ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ESPAÇOS URBANOS: POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTĂO NA REGIĂO METROPOLITANA DE GOIÂNIA (1988-2018)

Título

lista de autores

GABRIELA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA BELTRAO

Resumo

A ÁGUA É UTILIZADA COMO FATOR FUNDAMENTAL DA SAÚDE PÚBLICA E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. EM REGIŐES METROPOLITANAS A GESTĂO DESSE RECURSO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR SEUS USOS MÚLTIPLOS E UMA SATISFATÓRIA DISPONIBILIDADE QUALITATIVA E QUANTITATIVA. NO CONTEXTO DADO PELO ESTATUTO DA METRÓPOLE QUE INSTITUI DIRETRIZES GERAIS PARA O PLANEJAMENTO A GESTĂO E A EXECUÇĂO DE FUNÇŐES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM OU FPICS (INCLUINDO O SANEAMENTO BÁSICO E OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA) A PRESENTE PESQUISA OBJETIVA ANALISAR A GESTĂO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA REGIĂO METROPOLITANA DE GOIÂNIA (RMG) OBSERVANDO O NÍVEL DE INTEGRAÇĂO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE A COMPŐEM COM VISTAS A GARANTIR A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA A REGIĂO. OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS UTILIZADOS CONSISTIRAM EM ANÁLISE DOCUMENTAL E BIBLIOGRÁFICA EM CARÁTER EXPLORATÓRIO E DESCRITIVO COMBINANDO DIVERSAS TÉCNICAS ABORDAGENS E FONTES COMO USO DE GEOTECNOLOGIAS PARA ESPACIALIZAÇĂO DOS DADOS LEVANTAMENTO DE DADOS OFICIAIS NAS PREFEITURAS ANÚNCIOS INFORMAÇŐES JORNALÍSTICAS MATÉRIAS DE IMPRENSA E LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO. A ESCALA DE ANÁLISE ENGLOBA A METRÓPOLE O MUNICÍPIO E AS BACIAS HIDROGRÁFICAS E O RECORTE TEMPORAL TEM COMO PONTO DE PARTIDA A CONSTITUIÇĂO FEDERAL DE 1988 E SE ESTENDE ATÉ O PRESENTE. OS RESULTADOS OBTIDOS MOSTRAM QUE OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA IMPACTAM DIRETAMENTE A GESTĂO DAS ÁGUAS. O ESPAÇO METROPOLITANO DE GOIÂNIA COMPŐESE DE TERRITÓRIOS HETEROGĘNEOS NO QUE TANGE A QUESTŐES SOCIAIS ECONÔMICAS E AMBIENTAIS QUE ACABAM POR GERAR DIFERENTES DEMANDAS. O PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (PERH) O COMITĘ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEIA PONTE E A CONSTITUIÇĂO DA ÁREA DE PROTEÇĂO AMBIENTAL (APA) DO RIBEIRĂO JOĂO LEITE SĂO IMPORTANTES ESFORÇOS NO SENTIDO DE ARTICULAR AÇŐES DE PROTEÇĂO AOS RECURSOS HÍDRICOS. TODAVIA DENOTA-SE QUE TAIS ESFORÇOS SE ENCONTRAM FRAGMENTADOS DIFICULTANDO UMA GESTĂO INTEGRADA E ARTICULADA NO ÂMBITO DA RMG. OS ESTUDOS AQUI APRESENTADOS APONTAM POUCA INTEGRAÇĂO DOS MUNICÍPIOS DA RMG NOS COMITĘS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS AUSĘNCIA DE AÇĂO DE FORMAÇĂO E COMUNICAÇĂO ENTRE OS COMITĘS E OS MUNICÍPIOS ESCASSEZ HÍDRICA ASSOCIADA AOS CONFLITOS DE USO DA ÁGUA DEGRADAÇĂO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇĂO PERMANENTE (APPS) DESMATAMENTO CRESCENTE (AFETANDO SOBRETUDO AS APPS) E EXISTĘNCIA DE POUCAS UNIDADES DE CONSERVAÇĂO. EM RELAÇĂO AOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS MESMO SENDO OBRIGATÓRIOS POR LEI PERCEBE-SE QUE SE ENCONTRAM EM SUA MAIORIA DESATUALIZADOS. SUAS ESTRATÉGIAS PRIVILEGIAM A PARTICIPAÇĂO DA COMUNIDADE EM UMA BUSCA PELA GESTĂO DEMOCRÁTICA ASSIM COMO VEM OCORRENDO NO BRASIL COMO UM TODO A PARTIR DA DÉCADA DE 1980. EMBORA O ZONEAMENTO AMBIENTAL E A PROTEÇĂO DE MANANCIAIS SE FAÇAM PRESENTES MESMO QUE DE FORMA GENÉRICA NEM TODOS OS MUNICÍPIOS CITAM QUAIS MANANCIAIS NECESSITAM DE PROTEÇĂO ESPECIAL POR SEREM RECURSOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. A GESTĂO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS NA RMG COMO FORMA DE OPERAR SISTEMAS DE ÁGUA PARA UNIFICAR E EQUILIBRAR AS VISŐES E METAS RELEVANTES DAS PARTES INTERESSADAS AINDA NĂO SE FAZ PRESENTE. LOGO A UNIVERSALIZAÇĂO DO ATENDIMENTO E A PROMOÇĂO DA SEGURANÇA HÍDRICA NECESSITAM PASSAR PELO APRIMORAMENTO DA GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA COM A INTEGRAÇĂO DE ASPECTOS POLÍTICOS COM O DESENVOLVIMENTO DO PDI-RMG E A CRIAÇĂO DE UMA REDE DE INFORMAÇŐES METROPOLITANAS QUE PERMITA A CONSTANTE ANÁLISE CRÍTICA E O MONITORAMENTO DAS AÇŐES DOS VÁRIOS AGENTES QUE ATUAM NO ESPAÇO METROPOLITANO.

Abstract

WATER IS USED AS A FUNDAMENTAL FACTOR IN PUBLIC HEALTH AND ECONOMIC AND SOCIAL DEVELOPMENT. IN METROPOLITAN REGIONS MANAGING THIS RESOURCE IS VITAL TO ENSURE ITS MULTIPLE USES AND SATISFACTORY AVAILABILITY BOTH QUALITATIVELY AND QUANTITATIVELY. WITHIN THE CONTEXT OF BRAZILżS METROPOLIS STATUTE WHICH ESTABLISHES GENERAL GUIDELINES FOR THE PLANNING MANAGEMENT AND EXECUTION OF PUBLIC FUNCTIONS OF COMMON INTEREST (INCLUDING BASIC SANITATION AND WATER SUPPLY SERVICES) THIS RESEARCH STUDY AIMS TO ANALYZE THE MANAGEMENT OF WATER RESOURCES IN THE METROPOLITAN REGION OF GOIÂNIA (RMG) OBSERVING THE LEVEL OF INTEGRATION AMONG THE MUNICIPALITIES THAT COMPRISE IT AS A WAY OF ENSURING WATER AVAILABILITY IN THE REGION. METHODOLOGICAL PROCEDURES CONSISTED OF DOCUMENTARY AND BIBLIOGRAPHIC ANALYSIS FROM AN EXPLORATORY AND DESCRIPTIVE PERSPECTIVE COMBINING SEVERAL TECHNIQUES APPROACHES AND DATA SOURCES E.G. GEOTECHNOLOGIES FOR DATA SPATIALIZATION COLLECTION OF OFFICIAL DATA FROM CITY HALLS ADVERTISEMENTS JOURNALISTIC INFORMATION NEWS REPORTS AND PHOTO SURVEYS. THE ANALYTICAL SCALE INCLUDES THE METROPOLIS THE MUNICIPALITY AND HYDROGRAPHIC BASINS AND THE TIME FRAME RANGES FROM THE 1988 FEDERAL CONSTITUTION TO THE PRESENT. RESULTS SHOW THAT URBAN POLICY INSTRUMENTS HAVE A DIRECT IMPACT ON WATER MANAGEMENT. THE RMG IS MADE UP OF HETEROGENEOUS TERRITORIES AS FAR AS SOCIAL ECONOMIC AND ENVIRONMENTAL ISSUES ARE CONCERNED ALL OF WHICH ULTIMATELY GENERATE DIFFERENT DEMANDS. THE STATE PLAN FOR WATER RESOURCES (PERH) THE MEIA PONTE RIVER BASIN COMMITTEE AND THE PERMANENT PROTECTION AREA (APP) OF THE JOĂO LEITE RIVER ARE IMPORTANT EFFORTS THAT STRIVE TO PROTECT LOCAL WATER RESOURCES. HOWEVER SUCH EFFORTS ARE FRAGMENTED THUS HAMPERING THE RMGżSINTEGRATED AND COLLECTIVE MANAGEMENT. THE STUDIES HERE PRESENTED INDICATE LITTLE INTEGRATION AMONG RMG MUNICIPALITIES IN RIVER BASIN COMMITTEES ABSENCE OF TRAINING AND COMMUNICATION BETWEEN COMMITTEES AND MUNICIPALITIES WATER SHORTAGES ASSOCIATED WITH WATER USE CONFLICTS DEGRADATION OF APPS INCREASING DEFORESTATION (WHICH AFFECTS MOSTLY THE APPS) AND FEW CONSERVATION UNITS. WITH REGARD TO TOWN PLANS DESPITE BEING MANDATORY MOST ARE OUTDATED. THEIR STRATEGIES FAVOR COMMUNITY ENGAGEMENT TOWARDS AIMING FOR DEMOCRATIC MANAGEMENT AS HAS BEEN OCCURRING IN BRAZIL AS A WHOLE SINCE THE 1980S. EVEN THOUGH ENVIRONMENTAL ZONING AND THE PROTECTION OF SPRINGS ARE MENTIONED ALBEIT IN A CURSORY WAY NOT ALL MUNICIPALITIES STATE WHICH SPRINGS REQUIRE SPECIAL PROTECTION AS A RESULT OF BEING STRATEGIC RESOURCES FOR MUNICIPAL DEVELOPMENT. INTEGRATED MANAGEMENT OF WATER RESOURCES IN THE RMG AS A WAY TO OPERATE WATER SYSTEMS TO UNIFY AND BALANCE STAKEHOLDERSż RELEVANT VIEWPOINTS AND GOALS IS AS YET ABSENT FROM THESE DOCUMENTS. THEREFORE UNIVERSAL WATER SUPPLY AND THE PROMOTION OF WATER SECURITY REQUIRE IMPROVEMENT OF INTERDEPARTMENTAL GOVERNANCE WHICH ENTAILS THE INTEGRATION OF POLITICAL ASPECTS THE DEVELOPMENT OF RMG GUIDELINES (PDI-RMG) AND THE CREATION OF A METROPOLITAN INFORMATION NETWORK THAT ENABLES CONSTANT CRITICAL ANALYSIS AND MONITORING OF ACTIONS BY THE VARIOUS AGENTS WORKING IN THE METROPOLITAN SPACE.

Palavras Chave

REGIĂO METROPOLITANA DE GOIÂNIA

GESTĂO INTEGRADA

RECURSOS HÍDRICOS

Key Words

METROPOLITAN REGION OF GOIÂNIA

INTEGRATED MANAGEMENT

WATER RESOURCES

Tipo

DOUTORADO

Universidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Data

2019

Páginas

182

Localização

BIBLIOTECA DIGITAL DE TESES E DISSSERTAÇŐES UFG

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8125893

Orientador

CELENE CUNHA MONTEIRO A BARREIRA

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UFG

Área de Concentração

NATUREZA E PRODUÇĂO DO ESPAÇO

Língua

Português

email

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