRERROGATIVA CABIA Ŕ UNIĂO MEDIANTE LEI COMPLEMENTAR. O SEGUNDO PERÍODO COMEÇA APÓS PROMULGAÇĂO DA CONSTITUIÇĂO FEDERAL DE 1988 QUANDO O GOVERNO TRANSPÔS PARA CADA ESTADO FEDERADO A PARTIR DO ART. 25 § 3ş A COMPETĘNCIA DE INSTITUIR AS REGIŐES METROPOLITANAS (RMS) ASSIM COMO ESTABELECER OS SEUS PRÓPRIOS CRITÉRIOS DE INSTITUIÇĂO. ESSA ABERTURA DESENCADEOU A INSTITUCIONALIZAÇĂO DE UM GRANDE NÚMERO DE UNIDADES REGIONAIS MUITAS VEZES SEM OS PREDICATIVOS MÍNIMOS DE UMA REGIĂO METROPOLITANA HAJA VISTA A FALTA DE ESTABELECIMENTO E APLICAÇĂO DE CRITÉRIOS ÚNICOS NAS ANÁLISES DAS RMPS E A FALTA DE PARÂMETROS/INSTRUMENTOS DE ANÁLISE DA EXISTĘNCIA DO FATO METROPOLITANO. AS RMS INSTITUÍDAS ATÉ O ANO DE 2015 EMBASARAM-SE APENAS NO REFERIDO ARTIGO POIS O GOVERNO SOMENTE ESTABELECEU DIRETRIZES GERAIS PARA O PLANEJAMENTO A GESTĂO E A EXECUÇĂO DAS FUNÇŐES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM EM REGIŐES METROPOLITANAS E EM AGLOMERAÇŐES URBANAS INSTITUÍDAS PELOS ESTADOS COM A PUBLICAÇĂO DO ESTATUTO DA METRÓPOLE (EM) (LEI DE N. 13.089/2015). ASSIM OCORREU COM A REGIĂO METROPOLITANA DE PALMAS (RMP) INSTITUÍDA POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR DE N. 90 DE DEZEMBRO DE 2013 POIS NĂO FORAM CONSIDERADOS OS PREDICATIVOS MÍNIMOS E O EM SÓ FOI EDITADO APÓS A INSTITUIÇĂO DELA. ESTE ESTUDO OBJETIVOU ANALISAR O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇĂO DA RMP SEU VERDADEIRO CARÁTER METROPOLITANO E SUA EXISTĘNCIA. ENQUANTO PARÂMETRO METODOLÓGICO PARA ANÁLISE DOS FATOS METROPOLITANOS PROPÔSSE A DEFINIÇĂO DE CRITÉRIOS JÁ UTILIZADOS PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA ż IBGE POR OUTRAS REGIŐES DEFINIDOS POR OUTROS AUTORES DAS PRERROGATIVAS DO EM/2015 E DAS ALTERAÇŐES SOFRIDAS PELO MESMO POR MEIO DA LEI N. 13.683/2018 E DOS ESTUDOS SOBRE AS REGIŐES DE INFLUĘNCIAS DAS CIDADES (REGIC) REALIZADOS PELO IBGE (2008). TRATA-SE DE UMA PESQUISA QUALITATIVO-QUANTITATIVA E OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS UTILIZADOS PARA COLETA DE DADOS VARIARAM DE ACORDO COM AS CIRCUNSTÂNCIAS OU COM O TIPO DE INVESTIGAÇĂO. EM LINHAS GERAIS FORAM UTILIZADOS OS SEGUINTES INSTRUMENTOS DE PESQUISA: FONTES BIBLIOGRÁFICAS COLETA DOCUMENTAL ENTREVISTAS (ABERTAS E FECHADAS) QUESTIONÁRIO E ANÁLISES DE CONTEÚDOS. COMO PRINCIPAL RESULTADO IDENTIFICOU-SE QUE A RMP FOI INSTITUCIONALIZADA A PARTIR DE CRITÉRIOS POLÍTICOS E QUE NĂO FOI EFETIVADA AINDA QUE A RMP TENHA SIDO INSTITUÍDA LEGALMENTE UMA VEZ QUE ESTÁ AMPARADA NA CONSTITUIÇĂO FEDERAL. POR FIM AO ANALISAR OS FATORES TÉCNICOSOCIOECONÔMICOS MORFOLÓGICOS DEMOGRÁFICOS E ESTRUTURAIS/FUNCIONAIS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS E PARÂMETROS ESTIPULADOS PARA ANÁLISE A RMP NĂO APRESENTA CARÁTER METROPOLITANO E QUANDO SE ANALISA O FATOR LEGAL POR MEIO DA INTERPRETAÇĂO DOS CONCEITOS ESTABELECIDOS APÓS REVISĂO DO EM EM 2018 E A CLASSIFICAÇĂO DAS REGIŐES DE INFLUĘNCIAS DAS CIDADES (REGIC) REALIZADA PELO IBGE (2008) IDENTIFICA-SE A EXISTĘNCIA DE UMA METRÓPOLE E DE REGIĂO METROPOLITANA EM PALMAS.
Abstract
THE PROCESS OF INSTITUTIONALIZATION AND OR CREATION OF THE METROPOLITAN REGIONS IN BRAZIL PRESENTS ITSELF IN TWO PERIODS. THE FIRST BEGINS WITH THE FEDERAL CONSTITUTION OF 1967 WHOSE PREROGATIVE RESTED WITH THE UNION BY MEANS OF COMPLEMENTARY LAW. THE SECOND PERIOD BEGINS AFTER THE PROMULGATION OF THE FEDERAL CONSTITUTION OF 1988 WHEN THE GOVERNMENT TRANSPOSED TO EACH FEDERATED STATE STARTING FROM ART. 25 § 3 THE COMPETENCE TO ESTABLISH THE METROPOLITAN REGIONS (RMS) AS WELL AS TO ESTABLISH ITS OWN CRITERIA OF INSTITUTION. THIS OPENING TRIGGERED THE INSTITUTIONALIZATION OF A LARGE NUMBER OF REGIONAL UNITS OFTEN WITHOUT THE MINIMUM PREDICATIVES OF A METROPOLITAN REGION GIVEN THE ESTABLISHMENT OF INADEQUATE CRITERIA AND THE LACK OF PARAMETERS / INSTRUMENTS FOR ANALYZING THE EXISTENCE OF THE METROPOLITAN FACT. THE RMS INSTITUTED UNTIL 2015 WERE BASED ONLY ON THIS ARTICLE SINCE THE GOVERNMENT ONLY ESTABLISHED GENERAL GUIDELINES FOR THE PLANNING MANAGEMENT AND EXECUTION OF PUBLIC FUNCTIONS OF COMMON INTEREST IN METROPOLITAN REGIONS AND IN URBAN AGGLOMERATIONS INSTITUTED BY THE PUBLICATION OF THE STATUTE OF THE METROPOLIS (EM) (LAW NO. 13.089 / 2015). THUS IT OCCURRED WITH THE METROPOLITAN REGION OF PALMAS (RMP) ESTABLISHED BY MEANS OF THE COMPLEMENTARY LAW OF N. 90 DECEMBER 2013 BECAUSE THE MINIMUM PREDICATIVES WERE NOT CONSIDERED AS THE MS WAS ONLY EDITED AFTER THE ESTABLISHMENT OF THE RMP. THIS STUDY AIMED TO ANALYZE THE PROCESS OF INSTITUTIONALIZATION OF THE RMP ITS TRUE METROPOLITAN CHARACTER AND ITS EXISTENCE. AS A METHODOLOGICAL PARAMETER FOR ANALYSIS OF METROPOLITAN FACTS IT WAS PROPOSED TO DEFINE CRITERIA ALREADY USED BY OTHER REGIONS DEFINED BY OTHER AUTHORS THE PREROGATIVES OF THE EM / 2015 AND THE CHANGES SUFFERED BY IT THROUGH LAW NO. 13 683 JUNE 2018 AND THE STUDIES ON REGIONS OF INFLUENCES OF CITIES (REGIC) CARRIED OUT BY THE BRAZILIAN INSTITUTE OF GEOGRAPHY AND STATISTICS (2008). THIS IS A QUALITATIVE AND QUANTITATIVE RESEARCH WHOSE METHODOLOGICAL PROCEDURES USED FOR DATA COLLECTION VARIED ACCORDING TO THE CIRCUMSTANCES OR TYPE OF INVESTIGATION. IN GENERAL TERMS THE FOLLOWING RESEARCH INSTRUMENTS WERE USED: BIBLIOGRAPHIC SOURCES DOCUMENTARY COLLECTION INTERVIEWS (OPEN AND CLOSED) QUESTIONNAIRE AND CONTENT ANALYSIS. AS A MAIN RESULT IT WAS IDENTIFIED THAT THE RMP WAS INSTITUTIONALIZED BASED ON POLITICAL CRITERIA AND WAS NOT IMPLEMENTED EVEN THOUGH THE RMP WAS LEGALLY INSTITUTED AS IT IS SUPPORTED BY THE FEDERAL CONSTITUTION. FINALLY WHEN ANALYZING THE TECHNICAL-SOCIOECONOMIC MORPHOLOGICAL DEMOGRAPHIC AND STRUCTURAL / FUNCTIONAL FACTORS ACCORDING TO THE CRITERIA AND PARAMETERS STIPULATED FOR ANALYSIS THE RMP HAS NO METROPOLITAN CHARACTER. HOWEVER WHEN ANALYZING THE LEGAL FACTOR THROUGH THE INTERPRETATION OF THE CONCEPTS ESTABLISHED AFTER REVIEW OF THE EM IN 2018 AND THE CLASSIFICATION OF REGIONS OF INFLUENCE OF CITIES (REGIC) PERFORMED BY IBGE (2008) ONE IDENTIFIES THE EXISTENCE OF A METROPOLIS AND METROPOLITAN REGION IN PALMAS.
Palavras Chave
REGIĂO METROPOLITANA DE PALMAS
PROCESSO E CRITÉRIO
CARÁTER METROPOLITANO
Key Words
METROPOLITAN REGION OF PALMAS
PROCESS AND CRITERION
METROPOLITAN CHARACTER
Tipo
DOUTORADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
Data
2019
Páginas
256
Localização
BIBLIOTECA DIGITAL DE TESES E DISSSERTAÇŐES UFG
uri
https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8135550
Orientador
CELENE CUNHA MONTEIRO A BARREIRA
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFG
Área de Concentração
NATUREZA E PRODUÇĂO DO ESPAÇO
Língua
Português
email
\N
Coleções
Universidade Federal de Goiás - UFG - GEOGRAFIA