INTEGRAÇĂO TERRITORIAL COMPETITIVA DO AMAPÁ: O PROGRAMA DE ACELERAÇĂO DO CRESCIMENTO E OS GRANDES PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO

Título

lista de autores

EDUARDO MARGARIT ALFENA DO CARMO

Resumo

O ESTADO DO AMAPÁ DESPONTA COMO IMPORTANTE TERRITÓRIO DE INTEGRAÇĂO LOGÍSTICA DO CAPITALISMO MUNDIAL. SUAS TERRAS SITUAM-SE NA CONFLUĘNCIA DO RIO AMAZONAS COM O OCEANO ATLÂNTICO E SĂO AS MAIS PRÓXIMAS DOS MERCADOS EUROPEU E NORTE-AMERICANO QUE O BRASIL POSSUI. ESTE POTENCIAL LOGÍSTICO-LOCALIZACIONAL DO AMAPÁ LEVOU AO PLANEJAMENTO DE INTEGRAÇĂO DE SUAS TERRAS AO ARCO-NORTE DOS EIXOS DE INTEGRAÇĂO E DESENVOLVIMENTO EM 1996. ENTRETANTO A IMPLANTAÇĂO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA Ŕ CONSOLIDAÇĂO DESTE EIXO SÓ TEVE INÍCIO EM 2007 COM O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇĂO DO CRESCIMENTO (PAC) QUE INICIOU A PAVIMENTAÇĂO ASFÁLTICA DE RODOVIAS A CONSTRUÇĂO DE USINAS HIDRELÉTRICAS A IMPLANTAÇĂO DE LINHAS DE TRANSMISSĂO DO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL A CONSTRUÇĂO DA PONTE BINACIONAL ENTRE O AMAPÁ E A GUIANA FRANCESA E A REESTRUTURAÇĂO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO AMAPÁ. DIANTE DESTE CENÁRIO O OBJETIVO DESTE TRABALHO FOI COMPREENDER AS ESTRATÉGIAS POLÍTICAS E AS CONSEQUĘNCIAS SOCIOESPACIAIS DAS GRANDES OBRAS DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIDAS NO AMAPÁ NO ÂMBITO DO PAC. A HIPÓTESE LANÇADA É A DE QUE AS GRANDES OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO AMAPÁ SĂO RESULTANTES DE UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO ADOTADO PELO ESTADO QUE ENGENDRA UMA DITADURA DO CAPITAL POR MEIO DA FORÇA IMPERIOSA DE UMA ESTRUTURA POLÍTICO-EMPRESARIAL HEGEMÔNICA REPRODUZINDO UM DISCURSO AUTORITÁRIO E PRÁTICAS DE COERÇĂO REORDENANDO O TERRITÓRIO DE ACORDO COM A LÓGICA DO CAPITALISMO GLOBAL E DESESTRUTURANDO O MODO DE VIDA DOS POVOS TRADICIONAIS. PARA VERIFICAR A HIPÓTESE A METODOLOGIA ENVOLVEU A INVESTIGAÇĂO SOBRE AS TRANSFORMAÇŐES SOCIOESPACIAIS PROPORCIONADAS PELAS GRANDES OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO PAC NO AMAPÁ A PARTIR DO PROCESSO DE REORDENAMENTO TERRITORIAL DE ACORDO COM A LÓGICA DO CAPITALISMO GLOBAL. FORAM REALIZADAS AINDA ENTREVISTAS COM REPRESENTANTES DOS POVOS TRADICIONAIS AFETADOS PELOS GRANDES PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO CAPITALISTAS. É NA CONTRADIÇĂO EXISTENTE ENTRE A ORGANIZAÇĂO TERRITORIAL DO CAPITALISMO E A DOS POVOS TRADICIONAIS QUE ESTA TESE ESTRUTURA SEUS ARGUMENTOS PARA IDENTIFICAR AS ESTRATÉGIAS POLÍTICAS E AS CONSEQUĘNCIAS SOCIOESPACIAIS DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO ADOTADO PELO ESTADO NO AMAPÁ. COMO RESULTADO CONSTATOU-SE QUE AS GRANDES OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO PAC SĂO FRUTO DE UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO HEGEMÔNICO QUE VISA CONSOLIDAR AS REDES TÉCNICAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO GERANDO A COMPETITIVIDADE TERRITORIAL NECESSÁRIA A EXPANSĂO DOS CIRCUITOS PRODUTIVOS. O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO DA MINERAÇĂO DA INDÚSTRIA MADEIREIRA DA INDÚSTRIA PESQUEIRA E DA INDÚSTRIA PETROLÍFERA NO AMAPÁ TORNOU-SE SÍMBOLO DO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO MAS CONTRADITORIAMENTE TAMBÉM SIGNIFICOU A DESESTRUTURAÇĂO DO MODO DE VIDA DE DIVERSAS COMUNIDADES TRADICIONAIS. ESTA DINÂMICA É FRUTO DA CONSOLIDAÇĂO DO PLANEJAMENTO REGIONAL ESTRATÉGICO PARA A AMAZÔNIA SOB A ÓTICA DOS ATORES HEGEMÔNICOS EM UM CONTEXTO MACROECONÔMICO NEOLIBERAL DO CAPITALISMO GLOBAL. A LÓGICA ESPACIAL DESSA DINÂMICA É UM CONTINUO PROCESSO DE EXPANSĂO DE UMA FRONTEIRA CAPITALISTA FORJADA PELO ARRANJO DOS CIRCUITOS PRODUTIVOS DO CAPITALISMO GLOBAL QUE REORDENA O ESPAÇO DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES. CONCLUI-SE QUE O REORDENAMENTO TERRITORIAL DE ACORDO COM A LÓGICA DO CAPITALISMO GLOBAL NO AMAPÁ IMPLICA EM CONFLITOS COM OS POVOS TRADICIONAIS POIS SE TRATA DE DUAS LÓGICAS ANTAGÔNICAS DE CONCEBER A POSSE E USO DA TERRA. A DITADURA DO CAPITAL NO AMAPÁ SE REVELA PELO USO DE ESTRATÉGIAS DE COERÇĂO E VIOLĘNCIA CONTRA OS POVOS TRACIONAIS PARA A EFETIVAÇĂO DOS INTERESSES HEGEMÔNICOS. ENTRETANTO FOI POSSÍVEL CONSTATAR TAMBÉM ESTRATÉGIAS DE RESISTĘNCIA DOS POVOS TRADICIONAIS DO AMAPÁ POR MEIO DE MOVIMENTOS SOCIAIS E PROJETOS ALTERNATIVOS DE DESENVOLVIMENTO.

Abstract

THE STATE OF AMAPÁ EMERGES AS AN IMPORTANT TERRITORY FOR THE LOGISTICAL INTEGRATION OF GLOBAL CAPITALISM. ITS LANDS ARE LOCATED AT THE CONFLUENCE OF THE AMAZON RIVER WITH THE ATLANTIC OCEAN AND ARE THE CLOSEST TO THE EUROPEAN AND NORTH AMERICAN MARKETS THAT BRAZIL HAS. THIS POTENTIAL OF AMAPÁżS LOGISTIC-LOCATION LED TO THE INTEGRATION OF ITS LANDS INTO THE NORTHERN ARC OF INTEGRATION AND DEVELOPMENT AXES IN 1996. HOWEVER THE IMPLEMENTATION OF THE NECESSARY INFRASTRUCTURE TO CONSOLIDATE THIS AXIS ONLY BEGAN IN 2007 WITH THE DEVELOPMENT OF PROGRAM FOR GROWTH ACCELERATION (PAC) WHICH STARTED THE ASPHALTIC PAVING OF HIGHWAYS THE HYDROELECTRIC POWER PLANTS THE IMPLEMENTATION OF THE NATIONAL INTERCONNECTED SYSTEM TRANSMISSION LINES THE BINATIONAL BRIDGE BETWEEN AMAPÁ AND FRENCH GUIANA AND THE PORT AND AIRPORT RENOVATION. IN VIEW OF THIS SCENARIO THE OBJECTIVE OF THIS WORK WAS TO UNDERSTAND THE POLITICAL STRATEGIES AND THE SOCIAL AND SPATIAL CONSEQUENCES OF THE MAJOR INFRASTRUCTURE WORKS DEVELOPED IN AMAPÁ UNDER PAC. THE HYPOTHESIS IS THAT THE INFRASTRUCTURE WORKS IN AMAPÁ ARE THE RESULT OF A STATE-ADOPTED DEVELOPMENT MODEL THAT ENGENDERS A CAPITALISTIC DICTATORSHIP THROUGH THE IMPERATIVE FORCE OF A HEGEMONIC POLITICAL-BUSINESS STRUCTURE REPRODUCING AUTHORITARIAN AND COERCIVE PRACTICES REORDERING THE TERRITORY IN ACCORDANCE WITH THE LOGIC OF GLOBAL CAPITALISM AND DE-STRUCTURING THE TRADITIONAL PEOPLESż WAY OF LIFE. METHODS INVOLVED REFLECTING ON THE SOCIO-SPATIAL TRANSFORMATIONS CAUSED BY THE PAC INFRASTRUCTURE WORKS IN AMAPÁ FROM THE TERRITORIAL REORDERING PROCESS ACCORDING TO THE GLOBAL CAPITALIST LOGIC. THERE WERE ALSO INTERVIEWS WITH REPRESENTATIVES OF THE TRADITIONAL PEOPLES AFFECTED BY THE MAJOR CAPITALISTIC DEVELOPMENT PROJECTS. IT IS IN THE CONTRADICTION BETWEEN CAPITALISM AND THE TRADITIONAL PEOPLESż TERRITORIAL ORGANIZATION THAT THIS THESIS STRUCTURES ITS ARGUMENTS TO IDENTIFY THE POLITICAL STRATEGIES AND SOCIO-SPATIAL CONSEQUENCES OF THE DEVELOPMENT MODEL ADOPTED BY THE FEDERAL GOVERNMENT IN AMAPÁ. AS A RESULT IT WAS FOUND THAT PAC'S MAJOR INFRASTRUCTURE WORKS ARE THE RESULT OF A HEGEMONIC DEVELOPMENT MODEL WHICH AIMS TO CONSOLIDATE THE TECHNICAL NETWORKS NECESSARY FOR DEVELOPMENT GENERATING THE TERRITORIAL COMPETITIVENESS NECESSARY TO EXPAND PRODUCTION CIRCUITS. THE DEVELOPMENT OF AGRIBUSINESS MINING LOGGING FISHING AND OIL INDUSTRY IN AMAPÁ HAS BECOME A SYMBOL OF THE STATE'S PROGRESS AND ECONOMIC DEVELOPMENT BUT CONTRADICTORILY ALSO MEANT THE DISMANTLING OF SEVERAL TRADITIONAL COMMUNITIESż WAY OF LIFE. THIS DYNAMIC IS THE RESULT OF REGIONAL STRATEGIC PLANNING FOR THE CONSOLIDATION OF THE AMAZON UNDER THE HEGEMONIC ACTORS PERSPECTIVE IN A NEOLIBERAL MACROECONOMIC CONTEXT OF GLOBAL CAPITALISM. THE SPATIAL LOGIC OF THIS DYNAMIC IS A CONTINUOUS PROCESS OF CAPITALIST FRONTIER EXPANSION FORGED BY THE ARRANGEMENT OF GLOBAL CAPITALISM PRODUCTIVE CIRCUITS WHICH REORDERS SPACE ACCORDING TO ITS NEEDS. IT IS CONCLUDED THAT THE TERRITORIAL REORDERING ACCORDING TO GLOBAL CAPITALIST INTEREST IN AMAPÁ IMPLIES CONFLICTS WITH THE TRADITIONAL PEOPLES SINCE THESE TWO HAVE CONFLICTING IDEOLOGIES REGARDING THE POSSESSION AND USE OF THE LAND. THE CAPITALISTIC DICTATORSHIP IN AMAPÁ WAS REVEALED BY THE USE OF COERCION AND VIOLENCE STRATEGIES AGAINST THE TRADITIONAL PEOPLES FOR THE HEGEMONIC INTERESTżS REALIZATION. HOWEVER IT WAS POSSIBLE TO VERIFY AMAPÁ TRADITIONAL PEOPLES RESISTANCE STRATEGIES THROUGH SOCIAL MOVEMENTS AND ALTERNATIVE DEVELOPMENT PROJECTS.

Palavras Chave

AMAPÁ

INFRAESTRUTURA

INTEGRAÇĂO

POVOS TRADICIONAIS

TERRITÓRIO

Key Words

AMAPÁ

INFRASTRUCTURE

INTEGRATION

TERRITORY

TRADITIONAL PEOPLES

Tipo

DOUTORADO

Universidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Data

2019

Páginas

402

Localização

BIBLIOTECA DIGITAL DE TESES E DISSSERTAÇŐES UFG

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8040611

Orientador

CELENE CUNHA MONTEIRO A BARREIRA

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UFG

Área de Concentração

NATUREZA E PRODUÇĂO DO ESPAÇO

Língua

Português

email

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