A EROSĂO DO ESPAÇO PÚBLICO:UMA CARTOGRAFIA DA DESAFETAÇĂO DAS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NA CIDADE DE GOIÂNIA ENTRE 1954-2016
Item
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Título
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A EROSĂO DO ESPAÇO PÚBLICO:UMA CARTOGRAFIA DA DESAFETAÇĂO DAS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NA CIDADE DE GOIÂNIA ENTRE 1954-2016
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lista de autores
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MARIA ESTER DE SOUZA
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Resumo
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O ESPAÇO PÚBLICO É A PRÓPRIA RAZĂO DE EXISTIR A CIDADE. A PRODUÇĂO E APROPRIAÇĂO DESTE ESPAÇO URBANO TRADUZ A CULTURA HUMANA MATERIALIZADA NAS CIDADES EM QUALQUER TEMPO HISTÓRICO E EM QUALQUER TERRITÓRIO. A TESE PARTE DA PREMISSA DE QUE O ESPAÇO PÚBLICO MESMO FORA DO CONTEXTO EM QUE É FORMALMENTE CRIADO ż AS LEIS URBANAS ż É TERRITÓRIO DE DISPUTA ENTRE OS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRODUÇĂO DO ESPAÇO URBANO. NO CONTEXTO NORMATIVO O ESPAÇO PÚBLICO NOMINADO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SE TORNA ATIVO FINANCEIRO PARA A GESTĂO PUBLICA A PARTIR DE UM PROCESSO JURÍDICO CHAMADO DESAFETAÇĂO. A LEI DE DESAFETAÇĂO PERMITE A MUDANÇA DE DESTINAÇĂO PUBLICA DE UM BEM IMÓVEL TORNANDO-O DE ACORDO COM A LITERATURA DO DIREITO ALIENÁVEL OU SEJA PODE SER DOADO TRANSFERIDO EMPRESTADO OU VENDIDO PELO PODER PÚBLICO. APESAR DE SER UM EXPEDIENTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO PREVISTO NA LEGISLAÇĂO URBANÍSTICA O PROCESSO DE DESAFETAÇĂO ASSUME CARÁTER POLÍTICO NA CONSTITUIÇĂO DE UMA CIDADE QUANDO REVELA A UTILIZAÇĂO DOS TERRENOS DAS APMS POR PARTE DOS AGENTES IMOBILIÁRIOS E POLÍTICOS PARA A FORMAÇĂO DE UM ESTOQUE DE TERRAS PARA COMERCIALIZAÇĂO CONTRARIANDO ESSA MESMA LEGISLAÇĂO QUE DETERMINA QUE O ORDENAMENTO URBANO DEVE SER GUIADO PARA A FUNÇĂO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE. OCORRE QUE NA TRADIÇĂO DA FORMAÇĂO DAS CIDADES BRASILEIRAS A TERRA URBANA SEMPRE FOI COMPREENDIDA COMO PATRIMÔNIO MONOPÓLIO DE POUCOS. É POSSÍVEL IDENTIFICAR NA CIDADE DE GOIÂNIA UM ESTOQUE DE TERRAS POUCO CONHECIDO PELO CONJUNTO DOS HABITANTES DA CIDADE. SĂO TERRENOS DISPERSOS PELO ESPAÇO URBANO QUE GERALMENTE POR NĂO SEREM EDIFICADAS OU URBANIZADAS PARA FINALIDADE DE USO PÚBLICO SĂO CONFUNDIDAS COM ÁREAS PRIVADAS. ESSA AÇĂO É FUNCIONAL PARA O MERCADO IMOBILIÁRIO QUE APOSTA NA INVISIBILIDADE DAS APMS COMO ESTRATÉGIA PARA AUMENTAR SEU MONOPÓLIO E PORTANTO MANTER O CONTROLE SOBRE O ORDENAMENTO DA CIDADE. PARA DEMONSTRAR ESSA HIPÓTESE DO PONTO DE VISTA METODOLÓGICO FOI ELABORADA UMA CARTOGRAFIA EVOLUTIVA DA DESAFETAÇĂO. A PARTIR DO LEVANTAMENTO DAS LEIS PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA NO PERÍODO ENTRE 1954 A 2016 AS APMS DESAFETADAS (DOADAS OU VENDIDAS) FORAM CATALOGADAS E ANALISADAS A PARTIR DE UMA PERIODIZAÇĂO EM TRĘS FASES. ALÉM DISSO O LEVANTAMENTO DO MARCO REGULATÓRIO URBANÍSTICO NA CAPITAL CONTRIBUIU PARA A ANÁLISE DOS DADOS. OS MAPAS REVELAM O PROCESSO DE EROSĂO DO ESPAÇO PUBLICO NA CAPITAL GOIANIENSE E COMO ESSE PROCESSO SE MANTÉM REGULAR OU SEJA LEIS DE DESAFETAÇĂO DE ÁREAS PÚBLICAS PERMANECEM SENDO PUBLICADAS DIARIAMENTE PRECARIZANDO O ESPAÇO URBANO.
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Abstract
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PUBLIC SPACE IS THE VERY REASON THE CITY EXISTS. THE PRODUCTION AND APPROPRIATION OF THIS URBAN SPACE REFLECTS THE HUMAN CULTURE MATERIALIZED IN CITIES IN ANY HISTORICAL TIME AND IN ANY TERRITORY. THE THESIS STARTS FROM THE PREMISE THAT PUBLIC SPACE EVEN OUTSIDE THE CONTEXT IN WHICH IT IS FORMALLY CREATED - URBAN LAWS - IS A TERRITORY OF DISPUTE BETWEEN THE AGENTS INVOLVED IN THE PRODUCTION OF URBAN SPACE. IN THE NORMATIVE CONTEXT THE PUBLIC SPACE NAMED MUNICIPAL PUBLIC AREA BECOMES A FINANCIAL ASSET FOR PUBLIC MANAGEMENT THROUGH A LEGAL PROCESS CALLED DISAFFECTION. THE LAW ON DISAFFECTION ALLOWS THE CHANGE OF PUBLIC DESTINATION OF IMMOVABLE PROPERTY MAKING IT ACCORDING TO THE LITERATURE OF LAW ALIENABLE AND CAN BE DONATED TRANSFERRED LOANED OR SOLD BY THE GOVERNMENT. DESPITE BEING AN EXPEDIENT OF THE LEGAL SYSTEM PROVIDED FOR IN THE URBAN LEGISLATION THE PROCESS OF DISAFFECTION TAKES ON A POLITICAL CHARACTER IN THE CONSTITUTION OF A CITY WHEN IT REVEALS THE USE OF THE LAND OF THE APMS BY THE REAL ESTATE AGENTS AND POLITICIANS FOR THE FORMATION OF A STOCK OF LAND FOR COMMERCIALIZATION CONTRARY TO THE SAME LEGISLATION THAT STATES THAT URBAN PLANNING SHOULD BE GUIDED TO THE SOCIAL FUNCTION OF THE CITY AND PROPERTY. IT TURNS OUT THAT IN THE TRADITION OF THE FORMATION OF BRAZILIAN CITIES URBAN LAND HAS ALWAYS BEEN UNDERSTOOD AS HERITAGE A MONOPOLY OF THE FEW. IT IS POSSIBLE TO IDENTIFY IN THE CITY OF GOIÂNIA A STOCK OF LAND LITTLE KNOWN BY THE SET OF INHABITANTS OF THE CITY. THESE ARE LANDS SCATTERED THROUGHOUT THE URBAN SPACE THAT GENERALLY BECAUSE THEY ARE NOT BUILT OR URBANIZED FOR PUBLIC USE ARE CONFUSED WITH PRIVATE AREAS. THIS ACTION IS FUNCTIONAL FOR THE REAL ESTATE MARKET THAT BETS ON THE INVISIBILITY OF APMS AS A STRATEGY TO INCREASE ITS MONOPOLY AND THUS MAINTAIN CONTROL OVER CITY PLANNING. TO DEMONSTRATE THIS HYPOTHESIS FROM THE METHODOLOGICAL POINT OF VIEW AN EVOLUTIONARY CARTOGRAPHY OF THE DISAFFECTION WAS ELABORATED. FROM THE SURVEY OF THE LAWS PUBLISHED IN THE OFFICIAL GAZETTE OF THE CITY OF GOIÂNIA FROM 1954 TO 2016 DISAFFECTED APMS (DONATED OR SOLD) WERE CATALOGED AND ANALYZED FROM A PERIODIZATION IN THREE PHASES. IN ADDITION THE SURVEY OF THE URBAN REGULATORY FRAMEWORK IN THE CAPITAL CONTRIBUTED TO THE DATA ANALYSIS. THE MAPS REVEAL THE EROSION PROCESS OF THE PUBLIC SPACE IN THE CAPITAL OF GOIÁS AND HOW THIS PROCESS REMAINS REGULAR THAT IS LAWS OF PUBLIC AREAS DISRUPTION ARE BEING PUBLISHED DAILY PRECARIOUS URBAN SPACE.
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Palavras Chave
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ESPAÇO PÚBLICO
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URBANO
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PRODUÇĂO
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CIDADE
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LEGISLAÇĂO
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Key Words
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PUBLIC SPACE
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URBAN
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PRODUCTION
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CITY LEGISLATION
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
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Data
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2019
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Páginas
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0
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Localização
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REPOSITÓRIO UFG
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Orientador
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TADEU PEREIRA ALENCAR ARRAIS
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFG
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Área de Concentração
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NATUREZA E PRODUÇĂO DO ESPAÇO
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Língua
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Português
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email
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