DINÂMICA ESPAÇO-TEMPORAL DO DESMATAMENTO NO NORDESTE GOIANO: EFICÁCIA DOS ENTES FEDERATIVOS FRENTE Ŕ DESCENTRALIZAÇĂO E IMPLICAÇŐES Ŕ MANUTENÇĂO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL

Título

lista de autores

HELEN DE FATIMA RIBEIRO

Resumo

DADOS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL TĘM EVIDENCIADO MIGRAÇĂO DO DESMATAMENTO PARA A REGIĂO NORTE DO BIOMA CERRADO QUE ATÉ ENTĂO NĂO DESPERTAVA TANTO INTERESSE DO SETOR AGROPECUÁRIO. EM GOIÁS VERIFICA-SE O AUMENTO DA PRESSĂO SOBRE OS REMANESCENTES DE VEGETAÇĂO NATIVA CONCENTRADOS SOBRETUDO NA REGIĂO NORDESTE DO ESTADO DE ALTA VULNERABILIDADE AMBIENTAL. OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO GOVERNO BRASILEIRO PARA REDUÇĂO DE EMISSŐES DE GASES DE EFEITO ESTUFA DEPENDEM DE ESTRATÉGIAS DE CONSERVAÇĂO DESSES REMANESCENTES QUE DEVEM NECESSARIAMENTE INCLUIR A AVALIAÇĂO REORGANIZAÇĂO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇĂO DOS ÓRGĂOS AMBIENTAIS PARA O COMBATE AO DESMATAMENTO ILEGAL EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR N° 140/2011. NESSE SENTIDO A PRESENTE PESQUISA TEVE COMO OBJETIVO AVALIAR A EFICÁCIA DA ATUAÇĂO DOS ENTES FEDERATIVOS NA PROTEÇĂO AMBIENTAL DO NORDESTE GOIANO A PARTIR DA ANÁLISE DAS TAXAS ANUAIS DE DESMATAMENTO ENTRE OS ANOS DE 2008 E 2017 IDENTIFICADAS PELO INPE/PRODES CERRADO EM CONJUNTO COM AS ÁREAS AUTORIZADAS ÁREAS EMBARGADAS E AUTOS DE INFRAÇĂO APLICADOS PELOS ÓRGĂOS AMBIENTAIS POR MOTIVOS RELACIONADOS A DESMATAMENTOS ILEGAIS. AVALIOU-SE AINDA A CAPACIDADE DE ATUAÇĂO DESSES ÓRGĂOS NO QUE SE REFERE Ŕ ESTRUTURA E RECURSOS DISPONÍVEIS PARA ESSA FINALIDADE. COMPLEMENTARMENTE REALIZOU-SE COM O USO DE MODELAGEM DE EQUAÇŐES ESTRUTURAIS (SEM) E REGRESSĂO POR MÍNIMOS QUADRADOS PARCIAIS (PLS) UMA ANÁLISE INTEGRADA DOS FATORES ASSOCIADOS Ŕ DINÂMICA DO DESMATAMENTO NO NORDESTE GOIANO. OS RESULTADOS APONTAM QUE EM GOIÁS A REGIĂO NORDESTE POSSUI A SEGUNDA MAIOR TAXA DE DESMATAMENTO ACUMULADO NO PERÍODO DE 2008 E 2017 E O MAIOR CRESCIMENTO NO ANO DE 2017 E OS MUNICÍPIOS QUE JÁ APRESENTAVAM NO ANO DE 2007 A MAIOR PARTE DE SEUS TERRITÓRIOS CONVERTIDOS PARA USOS AGROPECUÁRIOS ESTĂO ENTRE AQUELES COM AS MAIORES TAXAS DE DESMATAMENTO. O DESMATAMENTO É MAIS INTENSO NA MICRORREGIĂO VĂO DO PARANĂ CUJO RELEVO É MAIS PLANO AO CONTRÁRIO DO COMPORTAMENTO REGISTRADO NA MICRORREGIĂO CHAPADA DOS VEADEIROS QUE APRESENTA RELEVOS MAIS MOVIMENTADOS E MAIOR NÚMERO DE ÁREAS PROTEGIDAS. A DESPEITO DE SER O ENTE ESTADUAL O RESPONSÁVEL PELA GESTĂO FLORESTAL NA REGIĂO E DA REPARTIÇĂO DE COMPETĘNCIAS DEFINIDA PELA LC N° 140/11 FOI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) O ÓRGĂO MAIS ATUANTE SEGUIDO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇĂO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) QUE SE DESTACA NAQUELES MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELAS PRINCIPAIS UNIDADES DE CONSERVAÇĂO FEDERAIS. A CAPACIDADE DE ATUAÇĂO DOS ÓRGĂOS AMBIENTAIS EM TODAS AS ESFERAS VEM DE MODO GERAL SOFRENDO COM CONDIÇŐES PRECÁRIAS E ATÉ MESMO COM RETRAÇĂO DE RECURSOS AO LONGO DO PERÍODO ANALISADO. ESSA SITUAÇĂO COMPROMETE A EFICÁCIA DOS ENTES FEDERATIVOS E O CUMPRIMENTO DA MISSĂO CONSTITUCIONAL DE PROTEÇĂO DO MEIO AMBIENTE REFLETINDO NEGATIVAMENTE NO CONTROLE DO DESMATAMENTO. A ANÁLISE ESTATÍSTICA INTEGRADA APRESENTOU QUE A DINÂMICA DA ATIVIDADE PECUÁRIA MENSURADA EM TERMOS DE EFETIVO BOVINO E INVESTIMENTOS TEM FORTE INFLUĘNCIA NA OCORRĘNCIA DOS DESMATAMENTOS ENQUANTO AS CARACTERÍSTICAS DO MEIO FÍSICO COM DESTAQUE PARA A CLASSE DE VULNERABILIDADE AMBIENTAL MUITO ALTA E A GOVERNANÇA AMBIENTAL RELACIONADA ŔS ÁREAS PROTEGIDAS FORAM OS FATORES QUE EXERCERAM AS MAIORES RESTRIÇŐES.

Abstract

ENVIRONMENTAL MONITORING DATA HAVE SHOWN THE MIGRATION OF DEFORESTATION TO THE NORTH REGION OF THE GRASSLAND (CERRADO) BIOME WHICH HAD NOT AROUSED THE INTEREST OF THE AGRICULTURAL BUSINESS SO FAR. AN INCREASE IN THE PRESSURE OVER THE REMAINING CONCENTRATED NATIVE VEGETATION CAN BE SPOTTED IN GOIÁS MAINLY IN THE STATEżS NORTHEAST REGION THAT HAS INTENSE ENVIRONMENTAL VULNERABILITY. THE COMMITMENTS MADE BY THE BRAZILIAN GOVERNMENT TO REDUCE THE EMISSION OF GREENHOUSE GASES RELY ON PRESERVATION STRATEGIES OF THESE REMAINS WHICH MUST NECESSARILY INCLUDE THE EVALUATION REORGANIZATION AND STRENGTHEN OF THE ENVIRONMENTAL INSTITUTIONSż PERFORMANCE TO FIGHT ILLEGAL DEFORESTATION IN LINE WITH THE COMPLEMENTARY LAW NO 140/2011. WITH THAT IN MIND THIS RESEARCH HAD AS ITS GOAL THE EVALUATION OF THE FEDERAL ENTITIESż EFFICIENCY IN ALL SPHERES (MUNICIPAL REGIONAL AND NATIONAL) WHEN IT COMES TO THE ENVIRONMENTAL PROTECTION OF GOIÁSż NORTHEAST FROM THE ANALYSIS OF ANNUAL DEFORESTATION RATES BETWEEN 2008 AND 2017 IDENTIFIED BY THE GRASSLANDżS MONITORING PROJECT DONE BY THE NATIONAL INSTITUTE OF SPATIAL RESEARCH (INPE/PRODES CERRADO) COMBINED WITH THE AUTHORIZED AND EMBARGOED AREAS AS WELL AS THE INFRINGEMENT PROCEEDINGS APPLIED BY THE ENVIRONMENTAL INSTITUTIONS TO MATTERS RELATED TO ILLEGAL DEFORESTATION. IT WAS ALSO EVALUATED THE PERFORMANCE CAPACITY OF THESE INSTITUTIONS WHEN IT COMES TO AVAILABLE STRUCTURES AND RESOURCES TO THAT END. JOINING THESE EVALUATIONS AN INTEGRATED ANALYSIS OF THE FACTORS ASSOCIATED WITH THE DYNAMICS OF DEFORESTATION IN GOIÁSż NORTHEAST WAS PERFORMED WITH THE USAGE OF STRUCTURES EQUATION MODELING (SEM) AND PARTIAL LEAST SQUARES (PLS). THE RESULTS SHOW THAT GOIÁSż NORTHEAST REGION HAS THE SECOND HIGHEST RATE OF COMBINED DEFORESTATION BETWEEN 2008 AND 2017 AND THE GREATEST INCREASE IN 2017 AND THE CITIES THAT HAD ALREADY CONVERTED THE LARGEST PART OF THEIR TERRITORIES TO THE AGRICULTURAL USAGE IN 2007 ARE THE ONES WITH THE HIGHEST DEFORESTATION RATES. DEFORESTATION IS MORE INTENSE IN THE MICROREGION VĂO DO PARANĂ WHERE THE LANDFORM IS FLATTER UNLIKE WHAT IS SEEN IN THE MICROREGION CHAPADA DOS VEADEIROS THAT HAS MORE WINDING LANDFORMS AND A HIGHER NUMBER OF PROTECTED AREAS. DESPITE BEING THE STATEżS ENTITY THE ONE RESPONSIBLE FOR FOREST MANAGEMENT IN THE AREA AND FOR THE DISTRIBUTION OF JURISDICTION SET BY THE COMPLEMENTARY LAW NO 140/11 THE BRAZILIAN INSTITUTE OF ENVIRONMENT AND RENEWABLE NATURAL RESOURCES (INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ż IBAMA) WAS THE MOST ACTIVE INSTITUTION FOLLOWED BY THE CHICO MENDES INSTITUTE FOR BIODIVERSITY CONSERVATION (INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇĂO DA BIODIVERSIDADE ż ICMBIO) THAT OUTSTANDS IN THOSE CITIES EMBRACED BY THE MAIN FEDERAL PRESERVATION ENTITIES. THE ACTING CAPACITY OF THE ENVIRONMENTAL INSTITUTES IN ALL SPHERES HAS BEEN SUFFERING IN GENERAL WITH PRECARIOUS CONDITIONS AND EVEN WITH THE RETRACTION OF RESOURCES DURING THE ANALYZED PERIOD. THIS SITUATION COMPROMISES THE EFFICIENCY OF FEDERAL ENTITIES AND THE FULFILLMENT OF THE CONSTITUTIONAL MISSION OF PROTECTING THE ENVIRONMENT NEGATIVELY REFLECTING ON THE RETAINMENT OF DEFORESTATION. THE INTEGRATED STATISTICAL ANALYSIS SHOWED THAT THE DYNAMICS OF THE LIVESTOCK ACTIVITY MEASURED IN BOVINE EFFECTIVENESS AND INVESTMENTS HAVE STRONG INFLUENCE ON THE OCCURRENCE OF DEFORESTATION WHEREAS THE CHARACTERISTICS OF THE PHYSICAL ENVIRONMENT SPECIALLY OF THE CLASS THAT HAS HIGH ENVIRONMENTAL VULNERABILITIES AND THE ENVIRONMENTAL GOVERNANCE RELATED TO THE PROTECTED AREAS WERE THE FACTORS THAT EXERTED THE GREATEST RESTRICTIONS.

Palavras Chave

GOIÁS

PRODES CERRADO

PROTEÇĂO AMBIENTAL

DESCENTRALIZAÇĂO AMBIENTAL

ESTATÍSTICA MULTIVARIADA

Key Words

GOIÁS

PRODES CERRADO

ENVIRONMENTAL PROTECTION

ENVIRONMENTAL DECENTRALIZATION

MULTIVARIATE STATISTICS

Tipo

MESTRADO

Universidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Data

2019

Páginas

167

Localização

BANCO DE TESES E DISSERTAÇŐES UFG

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8251913

Orientador

KARLA MARIA SILVA DE FARIA

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UFG

Área de Concentração

NATUREZA E PRODUÇĂO DO ESPAÇO

Língua

Português

email

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