LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ: UMA ĘNFASE NA ATIVIDADE E PRODUÇĂO DE AVES E SUÍNOS
Item
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Título
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ: UMA ĘNFASE NA ATIVIDADE E PRODUÇĂO DE AVES E SUÍNOS
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lista de autores
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FLAVIA ASSIS LEAL
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Resumo
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O PRESENTE TRABALHO POSSUI COMO OBJETIVO AVALIAR A EFETIVIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE PROTEÇĂO DOS RECURSOS NATURAIS E MITIGAÇĂO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS. FORAM REALIZADAS PESQUISAS DOCUMENTAIS NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL BEM COMO OBTIDAS INFORMAÇŐES PERTINENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE A ESTRUTURA DO ÓRGĂO. PORTANTO FAZEM PARTE DOS RESULTADOS DESSA PESQUISA A DESCRIÇĂO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE JATAÍ A DEMONSTRAÇĂO DAS ETAPAS E DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO E A CARACTERIZAÇĂO DA ATIVIDADE DE PRODUÇĂO ANIMAL POR MEIO DOS PROCESSOS. FORAM ANALISADOS 43 PROCESSOS DE LICENCIAMENTO SENDO 33 REFERENTES AS PROPRIEDADES QUE PRODUZEM AVES E 10 REFERENTES A PROPRIEDADES QUE PRODUZEM SUÍNO. OBSERVOU-SE QUE O LICENCIAMENTO REALIZADO EM JATAÍ TĘM SE APRESENTADO COM MAIS RIGOR PROCESSUAL AO LONGO DO TEMPO O QUE TEM GARANTINDO A EFETIVIDADE DA FERRAMENTA. NO ENTANTO ASSIM COMO DIVERSOS OUTROS ÓRGĂOS AMBIENTAIS PÚBLICOS NECESSITAM SER MELHOR ESTRUTURADOS PARA QUE HAJA REDUÇĂO NOS IMPACTOS AMBIENTAIS GERADOS NESSA ATIVIDADE
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Abstract
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THIS PAPER AIMS TO EVALUATE THE EFFECTIVENESS OF ENVIRONMENTAL LICENSING AS A TOOL TO PROTECT NATURAL RESOURCES AND MITIGATE ENVIRONMENTAL IMPACTS. DOCUMENTARY RESEARCH WAS CONDUCTED IN THE ENVIRONMENTAL LICENSING PROCESSES AS WELL AS RELEVANT INFORMATION OBTAINED FROM THE MUNICIPAL SECRETARIAT OF THE ENVIRONMENT ABOUT THE STRUCTURE OF THE AGENCY. THEREFORE PART OF THE RESULTS OF THIS RESEARCH ARE THE DESCRIPTION OF THE INFRASTRUCTURE OF THE MUNICIPAL SECRETARIAT OF ENVIRONMENT AND URBANISM OF JATAÍ THE DEMONSTRATION OF THE STAGES AND THE PROCESS OF ENVIRONMENTAL LICENSING IN THE MUNICIPALITY AND THE CHARACTERIZATION OF THE ACTIVITY OF ANIMAL PRODUCTION THROUGH THE PROCESSES. A TOTAL OF 43 LICENSING PROCESSES WERE ANALYZED WITH 33 REFERRING TO FARMS THAT PRODUCES BIRDS AND 10 TO FARMS THAT PRODUCES PIGS. IT WAS OBSERVED THAT THE LICENSING CARRIED OUT IN JATAÍ HAS BEEN PRESENTED WITH MORE PROCEDURAL RIGOR OVER TIME WHICH HAS BEEN GUARANTEEING THE EFFECTIVENESS OF THE TOOL. HOWEVER LIKE MANY OTHER PUBLIC ENVIRONMENTAL AGENCIES THEY NEED TO BE BETTER STRUCTURED TO REDUCE THE ENVIRONMENTAL IMPACTS GENERATED BY THIS ACTIVITY.
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Palavras Chave
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GRANJAS
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PRODUÇĂO ANIMAL E IMPACTOS AMBIENTAIS
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Key Words
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FARMS
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ANIMAL PRODUCTION AND INVIRONMENTAL IMPACTS
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
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Data
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2019
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Páginas
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73
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Localização
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NĂO INFORMADO
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Orientador
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RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA
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Programa
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GEOGRAFIA ( CAMPUS JATAI )
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Sigla Universidade
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UFG
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Área de Concentração
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ORGANIZAÇĂO DO ESPAÇO NOS DOMÍNIOS DO CERRADO BRASILEIRO
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Língua
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Português
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email
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