ÁREAS DE PRESERVAÇĂO PERMANENTE COMO INSTRUMENTO PARA CONSERVAÇĂO DOS RECURSOS HÍDRICOS: ESTUDO DE CASO NA REGIĂO METROPOLITANA DE GOIÂNIA GOIÁS

Título

lista de autores

JOILDES BRASIL DOS SANTOS

Resumo

AS ÁREAS DE PRESERVAÇĂO PERMANENTE (APPS) SĂO ESPAÇOS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS POR LEI ATRAVÉS DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (CFB) (BRASIL 2012). ESSES ESPAÇOS APESAR DE SEREM AMBIENTALMENTE FRÁGEIS EXERCEM IMPORTANTES FUNÇŐES ECOSSISTĘMICAS COM DESTAQUE PARA A PROTEÇĂO DOS RECURSOS HÍDRICOS. TODAVIA AINDA QUE TENHAM SIDO ALCANÇADOS AVANÇOS COM A EVOLUÇĂO DA LEGISLAÇĂO AMBIENTAL BRASILEIRA POR MEIO DA INSTITUCIONALIZAÇĂO DE INSTRUMENTOS PARA REGULARIZAÇĂO DO USO DOS RECURSOS NATURAIS OS MESMOS TIVERAM DIFICULDADES NA SUA APLICAÇĂO ENCONTRANDO ENTRAVES PARA A EFETIVAÇĂO DO QUE ERA PREVISTO NA LEI COM O QUE DE FATO OCORRIA NO TERRITÓRIO NACIONAL. AS ALTERAÇŐES ADVINDAS COM O CFB VIGENTE FORAM EXTREMAMENTE CRITICADAS POR ESPECIALISTAS QUE AS APONTAM COMO PERMISSIVAS EM RELAÇĂO Ŕ DEGRADAÇĂO AMBIENTAL. DIANTE DA PROBLEMÁTICA SUPRACITADA A PRESENTE TESE TEM COMO OBJETIVO ELUCIDAR A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇĂO DAS ÁREAS RIPÁRIAS COMO INSTRUMENTOS NA CONSERVAÇĂO DOS RECURSOS HÍDRICOS UTILIZANDO COMO RECORTE ESPACIAL AS APPS (FLUVIAIS NASCENTES LAGOS E LAGOAS) DA REGIĂO METROPOLITANA DE GOIÂNIA (RMG) A QUAL PASSA POR PROBLEMAS DE DESABASTECIMENTO DE ÁGUA A PONTO DE EM 2018 E 2019 O GOVERNO DE GOIÁS DECLARAR ESTADO DE CRISE HÍDRICA NA REGIĂO. NESSE SENTIDO A METODOLOGIA DA PESQUISA ENVOLVEU ANÁLISE DE CUNHO CIENTÍFICO E JURÍDICO SOBRE A EVOLUÇĂO DO CONCEITO DE APP E SUA CORRELAÇĂO COM A GESTĂO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL E EM GOIÁS. A PARTIR DO BANCO DE DADOS ESPACIAIS GERADO FOI POSSÍVEL A REALIZAÇĂO DOS MAPEAMENTOS TEMÁTICOS DA ÁREA DE ESTUDO. EM SEGUIDA A PARTIR DOS DADOS DE COBERTURA E USO DO SOLO FORAM IDENTIFICADOS CONFLITOS DE USO EM MAIS DE 40% DAS APPS DA RMG QUE ESTĂO OCUPADAS IRREGULARMENTE POR ATIVIDADES ANTRÓPICAS COM DESTAQUE PARA A PASTAGEM E A AGRICULTURA. NO CONTEXTO RURAL A ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS MAPEAMENTOS ELABORADOS NESTA PESQUISA E OS DADOS FORNECIDOS PELO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL (SICAR) MOSTROU INCOMPATIBILIDADE NAS INFORMAÇŐES E A SUPRESSĂO DE ÁREAS NO REGISTRO DO GOVERNO PRINCIPALMENTE DA CATEGORIA APP NASCENTE. DE ACORDO COM O CONCEITO DE ÁREA RURAL CONSOLIDADA (ARC) INTRODUZIDO NOS CÓDIGOS FLORESTAIS (FEDERAL E ESTADUAL) AS APPS RURAIS LOCALIZADAS NESSES ESPAÇOS PASSAM A TER MÉTRICAS DE PROTEÇĂO REDUZIDAS. NA RMG AS ARCS REPRESENTAM MAIS DE 60% DA ÁREA TOTAL DOS IMÓVEIS RURAIS CONTEMPLANDO PARTE SIGNIFICATIVA DAS APPS QUE POR ESTAREM EM ARC TĘM SUAS RESTRIÇŐES DE USO FLEXIBILIZADAS. NA ÁREA URBANA A PROBLEMÁTICA SE REPETE NAS CHAMADAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUCS) A PARTIR DAS ALTERAÇŐES DO CÓDIGO FLORESTAL NAS HIPÓTESES DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL. A CARACTERIZAÇĂO AMBIENTAL DAS APPS DA RMG PERMITIU IDENTIFICAR ÁREAS PRIORITÁRIAS COM MAIOR PREDISPOSIÇĂO AO DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS LAMINARES QUE ATRELADO AOS USOS CONFLITUOSOS POTENCIALIZA A INSTABILIDADE AMBIENTAL DAS APPS. CONJUNTAMENTE ŔS INFORMAÇŐES DOS MAPEAMENTOS FORAM ANALISADOS ASPECTOS FÍSICOQUÍMICOS DE VINTE E UM PONTOS AMOSTRAIS DISTRIBUÍDOS EM OITO BACIAS QUE ABASTECEM A RMG. OS QUAIS ATRELADOS Ŕ BIBLIOGRAFIA ATUALIZADA SOBRE A QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS DA ÁREA DE PESQUISA INDICARAM DEGRADAÇĂO AMBIENTAL NOS PRINCIPAIS MANANCIAIS DA REGIĂO. CONCLUIU-SE A PARTIR DA FUNDAMENTAÇĂO TEÓRICA JURÍDICA E METODOLÓGICA APRESENTADA NA TESE A RELEVÂNCIA DO CONCEITO DE APP DENTRO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS E URBANAS COMO UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA MANUTENÇĂO (QUALI-QUANTITATIVA) DOS RECURSOS HÍDRICOS E OBSERVA-SE EM AMBOS OS CÓDIGOS FLORESTAIS ANALISADOS (BRASIL 2012 GOIÁS 2013) UM RETROCESSO NA LEGISLAÇĂO AMBIENTAL A PARTIR DE UMA POLÍTICA DE DESCARATERIZAÇĂO DAS APPS QUE DESCONSIDERA AS APPS NASCENTES INTERMITENTES FLEXIBILIZA O USO DE APPS EM ARC E AUMENTA CONSIDERAVELMENTE AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇĂO E SUPRESSĂO DESSES ESPAÇOS.

Abstract

PERMANENT PRESERVATION AREAS (APPS) ARE SPACES SPECIALLY PROTECTED BY LAW THROUGH THE BRAZILIAN FOREST CODE (CFB) (BRAZIL 2012). THESE SPACES DESPITE BEING ENVIRONMENTALLY FRAGILE PLAY IMPORTANT ECOSYSTEM FUNCTIONS ESPECIALLY THE PROTECTION OF WATER RESOURCES. HOWEVER EVEN THOUGH ADVANCES HAVE BEEN ACHIEVED WITH THE EVOLUTION OF BRAZILIAN ENVIRONMENTAL LEGISLATION THROUGH THE INSTITUTIONALIZATION OF INSTRUMENTS TO REGULATE THE USE OF NATURAL RESOURCES THEY HAD DIFFICULTIES IN THEIR APPLICATION FINDING OBSTACLES TO THE REALIZATION OF WHAT WAS FORESEEN IN THE LAW. WHAT ACTUALLY HAPPENED IN THE NATIONAL TERRITORY. THE CHANGES RESULTING FROM THE CURRENT CFB WERE EXTREMELY CRITICIZED BY EXPERTS WHO POINT THEM OUT AS PERMISSIVE IN RELATION TO ENVIRONMENTAL DEGRADATION. GIVEN THE AFOREMENTIONED PROBLEMS THIS THESIS AIMS TO ELUCIDATE THE IMPORTANCE OF THE PROTECTION OF RIPARIAN AREAS AS INSTRUMENTS IN THE CONSERVATION OF WATER RESOURCES USING AS A SPATIAL CUT THE APPS (FLUVIAL SPRINGS LAKES AND LAGOONS) OF THE GOIÂNIA METROPOLITAN REGION (RMG) WHICH GOES THROUGH PROBLEMS OF WATER SHORTAGE TO THE POINT THAT IN 2018 AND 2019 THE GOVERNMENT OF GOIÁS DECLARES STATE OF WATER CRISIS IN THE REGION. IN THIS SENSE THE RESEARCH METHODOLOGY INVOLVED SCIENTIFIC AND LEGAL ANALYSIS ON THE EVOLUTION OF THE CONCEPT OF PPA AND ITS CORRELATION WITH WATER RESOURCES MANAGEMENT IN BRAZIL AND GOIÁS. FROM THE GENERATED SPATIAL DATABASE IT WAS POSSIBLE TO PERFORM THE THEMATIC MAPPINGS OF THE STUDY AREA. THEN FROM LAND COVER AND LAND USE DATA CONFLICTS OF USE WERE IDENTIFIED IN MORE THAN 40% OF RMG APPS WHICH ARE IRREGULARLY OCCUPIED BY ANTHROPIC ACTIVITIES ESPECIALLY PASTURE AND AGRICULTURE. IN THE RURAL CONTEXT THE COMPARATIVE ANALYSIS BETWEEN THE MAPPINGS ELABORATED IN THIS RESEARCH AND THE DATA PROVIDED BY THE NATIONAL RURAL ENVIRONMENTAL REGISTRY SYSTEM (SICAR) SHOWED INCOMPATIBILITY IN THE INFORMATION AND THE SUPPRESSION OF AREAS IN THE GOVERNMENT REGISTRY ESPECIALLY OF THE NASCENT APP CATEGORY. ACCORDING TO THE CONCEPT OF CONSOLIDATED RURAL AREA (ARC) INTRODUCED IN THE FOREST CODES (FEDERAL AND STATE) RURAL APPS LOCATED IN THESE SPACES HAVE REDUCED PROTECTION METRICS. IN RMG ARCS REPRESENT MORE THAN 60% OF THE TOTAL AREA OF RURAL PROPERTIES CONTEMPLATING A SIGNIFICANT PART OF APPS WHICH BEING IN ARC HAVE THEIR USE RESTRICTIONS RELAXED. IN THE URBAN AREA THE PROBLEM IS REPEATED IN THE SO-CALLED CONSOLIDATED URBAN AREAS (AUCS) BASED ON CHANGES IN THE FOREST CODE IN THE HYPOTHESES OF PUBLIC UTILITY AND SOCIAL INTEREST. THE ENVIRONMENTAL CHARACTERIZATION OF RMG APPS ALLOWED IDENTIFYING PRIORITY AREAS WITH GREATER PREDISPOSITION TO THE DEVELOPMENT OF LAMINAR EROSIVE PROCESSES WHICH COUPLED WITH CONFLICTING USES ENHANCES THE ENVIRONMENTAL INSTABILITY OF APPS. TOGETHER WITH THE MAPPING INFORMATION PHYSICOCHEMICAL ASPECTS OF TWENTY-ONE SAMPLING POINTS WERE ANALYZED DISTRIBUTED IN EIGHT BASINS THAT SUPPLY THE RMG. WHICH LINKED TO THE UPDATED BIBLIOGRAPHY ON THE QUALITY OF WATER RESOURCES OF THE RESEARCH AREA INDICATED ENVIRONMENTAL DEGRADATION IN THE MAIN SOURCES OF THE REGION. IT WAS CONCLUDED FROM THE THEORETICAL LEGAL AND METHODOLOGICAL FOUNDATION PRESENTED IN THE THESIS THE RELEVANCE OF THE CONCEPT OF PPA WITHIN THE ENVIRONMENTAL AND URBAN POLICIES AS A FUNDAMENTAL INSTRUMENT FOR THE MAINTENANCE (QUALITATIVE AND QUANTITATIVE) OF THE WATER RESOURCES AND IT IS OBSERVED IN BOTH ANALYZED FOREST CODES (BRASIL 2012 GOIÁS 2013) A SETBACK IN ENVIRONMENTAL LEGISLATION BASED ON A POLICY OF DECARATERIZATION OF APPS WHICH DISREGARDS INTERMITTENT NASCENT APPS EASES THE USE OF APPS IN ARC AND CONSIDERABLY INCREASES THE POSSIBILITIES. OF INTERVENTION AND SUPPRESSION OF THESE SPACES.

Palavras Chave

ZONAS RIPÁRIAS

LEGISLAÇĂO AMBIENTAL

RECURSOS HÍDRICOS

CONFLITO DE USO

Key Words

RIPARIAN ZONES

ENVIRONMENTAL LEGISLATION

WATER RESOURCES

CONFLICT OF USE

Tipo

DOUTORADO

Universidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Data

2019

Páginas

245

Localização

BIBLIOTECA DIGITAL DE TESES E DISSSERTAÇŐES UFG

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8136571

Orientador

MANUEL EDUARDO FERREIRA

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UFG

Área de Concentração

NATUREZA E PRODUÇĂO DO ESPAÇO

Língua

Português

email

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