DINÂMICA MIGRATÓRIA DOS HAITIANOS PARA A REGIĂO NORTE: O RITO DE PASSAGEM

Título

lista de autores

YGOR FELIPE TAVORA DA SILVA

Resumo

A ARTICULAÇĂO DE QUESTŐES SOCIOECONÔMICAS SOCIOESPACIAIS POLÍTICAS E ECOLÓGICAS NO PAÍS DE ORIGEM AMPLIARAM A DINÂMICA DA EMIGRAÇĂO E LEVARAM ALGUNS GOVERNOS A LIDAREM COM A IMIGRAÇĂO HAITIANA EM LINHAS DIFERENTES DAS BINÁRIAS CRIANDO UM STATUS INTERMEDIÁRIO LEGAL ENTRE A CATEGORIA DE REFUGIADOS E A CLASSE ECONÔMICA. TAL RESPOSTA LEVA EM CONSIDERAÇĂO A VULNERABILIDADE MULTIDIMENSIONAL DA SOCIEDADE HAITIANA. NĂO OBSTANTE AS ESPECIFICIDADES CONTEXTUAIS COLOCAR EM PERSPECTIVA ANTIGOS PADRŐES DE IMIGRAÇĂO COM NOVAS TENDĘNCIAS REVELA CERTA CONTINUIDADE NO TEMPO E NO ESPAÇO NA DIÁSPORA HAITIANA. NA HISTÓRIA DA IMIGRAÇĂO HAITIANA A LINHA SEMPRE SE MANTEVE CONFUSA E OSCILANDO ENTRE OS STATUS LEGAIS E ILEGAIS. POR ASSIM SER POSTULA-SE AQUI ANALISAR AS RELAÇŐES IMIGRATÓRIAS DOS HAITIANOS E AS SUAS CONSEQUĘNCIAS SOCIOESPACIAIS PARA O ESTADO DO AMAPÁ. PARA A CONSECUÇĂO DE TAL OBJETIVO A PRIMEIRA ETAPA DA PESQUISA TEVE SUA CONSTRUÇĂO AMPARADA EM REVISĂO BIBLIOGRÁFICA BEM COMO NO ESTUDO DE CAMPO POR MEIO DE ENTREVISTAS FECHADAS SEMIESTRUTURADAS APROVADAS PELO COMITĘ DE ÉTICA E PESQUISA COM SERES HUMANOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO GOIÁS E TRADUZIDA POR PROFISSIONAL JURAMENTADO CUJOS SUJEITOS PARTICIPANTES FORAM OS IMIGRANTES HAITIANOS NO ESTADO DO AMAPÁ. A ANÁLISE DESSES CONTEÚDOS DESENVOLVEU-SE EM TRĘS FASES: PRIMEIRAMENTE FOI REALIZADO LEVANTAMENTO PRÉVIO PARA DIAGNÓSTICO INICIAL POSTERIORMENTE FOI FEITA A ESCOLHA DOS DOCUMENTOS E DAS INFORMAÇŐES OBTIDAS NAS ENTREVISTAS E POR FIM REALIZOU-SE A ANÁLISE DO MATERIAL COM INTERPRETAÇĂO DOS DADOS E DISCUSSŐES ENTRE OS AUTORES. AS RELAÇŐES IMIGRATÓRIAS DOS HAITIANOS E AS SUAS CONSEQUĘNCIAS SOCIOESPACIAIS PARA O ESTADO DO AMAPÁ FORAM ANALISADAS POR MEIO DE ENTREVISTAS COM OS IMIGRANTES HAITIANOS APLICANDO-SE QUESTIONÁRIO COM PERGUNTAS ABERTAS PRÉ-DEFINIDAS E TRADUZIDAS PARA A LÍNGUA FRANCESA. TAMBÉM FORAM OBSERVADOS DADOS OFICIAIS SOBRE AS CONDIÇŐES DE ESCOLARIDADE SAÚDE E MORADIA COM INFORMAÇŐES DISPONIBILIZADAS NA INTERNET E PELAS AUTORIDADES E ÓRGĂOS COMPETENTES (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETÁRIA ESTADUAL DE ASSISTĘNCIA SOCIAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS) DIVULGADOS POR FORÇA DA LEI DE ACESSO Ŕ INFORMAÇĂO. DO TRABALHO REALIZADO FOI POSSÍVEL ANALISAR E COMPREENDER AS RELAÇŐES DE TRABALHO DECORRENTES DA INSERÇĂO DOS IMIGRANTES DO MERCADO NACIONAL BEM COMO RENDA E CONDIÇŐES LABORAIS. PERMITIU-NOS AINDA CHEGAR Ŕ CONCLUSĂO DE QUE ANTES DOS INCIDENTES DISCUTIDOS NESTE ESTUDO NĂO HAVIA UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA RECEBER E AJUDAR AS ONDAS MASSIVAS DE IMIGRANTES QUE ENTRAM NO BRASIL. DURANTE DÉCADAS A LEGISLAÇĂO TINHA SIDO RESTRITIVA E FOCADA NA REMOÇĂO COMPULSÓRIA DE INDIVÍDUOS DO PAÍS OS QUAIS ERAM CONSIDERADOS INDESEJÁVEIS PELO REGIME AUTORITÁRIO QUE GOVERNOU O BRASIL ATÉ MEADOS DA DÉCADA DE 1980. COMO A IMIGRAÇĂO DO HAITI SE INTENSIFICOU A QUESTĂO GANHOU VISIBILIDADE E DESNUDOU AS LIMITAÇŐES INSTITUCIONAIS DOS GOVERNOS NACIONAIS E LOCAIS EM FORNECER UMA RESPOSTA RÁPIDA E EFICIENTE TANTO EM TERMOS DE DOCUMENTAÇĂO DE MIGRAÇĂO COMO EM POLÍTICAS DE INCLUSĂO ESPECÍFICAS COMO INSTRUÇĂO E ASSISTĘNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA. DESTE ESTUDO FOI POSSÍVEL DEPREENDER QUE AS POLÍTICAS E DISCURSOS RESULTANTES DA CHEGADA DE CIDADĂOS HAITIANOS LEVARAM Ŕ DISCUSSĂO SOBRE COMO ATUALIZAR LEIS E INSTITUIÇŐES MIGRATÓRIAS EM NOVAS DIREÇŐES DENTRO DE ORGANIZAÇŐES GOVERNAMENTAIS NĂO GOVERNAMENTAIS E INTERNACIONAIS.

Abstract

THE ARTICULATION OF SOCIOECONOMIC SOCIO-SPATIAL POLITICAL AND ECOLOGICAL ISSUES IN THE HOME COUNTRY HAS BROADENED THE DYNAMICS OF EMIGRATION AND LED SOME GOVERNMENTS TO DEAL WITH HAITIAN IMMIGRATION ON DIFFERENT LINES FROM BINARY CREATING A LEGAL INTERMEDIATE STATUS BETWEEN THE REFUGEE CATEGORY AND THE ECONOMIC CLASS. . SUCH A RESPONSE TAKES INTO ACCOUNT THE MULTIDIMENSIONAL VULNERABILITY OF HAITIAN SOCIETY. NOTWITHSTANDING CONTEXTUAL SPECIFICITIES PUTTING INTO PERSPECTIVE OLD PATTERNS OF IMMIGRATION WITH NEW TRENDS REVEALS A CERTAIN CONTINUITY IN TIME AND SPACE IN THE HAITIAN DIASPORA. IN THE HISTORY OF HAITIAN IMMIGRATION THE LINE HAS ALWAYS REMAINED CONFUSED AND OSCILLATING BETWEEN LEGAL AND ILLEGAL STATUS. THEREFORE IT IS POSTULATED HERE TO ANALYZE THE IMMIGRATION RELATIONS OF HAITIANS AND THEIR SOCIO-SPATIAL CONSEQUENCES FOR THE STATE OF AMAPÁ. IN ORDER TO ACHIEVE THIS OBJECTIVE THE FIRST STAGE OF THE RESEARCH WAS SUPPORTED BY BIBLIOGRAPHIC REVIEW AND FIELD STUDY THROUGH CLOSED SEMI-STRUCTURED INTERVIEWS APPROVED BY THE ETHICS AND HUMAN RESEARCH COMMITTEE AT THE FEDERAL UNIVERSITY OF GOIÁS AND TRANSLATED BY A SWORN PROFESSIONAL WHOSE PARTICIPATING SUBJECTS WERE HAITIAN IMMIGRANTS IN THE STATE OF AMAPÁ. THE ANALYSIS OF THESE CONTENTS WAS DEVELOPED IN THREE PHASES: FIRST A PREVIOUS SURVEY WAS PERFORMED FOR INITIAL DIAGNOSIS SUBSEQUENTLY THE DOCUMENTS AND INFORMATION OBTAINED FROM THE INTERVIEWS WERE CHOSEN AND FINALLY THE MATERIAL WAS ANALYZED WITH DATA INTERPRETATION AND DISCUSSIONS BETWEEN THE AUTHORS. HAITIAN IMMIGRATION RELATIONS AND THEIR SOCIO-SPATIAL CONSEQUENCES FOR THE STATE OF AMAPÁ WERE ANALYZED THROUGH INTERVIEWS WITH HAITIAN IMMIGRANTS APPLYING A QUESTIONNAIRE WITH OPEN QUESTIONS PREDEFINED AND TRANSLATED INTO THE FRENCH LANGUAGE. OFFICIAL DATA ON SCHOOLING HEALTH AND HOUSING CONDITIONS WERE ALSO OBSERVED WITH INFORMATION MADE AVAILABLE ON THE INTERNET AND BY THE COMPETENT AUTHORITIES AND AGENCIES (FEDERAL PROSECUTOR'S OFFICE MINISTRY OF LABOR AND EMPLOYMENT STATE SECRETARY OF SOCIAL ASSISTANCE MUNICIPAL SECRETARY OF HUMAN RIGHTS) DISCLOSED UNDER THE ACCESS TO INFORMATION ACT. FROM THE WORK PERFORMED IT WAS POSSIBLE TO ANALYZE AND UNDERSTAND THE LABOR RELATIONS RESULTING FROM THE INSERTION OF IMMIGRANTS FROM THE NATIONAL MARKET AS WELL AS INCOME AND WORKING CONDITIONS. IT ALSO ALLOWED US TO CONCLUDE THAT PRIOR TO THE INCIDENTS DISCUSSED IN THIS STUDY THERE WAS NO PUBLIC POLICY TO RECEIVE AND ASSIST THE MASSIVE WAVES OF IMMIGRANTS ENTERING BRAZIL. FOR DECADES LEGISLATION HAD BEEN RESTRICTIVE AND FOCUSED ON THE COMPULSORY REMOVAL OF INDIVIDUALS FROM THE COUNTRY WHO WERE DEEMED UNDESIRABLE BY THE AUTHORITARIAN REGIME THAT RULED BRAZIL UNTIL THE MID-1980S. AS HAITI'S IMMIGRATION INTENSIFIED THE ISSUE GAINED VISIBILITY AND IT UNDERSCORED THE INSTITUTIONAL CONSTRAINTS OF NATIONAL AND LOCAL GOVERNMENTS IN PROVIDING A RAPID AND EFFICIENT RESPONSE BOTH IN TERMS OF MIGRATION DOCUMENTATION AND SPECIFIC INCLUSION POLICIES SUCH AS INSTRUCTION AND ASSISTANCE IN PORTUGUESE. FROM THIS STUDY IT WAS POSSIBLE TO INFER THAT THE POLICIES AND DISCOURSES RESULTING FROM THE ARRIVAL OF HAITIAN CITIZENS LED TO THE DISCUSSION ON HOW TO UPDATE MIGRATORY LAWS AND INSTITUTIONS IN NEW DIRECTIONS WITHIN GOVERNMENTAL NON-GOVERNMENTAL AND INTERNATIONAL ORGANIZATIONS.

Palavras Chave

DIÁSPORA

HAITI

IMIGRAÇĂO

BRASIL

EFEITOS

ESPAÇO

Key Words

DIASPORA

HAITI

IMMIGRATION

BRAZIL

EFFECTS

SPACE

Tipo

DOUTORADO

Universidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Data

2019

Páginas

207

Localização

BIBLIOTECA DIGITAL DE TESES E DISSSERTAÇŐES UFG

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8066584

Orientador

EGUIMAR FELICIO CHAVEIRO

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UFG

Área de Concentração

NATUREZA E PRODUÇĂO DO ESPAÇO

Língua

Português

email

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