A RELEVÂNCIA DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO PARA O PLANEJAMENTO URBANO EM JATAÍ

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Título
A RELEVÂNCIA DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO PARA O PLANEJAMENTO URBANO EM JATAÍ
lista de autores
VANDER DE SOUZA LIMA
Resumo
O ACELERADO PROCESSO DE URBANIZAÇĂO DO BRASIL NAS ÚLTIMAS DÉCADAS FEZ SURGIR E AGRAVAR OS PROBLEMAS URBANOS COMO A VIOLĘNCIA E A FALTA DE EMPREGO. VISANDO MINIMIZAR TAIS PROBLEMAS A CONSTITUIÇĂO FEDERAL DE 1988 DEDICOU UM CAPÍTULO Ŕ POLÍTICA URBANA O QUAL FOI REGULAMENTADO PELO ESTATUTO DA CIDADE GARANTINDO AOS CIDADĂOS O DIREITO Ŕ CIDADE Ŕ TERRA URBANA Ŕ MORADIA AO TRABALHO E Ŕ PARTICIPAÇĂO NO PLANEJAMENTO DENTRE OUTROS. O PLANO DIRETOR É O INSTRUMENTO BÁSICO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSĂO URBANA GUIANDO A ADMINISTRAÇĂO MUNICIPAL PARA FAZER CUMPRIR AS FUNÇŐES SOCIAIS DA PROPRIEDADE PRIVADA URBANA. CONTUDO PARA PLANEJAR É PRECISO QUE SE CONHEÇA A REALIDADE SOBRE A QUAL E PARA A QUAL SE PLANEJA A FIM DE QUE ESTE SEJA VIÁVEL E ALCANCE SEUS OBJETIVOS. O INSTRUMENTO QUE POSSIBILITA CONHECER ESSA REALIDADE É O CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO ATUALIZADO QUE PERMITE AOS AGENTES DO PLANEJAMENTO DETECTAR OS PROBLEMAS SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISŐES E ATÉ MESMO COBRAR IMPOSTOS DE SUA COM
Abstract
THE ACCELERATED URBANIZATION PROCESS IN BRAZIL IN THE LAST DECADES HAS MADE SOME URBAN PROBLEMS ARISE AND HAS MADE THEM WORSE SUCH AS VIOLENCE AND LACK OF WORK. IN ORDER TO MINIMIZE SUCH PROBLEMS THE FEDERAL CONSTITUTION OF 1988 DEDICATED A CHAPTER TO URBAN POLICY WHICH WAS REGULATED BY THE CITY STATUTE GUARANTEEING TO THE CITIZENS THE RIGHT OF THE CITY THE URBAN LAND HOUSING WORK AND PARTICIPATION IN THE PLANNING AMONG OTHERS. THE URBAN PLANNING IS THE BASIC INSTRUMENT OF THE URBAN DEVELOPMENT AND EXPANSION POLITICS LEADING THE CITY GOVERNMENT TO ENFORCE THE SOCIAL FUNCTIONS OF URBAN PRIVATE PROPERTY. HOWEVER IN ORDER TO PLAN IT IS NECESSARY TO KNOW THE REALITY ABOUT WHAT AND TO WHAT IS PLANNED SO THAT IT BECOMES FEASIBLE AND REACHES THE PROPOSED AIMS. THE INSTRUMENT THAT ALLOWS US TO KNOW THIS REALITY IS THE UPDATED MULTIFINALITARY TERRITORIAL REGISTER WHICH ENABLES THE PLANNING AGENTS TO DETECT THE PROBLEMS SUPPORT THE DECISION-MAKING AND EVEN COLLECT TAXES FROM THEIR JURISDICTION. THIS CURRE
Palavras Chave
PLANEJAMENTO URBANO
CADASTRO IMOBILIÁRIO
IPTU DE JATAÍ (GO)
Key Words
URBAN PLANNING
TERRITORIAL REGISTER
PROPERTY TAX OF JATAÍ (BRAZIL)
Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
Data
2014
Páginas
134
Localização
BIBLIOTECA DA UNIDADE RIACHUELO UFG - REGIONAL JATAÍ-GO (UFG)
Orientador
EVANDRO CESAR CLEMENTE
Programa
GEOGRAFIA ( CAMPUS JATAI )
Sigla Universidade
UFG
Área de Concentração
ORGANIZAÇĂO DO ESPAÇO NOS DOMÍNIOS DO CERRADO BRASILEIRO
Língua
Português
email
REDNAV@ZIPMAIL.COM.BR