ANÁLISE DA DISTRIBUIÇĂO ESPACIAL DA ARRECADAÇĂO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO EM GOIÂNIA-GO (2010-2014)
Item
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Título
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ANÁLISE DA DISTRIBUIÇĂO ESPACIAL DA ARRECADAÇĂO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO EM GOIÂNIA-GO (2010-2014)
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lista de autores
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ANA LUISA SANTANA ARAGAO
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Resumo
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UM DOS CAMINHOS PARA SE COMPREENDER O PROCESSO DE ORGANIZAÇĂO DO ESPAÇO URBANO É ANALISAR OS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS COMO O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU). ISSO PORQUE ESSE IMPOSTO ALÉM DE SERVIR PARA A MANUTENÇĂO DA MÁQUINA URBANA CUMPRE FUNÇŐES EXTRAFISCAIS QUE SE REFEREM Ŕ BUSCA DA EQUIDADE FISCAL. OS ATRIBUTOS EXTRAFISCAIS ESTĂO RELACIONADOS Ŕ FUNÇĂO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA AOS ASPECTOS DISTRIBUTIVOS DO IMPOSTO Ŕ DISTRIBUIÇĂO DE RENDA ETC. O IPTU IMPOSTO DE ALTA VISIBILIDADE NEM SEMPRE TEM SUA ARRECADAÇĂO PROPORCIONAL ŔS NECESSIDADES DE MANUTENÇĂO URBANA DOS MUNICÍPIOS E NEM SEMPRE CUMPRE SUA FUNÇĂO SOCIAL. ISSO OCORRE POR INCAPACIDADE ADMINISTRATIVA PELA AMPLA VARIABILIDADE NAS LEGISLAÇŐES LOCAIS QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ARRECADAÇĂO OU PELA AUSĘNCIA DE INSTRUMENTOS COMO PLANTA GENÉRICA DE VALORES E CADASTRO IMOBILIÁRIO QUE SĂO SUPORTE PARA UMA ARRECADAÇĂO EFICIENTE POR PARTE DAS PREFEITURAS. ESTE TRABALHO ANALISA A DISTRIBUIÇĂO ESPACIAL DA ARRECADAÇĂO DO IPTU EM GOIÂNIA ENTRE 2010
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Abstract
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ONE OF THE WAYS TO UNDERSTAND THE PROCESS OF ORGANIZATION OF THE URBAN SPACE IS TO ANALYZE THE REAL ESTATE REVENUES AS THE MUNICIPAL REAL ESTATE TAX KNOWN IN BRAZIL AS IPTU. THIS TAX BEYOND SERVING FOR URBAN MAINTENANCE ACCOMPLISHES EXTRA FISCAL FUNCTIONS WHICH REFER TO TAX JUSTICE SEARCH. THE EXTRA FISCAL ATTRIBUTES ARE RELATED TO THE SOCIAL FUNCTION OF THE URBAN PROPERTY ASPECTS OF TAX DISTRIBUITION INCOME DISTRIBUITION ETC. THE IPTU REVENUE OF HIGH VISIBILITY DOES NOT ALWAYS HAVE ITS COLLECTION PROPORTIONAL TO THE NEEDS OF URBAN MAINTENANCE OF THE MUNICIPALITIES AND NOT ALWAYS ACCOMPLISH ITS SOCIAL FUNCTION. IT HAPPENS FOR ADMINISTRATIVE INCAPACITY WIDE VARIABILITY IN LOCAL LEGISLATIONS AS THE COLLECTION CRITERIA OR ABSENCE OF INSTRUMENTS AS THE PLANT OF GENERIC VALUES AND REAL ESTATE REGISTER WHICH ARE BASIS FOR AN EFFICIENT COLLECTION BY THE TOWNSHIPS. THIS WORK AIMS TO ANALYZE THE SPATIAL DISTRIBUTION OF THE IPTU COLLECTION IN THE MUNICIPALITY OF GOIÂNIA BETWEEN 2010 AND 2014 TO UNDERSTAND THE
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Palavras Chave
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IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO
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GOIÂNIA
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ORGANIZAÇĂO DO ESPAÇO URBANO
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FUNÇĂO EXTRAFISCAL
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Key Words
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MUNICIPAL REAL ESTATE TAX
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GOIÂNIA
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ORGANIZATION OF URBAN SPACE
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EXTRA FISCAL FUNCTION
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
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Data
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2016
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Páginas
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133
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL DA UFG
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Orientador
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TADEU PEREIRA ALENCAR ARRAIS
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFG
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Área de Concentração
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NATUREZA E PRODUÇĂO DO ESPAÇO
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Língua
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Português
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email
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ANAJOYARAGAO@GMAIL.COM